Notícias do Portal do MPF
Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.
| 02/09/2016 |
Ex-superintendente do Incra na Paraíba é denunciado por omissão de informações ao MPF
Cleofas Ferreira Caju retardou requisições legais, cometendo ato de improbidade administrativa
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| 01/09/2016 |
PGR participa da posse dos novos dirigentes do Superior Tribunal de Justiça
Laurita Vaz é a primeira mulher a chegar à presidência de uma das mais altas cortes de justiça do país
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| 01/09/2016 |
TSE segue PGE e determina emissão de recibos para doações eleitorais acima de R$ 200
Medida busca ampliar controle e seguir o princípio da transparência
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| 01/09/2016 |
MPF/BA: confira ata da audiência pública sobre gerenciamento costeiro realizada em 24 de agosto
Termo de Adesão foi o principal ponto discutido por representantes de órgãos federais, estaduais e municipais, além de entidades de classe e cidadãos
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| 01/09/2016 |
MPF compartilha experiências para auxiliar na capacitação de magistrados de Guiné-Bissau
Primeira etapa de curso incluiu temas como combate à corrupção, tráfico de pessoas e lavagem de dinheiro
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| 01/09/2016 |
Tribunal anula acordo ilegal de Eletrobrás com empreiteiras para estudos de Belo Monte
Andrade Gutierrez, Odebrecht e Camargo Corrêa serão investigadas para saber quanto receberam pelos estudos ambientais de Belo Monte
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| 01/09/2016 |
MPF/DF recomenda que Ministério da Saúde revise preço pago por medicamento usado no tratamento do câncer de fígado
Fabricante ameaça suspender fornecimento do produto considerado essencial nos atendimentos do Sistema Único de Saúde
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| 01/09/2016 |
MPF/MA quer que planos de saúde custeiem atendimentos de urgência e emergência sem restrição de duração
Planos de saúde estariam se negando a cobrir tratamento médico após as primeiras 12 horas de atendimento para pacientes que não cumpriram um período mínimo de 180 dias de carência
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| 01/09/2016 |
Após mediação do MPF, instituições definem cronograma da construção de escolas nas aldeias de Guajará-Mirim
Em reunião com o MPF, Seduc e hidrelétrica de Jirau definiram materiais de revestimento e acabamento das escolas
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| 01/09/2016 |
MPF não homologa acordo de leniência com a SBM Offshore
Câmara de Combate à Corrupção do MPF vê falhas no acordo e determina providências para sua adequação ou o prosseguimento das investigações
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| 01/09/2016 |
Ex-gestora da Saúde de Bom Jesus (PI) é condenada a ressarcir os cofres públicos em mais de R$ 1 milhão
A ex-secretária de Saúde do município omitiu informações previdenciárias em guias de recolhimento
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| 01/09/2016 |
MPF/PB recomenda que SPU remova construções irregulares na beira-mar de Camboinha, Areia Dourada, Ponta de Campina e Formosa
Secretaria do Patrimônio da União deve apresentar cronograma de execução de medidas em vinte dias a partir do recebimento da recomendação
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| 01/09/2016 |
Ministério Público emite recomendação para melhoria nas condições de atendimento na Maternidade Bárbara Heliodora, em Rio Branco
Estado do Acre tem 15 dias para decidir se acata os itens recomendados
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| 01/09/2016 |
MPF em Pelotas (RS) obtém decisão judicial que proíbe empreendimento no Pontal da Barra
Loteamento residencial estava sendo levantado sobre área de banhado e colocava em risco espécies da fauna aquática
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| 01/09/2016 |
Tribunal anula acordo ilegal de Eletrobrás com empreiteiras para estudos de Belo Monte
Andrade Gutierrez, Odebrecht e Camargo Corrêa serão investigadas para saber quanto receberam pelos estudos ambientais de Belo Monte
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| 01/09/2016 |
Dnocs tem 18 meses para identificar ocupações irregulares às margens do Gargalheiras
Sentença determina que construções irregulares deverão ser desocupadas e demolidas, ao final da ação
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| 01/09/2016 |
Recomendação do MPF/GO sobre publicidade de relatórios de acidentes aeronáuticos é acatada pelo Cenipa
A divulgação sobre acidentes aeronáuticos anteriormente adotada não seguia os ditames da eficiência administrativa
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| 01/09/2016 |
MPF/MS: GT de Fronteira se reúne em Ponta Porã para debater cooperação internacional
Autoridades do Brasil e do Paraguai buscam aumentar o diálogo direto entre as autoridades da fronteira
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| 01/09/2016 |
MPF/PB: reunião em João Pessoa discute propostas de proteção do Rio Gramame
Edital de concurso para logomarca de selo será publicado em breve
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| 01/09/2016 |
Minha Casa Minha Vida em Ananindeua (PA) tem que ser mais transparente, recomenda MPF
Interessados em participar do programa denunciaram uma série de supostas irregularidades provocadas pela falta de publicidade na gestão do programa
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