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Notícias do Portal do MPF

Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.

01/08/2016 PRR3 participa da programação da Virada Sustentável em São Paulo
Programação, realizada em parceria do o TRF3, contará com palestras, exibições de filmes, feiras orgânicas e um júri sumulado
01/08/2016 Justiça reitera proibição da queima de cana sem estudo de impacto ambiental
Decisão, válida para 19 municípios paulistas, acolhe manifestação da PRR3 em defesa do EIA, exigido em atividades potencialmente poluidoras
01/08/2016 PRE/RJ celebra convênio de cooperação com Ouvidoria do TRE
Órgãos compartilharão demandas oriundas do público em geral
01/08/2016 PGR pede ao Uruguai extensão da extradição de acusado de chefiar crime organizado em MT
Pedido refere-se a 21 denúncias que envolvem formação de quadrilha, homicídios, lavagem de dinheiro, contrabando e evasão de divisas
01/08/2016 MPF recebe relatório contra a construção de hidrelétricas no Vale do Juruena (MT)
Sete etnias alegam grandes impactos em seus modos de vida com a construção de usinas
01/08/2016 Custo Brasil: MPF-SP denuncia ex-ministro Paulo Bernardo e mais 19 por propina de R$ 100 milhões
Grupo é acusado de estabelecer organização criminosa que cometeu crimes de lavagem de dinheiro e corrupção entre 2009 e 2015
01/08/2016 MPEduc: PRE, MPF e MP/SE querem que candidatos a prefeito digam como irão cumprir o Pacto pela Educação firmado em Sergipe
A recomendação foi enviada aos Diretórios Estaduais dos Partidos Políticos
01/08/2016 MPF consegue decisão para reduzir demora na realização de perícias pelo INSS em Garanhuns (PE)
De acordo com a sentença, perícias devem ser realizadas em até 45 dias
30/07/2016 Suposto criminoso da guerra na ex-Iugoslávia é preso em Indaiatuba
Nikola Ćeranić era procurado por crime de guerra contra civil
29/07/2016 Gabinete de Crise para acompanhar Olimpíadas alinha estratégias de atuação
Grupo foi criado para integrar e uniformizar os trabalhos do Ministério Público brasileiro em casos que fujam da normalidade
29/07/2016 MPF e especialistas debatem municipalização da gestão das praias urbanas no Rio de Janeiro
Audiência pública aprofunda discussão de lei com efeitos sobre meio ambiente
29/07/2016 MPF recebe relatório contra a construção de hidrelétricas no Vale do Juruena (MT)
Sete etnias alegam grandes impactos em seus modos de vida com a construção de usinas
29/07/2016 MPF aponta inconstitucionalidade no projeto de lei que transfere para a Justiça Militar competência para julgar homicídio contra civis
Nota técnica sobre o tema foi enviada ao Congresso Nacional. Documento foi elaborado pela Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, em conjunto com as câmaras Criminal e de Controle Externo da Atividade Policial e Sistema Prisional
29/07/2016 Operação Águia de Haia: prefeitos de Mairi (BA) e de Ruy Barbosa (BA) são denunciados por desvio de recursos públicos de mais de R$ 930 mil
O prefeito de Ruy Barbosa, José Bonifácio, e o filho dele, Kleber Manfrini, ajudavam Belarmino no aliciamento dos prefeitos.
29/07/2016 Empresas afirmam ao MPF que não realizarão mais eventos em áreas não edificadas do Terminal de Passageiros do Porto de Santos
Procuradoria recebeu representação denunciando eventos em áreas externas ao terminal, o que colocaria em risco a segurança do público e do porto
29/07/2016 MP Eleitoral recomenda que órgãos públicos fiscalizem candidaturas de servidores
Medida visa evitar candidaturas fraudulentas; servidor público deve se desincompatibilizar do cargo três meses antes da eleição, podendo usufruir de licença remunerada
29/07/2016 MPF/PI pede liberação de recursos para o Parque Nacional Serra da Capivara
Parque está deteriorado, diz MPF
29/07/2016 Após denúncia do MPF em Jales (SP), motorista é condenado por contrabandear 435 mil maços de cigarro
Carga vinda do Paraguai foi avaliada em mais de R$ 1,9 milhão
29/07/2016 Coração Azul: MPF/CE participa de campanha contra o tráfico de pessoas
Sede do órgão em Fortaleza está iluminado na cor azul com intuito de mobilizar opinião pública para o tema
29/07/2016 MPF apura omissão da Codevasf em relação a ocupação irregular na barragem de Poço do Magro, em Guanambi (BA)
Órgão recomenda que a companhia adote providências para coibir danos ao lago, e efetue levantamento da área de preservação permanente
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