Notícias do Portal do MPF
Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.
| 08/09/2016 |
STF nega pedido de Cunha para anular processo disciplinar na Câmara dos Deputados
Decisão seguiu parecer da PGR e negou provimento ao Mandado de Segurança 34.327
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| 08/09/2016 |
MPF/MT obtém liminar pelo fim da Autorização Provisória de Funcionamento de Atividade Rural (APF)
Descumprimento do Código Florestal foi alvo de ação civil pública ajuizada pelo MPF
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| 08/09/2016 |
MPF visita escolas públicas de Salvador nos dias 15 e de 16 de setembro para falar sobre Acessibilidade
Ainda em 2016, outras duas escolas, particulares, serão visitadas; é o quarto ano consecutivo que o MPF/BA leva temas da atualidade a alunos e fala sobre a atuação do órgão
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| 08/09/2016 |
MPF/AM: Município de Manaus deve prever recursos para implementar novo Caps AD em 2017
Justiça Federal determinou a inclusão dos recursos no orçamento municipal do próximo ano, no curso de ação civil pública de autoria do MPF e do MP/AM
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| 08/09/2016 |
Estabelecimento comercial é fechado por participação em fraude milionária contra indígenas e a União em MS
Quadrilha foi denunciada pelo MPF por corrupção passiva, falsidade documental e fraudes previdenciárias
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| 08/09/2016 |
José Bonifácio Borges de Andrada é designado para o cargo de vice-procurador-geral da República
Ele poderá oficiar nas sessões e demais atos processuais do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, em substituição ao procurador-geral da República
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| 08/09/2016 |
Para PGR, homens que mantiveram relações sexuais com outros homens podem doar sangue
Segundo Janot, o correto é falar em “comportamento de risco”, independentemente da orientação sexual da pessoa
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| 08/09/2016 |
MPF participa de reunião da comissão de grilagem do Tribunal de Justiça do Pará
A comissão é permanente e no último encontro debateu conflitos fundiários no Marajó e outras regiões do estado
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| 08/09/2016 |
PRR5 doa alimentos para o Grupo de Ajuda à Criança Carente com Câncer
Arrecadação foi feita no período de validação para o processo seletivo de estágio em Direito
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| 08/09/2016 |
PRR5: MPF quer condenação de acusado de comercializar acesso à internet de forma clandestina
Para o Ministério Público Federal, qualquer serviço de telecomunicação só pode funcionar com a devida autorização do poder público, mesmo quando são utilizados equipamentos de baixa potência
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| 08/09/2016 |
Janot defende no STF ampliação de direitos de pessoas atingidas pelo vírus da zica
Na manifestação, o procurador-geral argumenta pela possibilidade de interrupção de gravidez em casos diagnosticados de infecção
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| 08/09/2016 |
MPF/AC pede que Justiça Federal determine alteração em concurso da UFAC
Universidade faz exigência desnecessária de experiência profissional para quatro cargos
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| 08/09/2016 |
MPF/PB: Operação Fanes termina com 30 réus condenados em menos de um ano
Mais de R$ 4 milhões de prejuízo ao erário já foi evitado. Decisão judicial que determinou suspensão imediata de benefícios irregulares é inédita no país
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| 08/09/2016 | MPF/MG divulga nota de esclarecimentos sobre atuação em Escarpas do Lago |
| 08/09/2016 | MPF/PI: Justiça Federal determina inclusão do TAVI em procedimentos da ANS |
| 08/09/2016 |
Após pedido do MPF/SP, TRF-3 cancela concessão de emissora de rádio administrada pelo deputado Antônio Bulhões
Constituição proíbe que parlamentares sejam proprietários, controladores ou diretores de empresas de radiodifusão
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| 08/09/2016 |
Ação do MPF/AM requer recuperação do Centro de Proteção Ambiental de Balbina
Danos causados ao patrimônio cultural brasileiro foram estimados em R$ 5 milhões
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| 08/09/2016 |
MPF recomenda ao Cofen e ao Coren-SP mudança nas regras de registro de obstetriz e enfermeiro obstetra
Para a procuradoria, exigências impostas para registro de especialização em obstetrícia ferem direito adquirido dos enfermeiros habilitados antes de abril de 2015
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| 08/09/2016 |
PRE/RJ: autoridades discutem segurança nas eleições no RJ
Órgãos federais e estaduais traçam ações para combater crimes
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| 08/09/2016 |
Jovens surdos conhecem um pouco da história do Brasil no MPF em Porto Alegre
Alunos da escola Professora Lília Mazeron visitaram a exposição "Arquivos do Brasil – Memórias do Mundo" na última terça
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