Notícias do Portal do MPF
Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.
| 26/08/2016 | TRE-RN lança campanha “Sujeira não é legal” |
| 26/08/2016 |
MPF/PI obtém condenação de ex-prefeito de Demerval Lobão por improbidade
Ação do MPF comprovou irregularidades na aplicação de recursos do Fundeb
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| 26/08/2016 |
Município de Florianópolis deve dar ampla divulgação do cronograma de elaboração do anteprojeto de lei do Plano Diretor
Decisão é da Justiça Federal, após pedido do MPF/SC
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| 26/08/2016 |
Eleições 2016: PRE/BA recomenda que órgãos públicos fiscalizem atos de campanhas nas repartições
Em caso de descumprimento, a Lei das Eleições prevê a aplicação de multas, que podem variar entre R$ 2.000,00 a R$ 106.410,00, e a cassação do registro ou diploma
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| 26/08/2016 |
PRE/GO recomenda a suspensão imediata do lançamento do “Novo Programa Renda Cidadã”
Forma de entrega do benefício à população configura, além de abuso de poder político e econômico, uso promocional do programa social com finalidade eleitoral
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| 26/08/2016 |
MPF em Cachoeira do Sul (RS) recomenda que DNIT realize manutenção do asfalto na Ponte do Fandango
Vistorias realizadas apontam o crescente processo de degradação da pista de tráfego
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| 26/08/2016 |
Município de Florianópolis deve dar ampla divulgação do cronograma de elaboração do anteprojeto de lei do Plano Diretor
Decisão é da Justiça Federal, após pedido do MPF/SC
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| 26/08/2016 |
Operação Andaime: MPF/PB ajuíza ação de improbidade contra prefeito de Uiraúna, mais 12 pessoas e uma empresa
Licitações fraudadas com empresas fantasmas causaram dano de quase R$ 800 mil aos cofres públicos
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| 25/08/2016 |
STF declara constitucionais normas que definem tempo de propaganda e participação em debates eleitorais
Seguindo entendimento do PGR, plenário considerou que critérios inseridos pela Minirreforma Eleitoral atendem os princípios da Constituição
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| 25/08/2016 |
PGR participa de reunião preparatória para a presidência brasileira da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa
O Brasil sediará a XI Conferência de Chefes de Estado e de Governo da CPLP em novembro de 2016
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| 25/08/2016 |
10 Medidas: procurador do MPF defende propostas na Câmara dos Deputados
Para Helio Telho Corrêa Filho, não mudar o Código de Processo Penal brasileiro significa não atacar a impunidade
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| 25/08/2016 |
Eleições 2016: relatórios do MPF apontam mais de 5 mil candidatos com irregularidades
Eles podem ser impugnados com base na Lei da Ficha Limpa
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| 25/08/2016 |
PRE/RJ quer apurar legalidade de reajustes no município do Rio
Prefeito será investigado por adotar medida durante período eleitoral
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| 25/08/2016 |
MPF/PA: Justiça proíbe funcionamento de pousada na Terra Indígena Kayabi
Ordem atende a pedido do MPF e estabelece multa de R$ 50 mil em caso de desobediência
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| 25/08/2016 |
Fórum Gaúcho de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos realizará audiência pública em Encantado (RS)
O evento será no dia 21 de setembro, às 13h, no Auditório Itália da prefeitura municipal
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| 25/08/2016 |
Antaq deve suspender autorizações de portos localizados em área com risco de desbarrancamento
Recomendação do MPF tem prazo de dez dias para ser cumprida
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| 25/08/2016 |
PRR3: minidocumentário mostra a resistência do povo Krenak
“Guerra sem Fim” foi lançado na PRR3 e fez parte da programação da pré-Virada Sustentável
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| 25/08/2016 |
Operação Fanes: servidor da Receita Federal é condenado por inserção de dados falsos
Esta é a quinta e penúltima sentença da operação, que completa um ano em 9 de setembro
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| 25/08/2016 |
Em São Paulo, pesquisadores e procuradores dialogam sobre experiências de sustentabilidade
Encontro na PRR3 aponta avanços e desafios no mundo e no Brasil em relação aos pilares do desenvolvimento sustentável
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| 25/08/2016 |
MPF/AM: segurança, ética e cidadania na Internet são tema de oficina com educadores das redes pública e privada de ensino
Atividade integra o projeto “Ministério Público pela Educação Digital nas Escolas”, realizado pelo MPF em parceria com a Safernet e o Comitê Gestor da Internet
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