Notícias do Portal do MPF
Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.
| 12/08/2016 |
MPF move ação contra ex-prefeito de Ipecaetá (BA) por desvio de mais de R$ 600 mil
Ailton Souza Silva e outras cinco pessoas são acusados de fraude em licitações com verbas destinadas a transporte escolar
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| 12/08/2016 |
CEDH visita presídio regional e penitenciária em Guarabira e divulga relatório
Documento contém imagens das condições constatadas e traz série de recomendações. Visitas foram realizadas em 11 de julho de 2016
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| 12/08/2016 |
Prefeito e ex-prefeito de Duas Estradas (PB) responderão a ação penal por irregularidade em licitação
Denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra Edson Gomes de Luna e Roberto Carlos Nunes foi recebida pelo Pleno do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5)
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| 10/08/2016 |
MPF/RS e MP-RS defendem a manutenção de 100% de atendimentos via SUS do Grupo Hospitalar Conceição
Cerca de 200 pessoas participaram de audiência pública realizada ontem na Capital
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| 10/08/2016 |
Unidades do MPF/RS sem expediente nesta quinta-feira
Feriado está previsto na Lei nº 5.010/66, que trata da organização da Justiça Federal
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| 10/08/2016 |
Audiência de custódia e alternativas penais ao encarceramento em debate na PRR4
Evento, que integra projeto Diálogos com a Academia, foi realizado nesta quarta-feira (10)
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| 10/08/2016 |
PGR empossa quatro membros do Conselho Superior para o biênio 2016-2018
Foram empossados os subprocuradores-gerais da República Mario Luiz Bonsaglia, Raquel Elias Ferreira Dodge, José Bonifácio Borges de Andrada e Lindôra Maria Araújo
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| 10/08/2016 |
MPF em Passo Fundo (RS) recomenda à Funai que providencie a averbação da existência de processo demarcatório
A averbação deve ser feita nas matrículas de imóveis particulares dentro da Terra Indígena Serrinha
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| 10/08/2016 |
PRR3 sedia evento de diálogos acadêmicos sobre sustentabilidade
Encontro, que faz parte da programação da pré-virada sustentável, tem por finalidade promover o diálogo entre pesquisadores brasileiros e estrangeiros, e procuradores da República, apresentando experiências e reflexões que contribuam para o desenvolvimento sustentável
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| 10/08/2016 |
Dia 11/8 é feriado no MPF e dia 15/8 em três PRMs
As unidades do MPF nos municípios de Francisco Beltrão, Maringá e Umuarama não terão expediente no dia 15 de agosto
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| 10/08/2016 |
PGR volta a questionar norma estadual que deu maior autonomia à Polícia Civil
Para Janot, independência funcional traz desvio de finalidade, perda de eficiência e tumulto profissional
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| 10/08/2016 |
MPF/DF apresenta ação de improbidade contra vice-governador do Amazonas
José Henrique Oliveira usou verba da cota parlamentar para contratar empresa fantasma de locação de veículo
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| 10/08/2016 |
Não haverá expediente nas unidades do MPF/PB nesta quinta-feira, 11 de agosto
Plantões previstos em lei serão mantidos
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| 10/08/2016 |
PGR pede ao STF abertura de inquérito contra senador Telmário Mota por agressão
Janot aponta que a Lei Maria da Penha pode ser usada no caso
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| 10/08/2016 |
Expediente no MPF em Salvador será suspenso às 16h desta quarta-feira (10/08)
A medida visa amenizar as dificuldades de circulação e deslocamento na cidade provocadas pelas interdições no tráfego em função dos jogos olímpicos.
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| 10/08/2016 |
Operação Desumanidade: empresários fugitivos se entregam na sede do MPF/PB e estão presos
José Aloysio Júnior e Claudio Roberto Medeiros estavam foragidos desde a deflagração da 2ª fase da operação
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| 10/08/2016 |
Justiça liberta índio preso em manifestação pela saúde indígena em Santarém
A Justiça Federal atendeu pedido de liberdade do MPF e da DPU, que consideraram ilegal a prisão realizada pela Polícia Federal
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| 10/08/2016 |
MPF/MA: não haverá expediente nesta quinta-feira (11)
Na data é comemorado o dia do magistrado
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| 10/08/2016 |
MPF contesta no Tribunal autorização para construção de condomínio em área de preservação do rio Negro
Lei prevê demolição de empreendimentos irregulares em área de preservação ambiental
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| 10/08/2016 |
Prefeito e ex-prefeito de Duas Estradas (PB) responderão a ação penal por irregularidade em licitação
Denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra Edson Gomes de Luna e Roberto Carlos Nunes foi recebida pelo Pleno do TRF5
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