Notícias do Portal do MPF
Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.
| 21/07/2016 |
MPF/MG: Farmácia Popular deve fornecer fraldas descartáveis a pessoas com deficiência
Decisão do STF atende pedido feito pelo Ministério Público Federal em Uberlândia/MG
|
| 21/07/2016 |
MPF entra com segunda ação por improbidade contra ex-superintendente do Incra em Santarém
Justiça Federal determinou nesta quarta-feira, 20 de julho, notificação de Luiz Bacelar Guerreiro Júnior para que ele apresente defesa preliminar
|
| 21/07/2016 |
Inquérito civil sobre empreendimento à margem do Igarapé do Quarenta é arquivado
MPF destaca que a prioridade do órgão é impedir a construção de novos empreendimentos em áreas de preservação permanente
|
| 21/07/2016 |
MPF/GO consegue anular licitação que restringiu a livre concorrência para construção de creche em Barro Alto
Com uma maior competitividade na próxima licitação, a tendência é que se consiga licitar a obra por um preço inferior, gerando economia aos cofres públicos
|
| 21/07/2016 |
MPF/AL consegue condenação de presos na Operação Guabiru
Justiça Federal condenou 13 por desvio de dinheiro da merenda escolar a penas que variaram entre 4 e 63 anos de prisão, multa e inabilitação para exercício de cargo público
|
| 21/07/2016 |
Em Minas Gerais, 105 Servidores públicos são processados por candidatura fictícia
Outros 719 estão sob investigação. Suspeita é que tenham se candidatado nas eleições municipais de 2012 apenas para usufruir a licença remunerada de três meses, o que pode configurar improbidade administrativa e até crime de estelionato
|
| 21/07/2016 |
Gerenciamento costeiro: audiência pública será transmitida ao vivo
Evento debate transferência de gestão de praias da União a municípios
|
| 21/07/2016 |
Justiça Federal determina paralisação de obra na Costa da Lagoa da Conceição, em Florianópolis (SC)
Ré deve providenciar a retirada dos entulhos e livre acesso à lagoa
|
| 21/07/2016 |
Ministério Público Eleitoral realiza encontro para jornalistas em Vitória (ES)
Evento acontecerá no dia 28 de julho, às 9h, no prédio da Procuradoria-Geral de Justiça
|
| 21/07/2016 |
MPF/DF denuncia Delcídio do Amaral e mais seis pessoas por obstrução à Justiça
Além do ex-senador, constam da lista de acusados o ex-presidente Lula e José Carlos Bumlai
|
| 21/07/2016 |
MPF/RN: crise hídrica em Caicó exige ação imediata do poder público
Há risco real de desabastecimento para quase 90 mil pessoas e expectativa é que atual sistema entre em colapso até o início de outubro
|
| 21/07/2016 |
Audiência pública no MPF/BA discutirá transferência de gestão de praias para municípios
Evento será realizado em 24 de agosto na sede do órgão e debaterá viabilidade e condições de gestão das praias
|
| 21/07/2016 |
MPF/PR divulga nota à imprensa sobre Operação Hashtag
Investigação apura envolvimento de ao menos 12 pessoas na promoção de possíveis atos terroristas
|
| 21/07/2016 |
PFDC considera inconstitucional emenda que reduziu recursos para o SUS
"Somente no exercício de 2016, a perda estimada é de, no mínimo, R$10 bi para o custeio da saúde pública dos brasileiros", destaca Deborah Duprat
|
| 21/07/2016 | NOTA DE PESAR E SOLIDARIEDADE |
| 21/07/2016 |
MPF/MG: decisão judicial suspende implantação de loteamento no Triângulo Mineiro
Condomínio está sendo implantado em área de preservação permanente, às margens do reservatório da UHE Marimbondo
|
| 21/07/2016 |
Rios Voadores: MPF questiona JBS e família Maggi sobre negócios com os maiores desmatadores da Amazônia
Empresas destinaram R$ 17,4 milhões aos chefes de quadrilha desmontada em junho
|
| 21/07/2016 |
Procuradoria Regional Eleitoral solicita reforço da Polícia Civil para atuar nas eleições municipais no Tocantins
Medida é baseada em norma do Tribunal Superior Eleitoral
|
| 21/07/2016 |
PRE/PE: Juliana Chaves é condenada ao pagamento de multa por propaganda antecipada
Parecer da PRE/PE é aceito e Tribunal Regional Eleitoral mantém multa de R$ 8 mil a ser paga pela pré-candidata
|
| 21/07/2016 |
Operação Andaime: MPF/PB obtém afastamento de prefeita e secretário de Finanças e ingressa com ação de improbidade contra gestores de dois municípios
Mandados de busca e apreensão foram cumpridos em Sousa, Joca Claudino, Uiraúna e Bernardino Batista
|