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Notícias do Portal do MPF

Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.

16/09/2016 Violência contra meninas e mulheres é discutida em comissão na Câmara
Diálogo contou com a participação da procuradora federal dos Direitos do Cidadão, que destacou impactos da desigualdade de gênero na cultura do estupro
16/09/2016 PRR3: audiência pública discute desdobramentos da Lei 13.240/2015 no gerenciamento costeiro
Já está disponível, na TVMPF, o vídeo com a íntegra da audiência que discutiu impactos da transferência de gestão das praias urbanas em São Paulo
16/09/2016 Ocekadi: em livro, cientistas, ativistas e procuradores da República debatem barragens no Tapajós
A obra traz 25 artigos e está disponível para download
16/09/2016 MPF pede mais transparência e prazo para recursos no concurso da Anac
Falta de divulgação de resposta padrão viola os princípios da administração pública, critica ação
16/09/2016 #SalveoBoto: MPF lança campanha em defesa do boto-cinza em evento de canoagem no Rio de Janeiro
O golfinho está prestes a desaparecer de um dos seus habitats no Brasil, a Baía de Sepetiba, no Rio de Janeiro
16/09/2016 PRR2: Liminar determina fornecimento de água potável a índios no RJ
União também deverá oferecer saneamento em aldeias de Angra e Paraty
16/09/2016 MPF quer manter condenação de ex-prefeito de Bento Fernandes por desvio de recursos públicos
Já condenado em primeira instância, José Robenilson Ferreira foi acusado pelo Ministério Público Federal por ter efetuado pagamento por obra não concluída
16/09/2016 Estágio: aberta seleção para estudantes de Administração, Arquitetura, Arquivologia e Jornalismo
Inscrições podem ser realizadas de 15 de setembro a 14 de outubro
16/09/2016 Sisconta Eleitoral auxilia Ministério Público na fiscalização das arrecadações de campanha
Ferramenta cruza dados declarados por candidatos com informações de órgãos como Banco Central e Receita Federal
16/09/2016 Divulgado resultado final Estágio de Direito
16/09/2016 PRR5 doa bens para o Comando da Polícia Militar de Pernambuco
Objetos como bebedouros, mobílias, aparelhos de ar condicionado e de informática eram considerados recuperáveis, ociosos ou antieconômicos
16/09/2016 Ministério Público Federal em Santa Rosa (RS) ajuíza ação em prol da saúde na Terra Indígena Guarita
A ação requer a construção de duas unidades básicas de saúde que deveriam ter sido concluídas em dezembro de 2015
16/09/2016 MPF em Feira (BA) disponibiliza 49 itens para doação
Órgãos e entidades interessados deverão encaminhar solicitações entre 19 de setembro e 3 de outubro
16/09/2016 MPF quer manter condenação de ex-prefeito de Bento Fernandes (RN) por desvio de recursos públicos
Já condenado em primeira instância, José Robenilson Ferreira foi acusado pelo Ministério Público Federal por ter pagado por obra não concluída
16/09/2016 MPF denuncia oito pessoas na Operação Hashtag
Entre os crimes imputados aos denunciados estão promoção de organização terrorista e associação criminosa
16/09/2016 MPF/GO consegue decisão liminar do TRF1 que afasta a exigência de aulas práticas em simuladores para obtenção da CNH
Decisão vale apenas para o estado de Goiás
16/09/2016 Operação Zelotes: nova ação penal é enviada à Justiça pelo MPF/DF
Sete pessoas foram denunciadas por corrupção e organização criminosa; prejuízo causado aos cofres públicos foi de R$ 43 milhões
15/09/2016 "Liberdade de expressão, de manifestação e de reunião são direitos prima facie assegurados na Constituição", destaca PFDC
Deborah Duprat participou de audiência pública sobre criminalização e repressão de movimentos sociais. Diálogo reuniu vítimas de violência policial
15/09/2016 STJ mantém processo de demarcação da Terra Indígena Tupinambá, na Bahia
Julgamento foi acompanhado por lideranças da etnia
15/09/2016 Cidadão: conheça as formas de acionar o MPF no Rio Grande do Sul para defender seus direitos
Salas de atendimento nas unidades e canal de comunicação em sites e celulares facilitam o recebimento de denúncias, sugestões, críticas e pedidos de informação
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