Notícias do Portal do MPF
Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.
| 14/09/2016 |
MPF/PI obtém condenação de ex-superintendente da PRF
Ex-superintendente utilizou indevidamente veículo oficial destinado a operações sigilosas
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| 14/09/2016 |
Feriado suspende expediente nesta quinta, 15/09, no MPF em Ponta Grossa/PR
A suspensão do expediente deve-se ao feriado municipal pelas comemorações do aniversário da cidade
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| 14/09/2016 |
#PEC65Não: mudanças no licenciamento ambiental preocupam MPF e entidades da sociedade civil
Não cabe retrocesso, o licenciamento é consequência dos princípios constitucionais do país, afirmou procuradora da República Fabiana Schneider em seminário no Congresso Nacional
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| 14/09/2016 |
MPF/RJ move ação para garantir reforma do Edifício A Noite
Má conservação do edifício histórico põe em risco segurança de usuários e pedestres
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| 14/09/2016 |
Operação Pulso: MPF/PE recomenda afastamento de envolvidos em fraudes na Hemobrás
Operação foi deflagrada em dezembro de 2015 para apurar existência de organização criminosa na empresa
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| 14/09/2016 |
MPF visita escolas públicas de Salvador nesta quinta e sexta-feira, 15 e 16/09, para falar sobre Acessibilidade
Ainda em 2016, outras duas escolas, particulares, serão visitadas; é o quarto ano consecutivo que o MPF/BA leva temas da atualidade a alunos e fala sobre a atuação do órgão
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| 14/09/2016 |
PRE/AL expede recomendações reforçando a proibição de policiais atuarem como segurança de candidatos
Medidas isentam apenas casos previstos em lei. A proibição é válida para policiais civis, militares e bombeiros militares
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| 13/09/2016 |
Operação Greenfield: J&F aceita apresentar garantia financeira de R$ 1,5 bi
Recursos negociados pelo MPF/DF ficarão bloqueados para assegurar recomposição de rombo a fundos de pensão
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| 13/09/2016 |
MPF em Joaçaba inaugura nova sede
Procuradoria atua em diversos municípios da região
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| 13/09/2016 |
Falta de regularização fundiária em Quatipuru (PA) pode agravar conflitos, alerta MPF
Recomendação para regularização da área tem que ser respondida dentro de 15 dias
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| 13/09/2016 |
Lei Brasileira de Inclusão é disponibilizada em libras, áudio e livro digital pelo projeto PCD Legal
Todo o material está disponível no site www.pcdlegal.com.br
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| 13/09/2016 |
PRE/RR recomenda que órgãos públicos e faculdades particulares proíbam atos de campanha eleitoral
Lei das Eleições veda uso de instituições abertas ao público para ações eleitoreiras, sob pena de multas que variam de R$ 2 mil a R$ 106,4 mil e cassação do registro ou diploma
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| 13/09/2016 |
MPF em Novo Hamburgo (RS) questiona titulação de Oscip da Utresa
Entidade que já foi condenada por desastre ambiental também foi multada por irregularidades fiscais
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| 13/09/2016 |
UFRN tem 180 dias para apresentar cronograma de obras que tornem Campus de Caicó acessível
Em 120 dias os projetos devem estar prontos para serem executados
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| 13/09/2016 |
MPF pede e Justiça condena prefeito de cidade no Cariri por improbidade administrativa
Gestor efetuou pagamentos fraudulentos referentes à remuneração de médica que não integrava quadro de funcionários do município
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| 13/09/2016 |
MPF/MG entra com ação para impedir universidades de adotarem critério de inclusão regional
Medida beneficia estudantes que moram nas imediações ou em municípios próximos aos campi da instituição
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| 13/09/2016 |
MPF/PI obtém condenação do ex-prefeito de Campo Maior
Relatório da CGU apontou irregularidades na execução do programa Brasil Escolarizado
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| 13/09/2016 |
MPF quer demolição de construções irregulares em Natividade (RJ)
Casas impactam margem do rio Carangola favorecendo inundações
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| 13/09/2016 |
Porto Seguro: a pedido do MPF/BA, Justiça determina suspensão de atividades e demolição das barracas de praia Axé Moi e Tôa-Tôa
Decisões assinadas no dia 1º de setembro determinam suspensão das atividades e demolição, dentro de 30 dias, das estruturas construídas sem autorização do Iphan
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| 13/09/2016 |
Lava Jato denuncia executivos de Queiroz Galvão e Iesa pelos crimes de cartel e fraudes à licitação na Petrobras
Esta é a primeira denúncia de cartel e fraude à licitação oferecida pelo MPF
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