Notícias do Portal do MPF
Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.
| 02/08/2016 |
MPF/PI obtém condenação de ex-prefeita de Uruçuí
A ex-gestora foi condenada por fraude em licitação
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| 02/08/2016 |
MPF/SP processa Correios por cobrança integral de frete quando entrega não é feita no endereço do destinatário
Procuradoria quer abatimento no valor se consumidores forem obrigados a retirar encomendas em centros de distribuição
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| 02/08/2016 |
Operação Schistosoma: ex-secretários municipais e mais 16 pessoas que fraudaram compras de alimentos são denunciados por estelionato
Onze acusados poderão responder também por crime de quadrilha
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| 02/08/2016 |
MPF/MG ajuíza ação para garantir tratamento digno a moradores do Aglomerado Santa Lúcia
Cortes de energia elétrica pela Cemig têm penalizado ruas inteiras. Moradores ainda estão tendo de conviver com escombros e lixo de demolições feitas pela Prefeitura de BH, num cenário que mais parece de guerra
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| 02/08/2016 |
PR/DF abre seleção para estagiários de nível superior
Podem concorrer estudantes de Administração, Arquitetura, Arquivologia, Biblioteconomia, Comunicação Social- Jornalismo, Direito, Engenharia Civil e Tecnologia da Informação - os interessados devem fazer a inscrição provisória on-line até 26 de agosto e confirmar a participação na sede do órgão
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| 02/08/2016 |
MPF/PB convida alunos a informarem se situação com Unitins foi regularizada
Objetivo é obter dados para subsidiar processo de cumprimento de sentença
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| 02/08/2016 |
MPF/ES obtém liminar que garante atendimento da Defensoria Pública a 400 famílias em processo de reintegração de posse
Conjunto habitacional Nilson Soella III, em Colatina, é composto por 433 casas destinadas aos contemplados pelo Programa Minha Casa Minha Vida
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| 02/08/2016 |
MPF/CE consegue liminar que obriga Estácio/Fic a revisar situação de alunos que tiveram Fies cancelado
A liminar também obriga a faculdade a suspender a cobrança dos valores que seriam ressarcidos pelo Fies relativos às mensalidades em aberto do primeiro semestre de 2016 dos alunos que tiveram o contrato cancelado
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| 02/08/2016 |
MPF aciona Ifba para que nomeie candidatos aprovados em concurso
Cargos de intérprete de Libras são ocupados por terceirizados, apesar de haver candidatos aprovados em concurso público
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| 02/08/2016 |
33ª fase da Lava Jato apura corrupção, formação de cartel, lavagem de dinheiro e obstrução à Justiça pela empreiteira Queiroz Galvão
Investigações apontam que empresa participou ativamente de ajuste para fraudar licitações da Petrobras
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| 01/08/2016 |
MPF em Erechim desmente notícia falsa sobre despejo de acampamento Charrua
Retirada dos indígenas das imediações do terminal rodoviário e discurso de ódio em postagens de Facebook contra os indígenas serão investigados
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| 01/08/2016 |
Instituto da citação por hora certa no Processo Penal é constitucional, decide STF
Seguindo entendimento da Procuradoria-Geral da República, STF negou provimento ao Recurso Extraordinário 635145/RS
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| 01/08/2016 |
MPF/PA recomenda ao Ibama que cancele o licenciamento da usina de São Luiz do Tapajós
Usina foi considerada inconstitucional pela Funai porque vai remover aldeias indígenas, mas a Eletrobrás pressiona a autoridade ambiental pela continuidade do projeto
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| 01/08/2016 |
PFDC pede ao Ministério da Educação informações sobre providências para aquisição de livros acessíveis
Solicitação tem como base a Lei Brasileira de Inclusão, que garante à
pessoa com deficiência o direito de acesso à leitura e à comunicação
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| 01/08/2016 |
Concurso para estágio em Direito na PRR5 tem dobro de inscritos da última edição
Número de candidatos teve aumento de 113,3% em relação ao último processo seletivo, realizado em 2015
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| 01/08/2016 |
PRR2 terá escala especial de trabalho durante olimpíadas
Não haverá expediente nos dias 5, 11, 12, 18 e 22 de agosto
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| 01/08/2016 |
RS: MP recomenda aos partidos uso de recursos de acessibilidade na propaganda eleitoral televisiva
TSE determina necessidade mínima de legenda, janela com intérprete de Libras e audiodescrição
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| 01/08/2016 |
MPF/CE quer que prefeitura de Maracanaú aplique verba indenizatória do Fundeb na Educação
MPF quer evitar que verba do fundo seja desvinculada de sua finalidade legal
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| 01/08/2016 | COMUNICADO: MPF/RR divulga lista de inscritos e local de provas da seleção de estágio |
| 01/08/2016 | Denúncias eleitorais ao MPF/AL podem ser feitas por celular |