Notícias do Portal do MPF
Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.
| 22/09/2016 |
MPF/GO consegue a indisponibilidade de mais de R$ 7,5 milhões de dois médicos peritos do INSS por ato de improbidade administrativa
Os médicos elaboravam laudos que atestavam fraudulentamente a existência de doenças incapacitantes e invalidez de segurados, o que causou prejuízos ao INSS
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| 22/09/2016 |
MPF/MA quer que CRF/MA cumpra legislação de acesso à informação e transparência
Foi constatada a existência de irregularidades no portal do Conselho Regional de Farmácia do Estado do Maranhão
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| 22/09/2016 |
Secretário de Saúde de Ribeirão Preto/SP é processado pelo MPF por causar prejuízo aos cofres públicos
Stênio Miranda teve R$ 1,19 milhão bloqueados pela Justiça; município não aplicou a verba federal recebida para assistência a usuários de drogas
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| 22/09/2016 |
A pedido do MPF, Justiça bloqueia mais R$500 mil em bens da prefeita de Itaetê (BA) e outras 12 pessoas
Lenise Lopes Campos Estrela é acusada de fraudar licitação destinada à construção de uma quadra poliesportiva com dinheiro do Fundeb
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| 22/09/2016 |
Brasil extradita sueco condenado por pedofilia
Secretaria de Cooperação Internacional da Procuradoria-Geral da República atuou no caso
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| 22/09/2016 |
34ª fase da Operação Lava Jato aprofunda investigação sobre crimes de corrupção e lavagem de dinheiro envolvendo obras do Pré-Sal
Alvos são empresas e executivos envolvidos na contratação das plataformas P-67 e P-70 da Petrobras, além de um ex-ministro
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| 21/09/2016 |
Audiência pública debate impactos dos agrotóxicos na região de Encantado
Iniciativa do FGCIA, coordenado por MPF, MPT e MPE, reuniu 250 interessados; objetivo foi informar, coletar dados, debater e propor encaminhamentos acerca do tema
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| 21/09/2016 |
PR/DF fecha convênio para agilizar acesso a informações de cartórios de todo o país
Termo de cooperação permite que servidores da Asspa tenham acesso a dados da Central Nacional de Informações do Registro Civil
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| 21/09/2016 |
PR/MA convoca candidata aprovada no processo seletivo de estágio em Jornalismo
A candidata Alessandra Pinto Ribeiro Medina deve comparecer à Procuradoria com os documentos solicitados, no período de 22 a 28 de setembro, das 11 às 16 horas
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| 21/09/2016 |
Investigação comprova falta de medicamentos essenciais nos postos de saúde de Três Lagoas (MS)
MPF recomenda medidas para sanar o problema e questiona uso de software privado e pago, em vez do gratuito disponibilizado pelo Ministério da Saúde
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| 21/09/2016 |
MPF/MT requer fim de técnica de desmate nociva ao meio ambiente ("correntão")
O "correntão" é uma técnica de desmate rudimentar e que causa grande impacto ao meio ambiente
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| 21/09/2016 |
MPF/PI obtém condenação de ex-prefeito de Gilbués e empresário
Ação do MPF apontou irregularidades na aquisição de uma unidade móvel de saúde
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| 21/09/2016 |
MPF/PI obtém nova condenação do ex-prefeito de Anísio de Abreu
Ex-prefeito deixou de aplicar percentual referente à remuneração de professores do ensino fundamental
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| 21/09/2016 |
PRE/RJ: Tribunal nega candidatura a ex-prefeito de Casimiro de Abreu (RJ)
TRE acompanha parecer e torna Paulo Dames inelegível por condenação no TJ-RJ
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| 21/09/2016 |
“Lei que cria o programa Escola Livre em Alagoas é inconstitucional”, defende PFDC
Fundamentos foram encaminhados ao procurador-geral da República, que deve se pronunciar sobre a matéria no âmbito das ações de inconstitucionalidade que tramitam no STF
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| 21/09/2016 |
MPF/RJ abre seleção para estágio em Jornalismo
Pré-inscrição deve ser feita pela internet até 29/9
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| 21/09/2016 |
MPF em Erechim (RS) denuncia 19 indígenas pelas mortes de Faxinalzinho
Dois irmãos foram assassinados próximos ao Acampamento Kandóia em abril de 2014
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| 21/09/2016 |
Pena para partidos que descumprem regra de participação feminina em propaganda deve ser aplicada sobre tempo total da infração
Seguindo parecer da PGE, o TSE decidiu que a cassação do tempo de propaganda deve ser de cinco vezes o total do tempo mínimo exigido por lei
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| 21/09/2016 |
CEDH e MPF/PB assumem coordenação do Comitê Estadual para a Prevenção e Combate à Tortura
Representantes de outros 10 órgãos integram o comitê, que tem por objetivo contribuir para o enfrentamento a tratamentos cruéis, desumanos e degradantes em instituições de privação de liberdade
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| 21/09/2016 |
Operação Persona: dois envolvidos em esquema bilionário de sonegação viram réus por lavagem de dinheiro
Empresário e auditor aposentado comandavam empresas de fachada utilizadas para fraudar importação de eletrônicos
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