Notícias do Portal do MPF

Jornal irá custear cursos de graduação e pós-graduação para indígenas da Aldeia Toldo Chimbangue

Uma das medidas pode ser a regulamentação da lei que autoriza a realização de perícias por médicos vinculados ao SUS

Ação sustenta que a veiculação de vídeos com esse tipo de conteúdo viola vários comandos jurídicos de proteção à criança, incluindo resoluções do Conanda e do próprio Conar

Decisão publicada na última sexta-feira, 16 de setembro, cancelou a festa que seria realizada neste fim de semana passado, dentro do período eleitoral, com recursos da prefeitura, configurando abuso de poder e desequilíbrio da disputa eleitoral

Objetivo é discutir com os moradores formas eficientes de utilização do espaço público para gerar mais proteção e qualidade de vida

A audiência é aberta à participação da sociedade em geral

Os quatro homens foram denunciados pelos crimes de associação criminosa e lavagem de dinheiro

Para Janot, competência para legislar sobre a matéria é privativa da União

O concurso selecionou estudantes dos cursos de Administração, Direito e nível médio para Salvador e interior do estado, bem como Informática e Jornalismo para a capital

Contrato em vigência será encerrado em dezembro deste ano

Valor de R$ 500 mil teria sido recebido sob o disfarce de doações eleitorais ao partido

Termo de Compromisso visa compatibilizar as atividades tradicionais da Comunidade com a necessidade de preservação ambiental do Parque

Para o GT Educação, as mudanças a serem implementadas em um sistema que envolve 28 redes públicas de ensino e ampla rede privada precisam de estabilidade e segurança jurídica – que não podem ser asseguradas por instrumentos como uma MP

Para a subprocuradora-geral da República Ela Wiecko, o espaço para a mulher nas carreiras do direito ainda é pequeno

Inscrições são gratuitas e devem ser feitas até o dia 22 de setembro

O golfinho está prestes a desaparecer de um dos seus habitats no Brasil, a Baía de Sepetiba, no Rio de Janeiro

Produção traz depoimentos que contam a resistência da etnia Krenak contra o regime militar

Evento ocorreu nos dias 14 e 15 deste mês e reuniu cerca de 400 crianças

Ficam indisponíveis os bens do ex-ministro dos Transportes César Borges, de servidores da ANTT e patrimônio da concessionária Concer