Notícias do Portal do MPF
Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.
| 05/10/2016 |
STJ determina bloqueio prévio de serviços de 0900
Liberação de ligações para esses serviços deve ter anuência expressa dos usuários
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| 05/10/2016 |
Caixa Econômica Federal deve atender à recomendação do MPF/SC
Agências devem respeitar tempo máximo de espera em filas de atendimento
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| 05/10/2016 | Inscrições para o 29º Concurso Público de procurador da República são prorrogadas até 20/10 |
| 04/10/2016 |
Lava Jato: STF decide que inquéritos contra Lula continuam na 13ª Vara Federal de Curitiba
Somente o Inquérito 3989, que investiga o crime de organização criminosa, será mantido no STF
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| 04/10/2016 |
Inscrições para o 29º Concurso Público de procurador da República são prorrogadas até 20/10
A prorrogação foi deferida pelo CSMP, em virtude da greve dos bancos
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| 04/10/2016 |
Inscrições para o 29º Concurso Público de procurador da República são prorrogadas até 20/10
A prorrogação foi deferida pelo CSMP, em virtude da greve dos bancos
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| 04/10/2016 |
PL Migrações: “Parlamento terá oportunidade de adequar política migratória à perspectiva dos direitos humanos”, defende PFDC
Câmara dos Deputados deve votar na quarta-feira (5/10) o PL Nº 2.516, que institui a nova Lei de Migrações. Nota técnica sobre o tema foi encaminhada ao Congresso Nacional
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| 04/10/2016 |
Memorial da PR/SC recebe a exposição Simplesmente Cores
Obras estão expostas de 4 de outubro a 11 de novembro
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| 04/10/2016 |
Inquérito desmembrado da Operação Acrônimo dá origem a operação
Objetivo é verificar indícios de financiamento ilegal de campanhas e esquemas de fraudes em licitações e contratos no Ministério das Cidades
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| 04/10/2016 |
Minha Casa Minha Vida: Justiça suspende sorteio do Residencial Segredo em Jequié (BA) a pedido do MPF
Prefeita do município e Banco do Brasil não deram publicidade à lista de inscritos, o que é obrigatório de acordo com portaria do Ministério das Cidades
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| 04/10/2016 |
Ex-prefeito de Cristino Castro (PI) é condenado em ação de improbidade
O ex-gestor aplicou recursos da Funasa de forma irregular
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| 04/10/2016 |
MPF/RJ move ação contra a realização de evento de música eletrônica na Quinta da Boa Vista (RJ)
Festa rave no local pode colocar em risco o patrimônio nacional e os animais do Jardim Zoológico
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| 04/10/2016 |
PRR2 rebate recurso de ex-prefeito de Cachoeiro de Itapemirim (ES)
José Tasso Andrade é réu por improbidade em processo aberto em 1998
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| 04/10/2016 |
Vice-PGE defende inelegibilidade de "prefeito itinerante" e seus familiares
Vedação deve alcançar cônjuges e parentes de prefeitos em segundo mandato, que tentam se eleger em outros municípios
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| 04/10/2016 |
MPF/PI: ex-prefeito de Cocal de Telha é condenado por aplicação irregular de recuros do Fundef
O ex-prefeito e o ex-secretário de Educação foram condenados a pagar multa de R$ 50 mil, com correção, entre outras penalidades
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| 04/10/2016 |
PFDC encaminha ao PGR informações para pedido de inconstitucionalidade da MP que reforma o ensino médio
Documento aponta ausência de urgência e excepcionalidade da matéria e destaca que, no formato de medida provisória, fica prejudicado o debate público em assunto tão fundamental para a sociedade
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| 03/10/2016 |
Crime de desacato a autoridade é incompatível com Convenção Americana de Direitos Humanos, defende MPF
Parecer do órgão é favorável à tese em discussão no Superior Tribunal de Justiça
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| 03/10/2016 |
Lava Jato: PGR denuncia Fernando Bezerra e mais dois por recebimento de propina
O senador é acusado de viabilizar as obras da Refinaria Abreu e Lima em troca de pelo menos R$ 41,5 milhões
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| 03/10/2016 |
MPF convoca audiência pública sobre bairro de Altamira esquecido por Belo Monte
Jardim Independente I nunca foi alvo de ações mitigatórias e de políticas públicas e ficou permanentemente alagado após o fechamento da barragem no Xingu. Com a chegada das chuvas, situação pode ser de calamidade
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| 03/10/2016 |
PR/TO divulga resultado preliminar do processo de doação de bens
Ao todo, quatro órgãos públicos e duas entidades civis poderão ser contempladas com doações de móveis e eletroeletrônicos
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