Notícias do Portal do MPF
Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.
| 25/08/2016 |
PRE/GO orienta atuação dos promotores eleitorais quanto à propaganda eleitoral em veículos
O uso de propaganda eleitoral irregular sujeita o proprietário do veículo, o candidato e o partido político à obrigatoriedade da retirada da propaganda e ao pagamento de multa eleitoral
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| 25/08/2016 |
Gerenciamento costeiro: órgãos públicos, entidades de classe e cidadãos debatem tema no MPF/BA
O principal ponto da audiência pública, realizada nesta quarta-feira, foi a elaboração do Termo de Adesão que, segundo representante da SPU, deve ficar pronto em novembro
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| 25/08/2016 |
MPF defende aproveitamento do tempo de trabalho rural para concessão de aposentadoria híbrida
Em ação civil pública, MPF pede que INSS aplique o princípio mesmo quando beneficiário já esteja longe do campo
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| 25/08/2016 |
MPF denúncia ex-secretário de saúde de Itaperuna (RJ) por fraudes em licitação
Médico Marcos Tinoco de Oliveira é acusado de dispensa indevida de licitação em aquisição de gêneros alimentícios para hospitais
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| 25/08/2016 |
MPF/GO convoca audiência pública para debater doutrinação político-partidária no sistema de ensino
Para expor fatos, relatos e pareceres técnicos pertinentes ao objeto da audiência pública, as organizações e movimentos sociais, órgãos e instituições de ensino poderão inscrever-se entre os dias 1 e 5 de setembro
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| 25/08/2016 |
PRE/RJ cobra recursos de acessibilidade em propaganda eleitoral
Legendas, intérprete de Libras e audiodescrição devem ser usados a partir desta sexta-feira
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| 25/08/2016 |
Comitê para a Prevenção e Combate à Tortura na Paraíba tem novos integrantes
Dois membros do MPF/PB e 26 representantes de outros 11 órgãos foram nomeados
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| 25/08/2016 |
MPF no Rio Grande do Sul cria Núcleo de Apoio no Combate aos Crimes Cibernéticos
Coordenado pela procuradora Jaqueline Buffon, é o terceiro a ser implementada no país
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| 24/08/2016 |
MPF/MS abre vagas de estágio para alunos de Direito, Jornalismo e de Nível Médio
Inscrições podem ser realizadas no site do MPF de 29/08 a 09/09. Vagas são para a capital e interior.
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| 24/08/2016 |
PRE/RJ: MP eleitoral passa a usar novo canal de denúncias
Sistema Pardal recebe queixas de cidadãos contra candidatos
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| 24/08/2016 |
MPF recomenda atendimento à saúde dos indígenas Apiaká em Itaituba (PA)
Indígenas denunciaram que o serviço não está sendo oferecido
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| 24/08/2016 |
PGR: lei sobre condições de trabalho de motoristas rodoviários é inconstitucional
Em parecer ao STF, Janot aponta que lei tem impactos graves sobre direitos fundamentais como saúde e segurança dos trabalhadores e aumenta risco de acidentes nas estradas
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| 24/08/2016 |
No Pará, servidores do Incra permitem “doação” de área maior que a de Belém
Justiça considerou que prejuízos aos cofres públicos não foram provados, e MPF agora recorre da decisão
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| 24/08/2016 |
MPF/AL obtém condenação de envolvidos em fraudes contra o INSS
As fraudes visavam à obtenção indevida de benefícios previdenciários ou assistenciais
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| 24/08/2016 |
PRR1 abre inscrições para concurso de estagiários de Direito
Candidatos devem se inscrever até dia 9 de setembro
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| 24/08/2016 |
MPF/GO: Operação Decantação desarticula organização criminosa responsável pelo desvio de R$ 4,5 milhões
Recursos federais foram desviados a partir da Saneago
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| 24/08/2016 |
MPF/RJ denuncia fraudes em contratos da Confederação Brasileira de Taekwondo
Caso faz parte da Operação Nemeus, deflagrada hoje pela PF
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| 24/08/2016 |
STF recebe denúncia contra deputado federal Roberto Góes
Decisão unânime seguiu parecer da Procuradoria-Geral da República
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| 24/08/2016 |
Lava Jato: número de investigados no STF sobe de 54 para 364
Atualmente, existem 81 inquéritos no Supremo relacionados à Operação
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| 24/08/2016 |
Procuradores da PRR4 recebem indígenas e quilombolas para debater uso do "marco temporal" na demarcação de terras
Reunião aconteceu na tarde de terça-feira (23), no auditório da PRR4
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