Notícias do Portal do MPF
Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.
| 23/09/2016 |
ONU afirma que situação das comunidades indígenas brasileiras é a pior desde 1988
Relatora das Nações Unidas elogia trabalho do MPF/MS e pede punição de responsáveis por ataques a índios no estado
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| 23/09/2016 |
Após reunião com MPF, parecer de relator no Senado é pela rejeição de PL que transfere análise de registro de agrotóxicos
Câmara de Meio Ambiente apresentou argumentos ao relator para convencê-lo do retrocesso que seria a aprovação do PL
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| 23/09/2016 |
MPF pede cancelamento das concessões de rádio e TV ligadas a políticos do Pará e Amapá
Deputados federais Elcione Barbalho, Cabuçu Borges e o senador Jader Barbalho não podem ser proprietários de emissoras, de acordo com a legislação brasileira
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| 23/09/2016 |
Réus em ação de improbidade do MPF/SP têm R$ 10,7 milhões bloqueados pela Justiça
Empresário recebeu recursos do Ministério da Cultura, mas não comprovou concretização do projeto
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| 23/09/2016 |
MPF denuncia prefeito e ex-prefeita de Santa Rosa do Piauí (PI) por irregularidades na aplicação de recursos do Ministério da Saúde
A verba destinada a programas assistenciais era utilizada para despesas alheias às permitidas. Saques sem comprovação também foram realizados
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| 23/09/2016 |
MPF denuncia prefeito e ex-prefeita de Santa Rosa do Piauí (PI) por irregularidades na aplicação de recursos do Ministério da Saúde
A verba destinada a programas assistenciais era utilizada para despesas alheias às permitidas. Saques sem comprovação também foram realizados
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| 23/09/2016 |
Em Uberaba/MG, MPF faz reunião para aumentar eficácia de penas alternativas
Encontro permitiu que os órgãos estatais que aplicam as sanções tivessem conhecimento da realidade e dificuldades enfrentadas pelas entidades beneficentes e assistenciais onde as penas são cumpridas
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| 23/09/2016 |
MPF recomenda ao prefeito de Irecê (BA) que coloque em operação o aterro sanitário do município
Prefeitura assinou documento no qual se comprometia a instalar o aterro, mas, mesmo após utilização de mais de R$ 3 milhões em recursos públicos, não concluiu a obra
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| 23/09/2016 |
MPF em Santa Rosa (RS) obtém liminar em ação de improbidade administrativa contra prefeito de Redentora
Mais sete pessoas, dentre elas dois empresários, também estão envolvidos
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| 23/09/2016 |
MPF denuncia prefeito e primeira-dama de Quiterianópolis por desvio de recursos públicos
José Barreto Couto Neto e Juliana Monteiro Abreu são acusados pelo Ministério Público Federal de terem utilizado verbas do Fundeb para pagar salários de um empregado particular
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| 23/09/2016 |
Prefeito e primeira-dama de Quiterianópolis (CE) responderão a ação proposta pelo MPF por desvio de recursos públicos
José Barreto Couto Neto e Juliana Monteiro Abreu são acusados pelo Ministério Público Federal de usar verbas do Fundeb para pagar salários de um empregado particular
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| 23/09/2016 |
MPF denuncia prefeito e ex-prefeita de Santa Rosa do Piauí (PI) por irregularidades na aplicação de recursos do Ministério da Saúde
A verba destinada a programas assistenciais era utilizada para despesas alheias às permitidas. Saques sem comprovação também foram realizados
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| 23/09/2016 |
PRE/RJ cobra medidas contra propaganda ilegal de Marcelo Crivella
Representação quer fim de distribuição de panfleto de político com cardeal
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| 23/09/2016 |
PRR2 defende que bancas avaliem candidatos a cotas em concursos
Parecer pede que eliminados das cotas sejam incluídos na ampla concorrência
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| 22/09/2016 |
Diálogos com a Academia: MPF promove mesa de debates sobre atividade policial
Evento ocorrerá dia 5 de outubro, das 16h às 18h, no auditório da PRR4
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| 22/09/2016 |
Operação Máscara da Sanidade II: TRF1 recebe nova denúncia contra prefeito afastado de Montes Claros (MG)
A investigação aponta que os acusados valeram-se de meios fraudulentos para inviabilizar o funcionamento de hospitais públicos e filantrópicos
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| 22/09/2016 |
Paternidade afetiva não impede reconhecimento da paternidade biológica, decide STF
Decisão seguiu entendimento da PGR de que não há prevalência entre paternidade biológica e a socioafetiva
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| 22/09/2016 |
Eleições 2016: MPF identifica mais de 65 mil irregularidades em contas de campanha
Relatórios são obtidos a partir das doações e prestações de contas dos candidatos
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| 22/09/2016 |
PR/MA convoca candidata aprovada no processo seletivo de estágio em Jornalismo
A candidata Monalisa Pereira da Silva Coelho deve comparecer à Procuradoria com os documentos solicitados, no período de 23 a 29 de setembro, das 11 às 16 horas
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| 22/09/2016 |
Brasil nunca consultou indígenas sobre usinas, esclarece MPF
Em discurso no Conselho de Direitos Humanos da ONU, embaixadora brasileira afirmou incorretamente que índios Munduruku foram consultados sobre usina no Tapajós
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