Notícias do Portal do MPF
Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.
| 20/07/2016 |
MPF/PE firma acordo que obriga construtora a contratar corretores para venda de imóveis
Creci/PE informou que a MRV Engenharia mantém departamento comercial com vendedores que não são corretores, praticando o exercício ilegal da profissão
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| 20/07/2016 |
PRE/MA representa contra PP, PTB, PSB e PMN por propaganda partidária irregular
Propagandas partidárias em emissora de televisão local tiveram participação de pré-candidatos à prefeitura de São Luís
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| 20/07/2016 |
NOTA: Desdobramento da Operação Andaime nesta quarta-feira
Justiça autorizou e empreendeu buscas cíveis visando instrução dos processos
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| 19/07/2016 |
10 Medidas: Câmara dos Deputados pode votar o PL 4850 até 9 de dezembro
Na data, celebra-se o Dia Internacional Contra a Corrupção
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| 19/07/2016 |
PRE/PE: TRE mantém condenação de Priscila Krause por propaganda antecipada no Facebook
Pré-candidata à Prefeitura do Recife deverá pagar multa de R$ 5 mil
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| 19/07/2016 |
MPF apura realização de culto religioso no prédio do Arquivo Nacional
Constituição brasileira proíbe expressamente o estabelecimento de cultos religiosos por agentes públicos
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| 19/07/2016 |
Trinta jornalistas participam de workshop promovido pelo MP Eleitoral em Porto Alegre
Atividade foi realizada na Procuradoria Regional Eleitoral no Rio Grande do Sul
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| 19/07/2016 |
MPF/RS recomenda ao governo do estado que contrate nutricionistas para merenda escolar
Apenas duas nutricionistas atendem a toda a rede estadual de ensino, que tem mais de 2.500 escolas
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| 19/07/2016 |
Prefeito e secretária de Saúde de Candeias (BA) são afastados do cargo por improbidade
MPF investiga irregularidades na gestão do Hospital Municipal e de unidades de saúde pública do Município de Candeias
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| 19/07/2016 |
PRE/RJ denuncia prefeito de Arraial (RJ) por trocar votos por laqueadura
Quatro médicos também são acusados e foram representados ao Conselho Regional de Medicina do Rio de Janeiro
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| 19/07/2016 |
MPF defende livre acesso à internet e reforça a necessidade de mais segurança no ambiente digital
Em fórum sobre o tema, membros do MPF debateram o cumprimento do Marco Civil da Internet
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| 19/07/2016 |
MPF/ES: ex-diretor da Santa Casa de Castelo é condenado pelo desvio de mais de R$ 266 mil
Egisto Cansian teve os direitos políticos suspensos por cinco anos e terá de fazer o ressarcimento do dinheiro, além de pagar multa no mesmo valor, corrigido monetariamente
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| 19/07/2016 |
MPF/MS: Governo deixa de assegurar acessibilidade em escolas que serão utilizadas nas eleições
Falta de infraestrutura atrapalha pessoas com deficiência a exercerem o direito de votar
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| 19/07/2016 |
MPF/CE move ação de improbidade contra ex-prefeito do município de Poranga
A ação aponta omissão na prestação de contas de recursos destinados ao controle da doença de chagas
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| 19/07/2016 |
MPF/MA propõe ação contra ex-superintendente da Polícia Federal por atos de tortura durante a ditadura militar
João Batista Campelo é acusado de ter praticado tortura física e psicológica contra membros da igreja católica e por torturar e agredir escrivã de polícia em 1970
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| 19/07/2016 |
MPF/PB: ação conjunta com Polícia Federal e CGU desarticula quadrilha que desviava recursos da saúde
Operação Cardeiro ocorre nesta terça-feira na PB e PE
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| 18/07/2016 |
PGR pede inconstitucionalidade de normas de Goiás que criam 8 mil cargos comissionados
Janot sustenta que elas não especificam as atribuições dos cargos, em ofensa à regra do concurso público
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| 18/07/2016 |
Direito ao esquecimento não pode limitar liberdade de expressão, diz PGR
Para Janot, ainda não há reconhecimento por nenhum ordenamento jurídico brasileiro do chamado direito ao esquecimento
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| 18/07/2016 |
MPF/PB: João Pessoa terá simpósio ‘Ações de Justiça Restaurativa: a solução pelo diálogo’
Evento é voltado para policiais civis e militares, guardas municipais, agentes penitenciários e agentes socioeducativos
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| 18/07/2016 |
MP-AP e MPF/AP fazem reunião preparatória para as Eleições 2016
Encontro reuniu autoridades que vão atuar diretamente na fiscalização do pleito
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