Notícias do Portal do MPF
Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.
| 15/07/2016 |
PRE/GO orienta sobre candidatura de servidores públicos
Recomendação trata de licença de servidores para disputar as eleições e faz alerta quanto à possibilidade de fraudes
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| 15/07/2016 |
Justiça Federal determina realocação de famílias que ocupam área de preservação na Barra dos Coqueiros (SE)
A decisão é resultado de ação movida pelo MPF/SE
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| 15/07/2016 |
MPF propõe ação penal pública contra deputado estadual do Goiás por atividade de telecomunicação clandestina
Lissauer Vieira é acusado de utilizar equipamento de rádio não autorizado pela Anatel em rádio comunitária administrada por ele em Rio Verde (GO)
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| 15/07/2016 |
MPF/PB: Justiça condena donos de mineradora por manterem 30 trabalhadores em condição análoga à de escravo
Água para consumo pessoal, alimentação, alojamento e condições de trabalho, sanitárias e de higiene eram precárias
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| 15/07/2016 |
MPF em Paulo Afonso (BA) disponibiliza diversos itens para doação
Órgãos e entidades interessados deverão encaminhar solicitações entre 18 e 29 de julho
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| 15/07/2016 |
Seminário vai abordar Justiça Restaurativa na UFPB
Evento ocorre hoje à noite, a partir das 19h, no auditório da Central de Aulas, com participação do coordenador técnico do Programa Municipal de Pacificação Restaurativa de Caxias do Sul, Paulo Moratelli
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| 14/07/2016 |
Câmara dos Deputados instala Comissão Especial e define nomes dos integrantes da Mesa para analisar PL 4850
O projeto de lei reúne as 10 Medidas contra a Corrupção do Ministério Público Federal
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| 14/07/2016 |
Em nota, MPF divulga informações preliminares sobre ataque a indígenas em Caarapó
Força Tarefa Avá Guarani já investiga o caso
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| 14/07/2016 |
MPF/SP: Operação Inversão prende três delegados e mais 10 pessoas envolvidas com corrupção
Delegados conduziam investigações para exigir propina; um investigado pagava regularmente
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| 14/07/2016 |
Justiça determina prisão domiciliar para ex-fugitivo da Operação Desumanidade
José Aloysio Neto foi preso na terça (12), numa clínica, em João Pessoa. Prisão domiciliar foi determinada pelo TRF-5
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| 14/07/2016 |
Mariana: MPF aponta necessidade de aperfeiçoamento dos parâmetros de segurança de barragens
Coordenador da força-tarefa Rio Doce alertou sobre a importância de rigor na definição de riscos para avaliação de segurança de barragens
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| 14/07/2016 |
Para PGR, são constitucionais normas que definem distribuição do tempo de antena e participação em debates
Critérios introduzidos na legislação pela Minirreforma Eleitoral são questionados por partidos no STF
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| 14/07/2016 |
‘Contribuição dos Municípios para a Segurança Pública’ é tema de seminário em João Pessoa (PB)
Público-alvo do evento são gestores municipais da Paraíba e pré-candidatos a prefeitos, além de vereadores e pré-candidatos a vereadores
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| 14/07/2016 |
PRE/GO orienta promotores eleitorais sobre inconstitucionalidade de artigo da lei orgânica do TCM/GO
Dispositivo legal permite que pretensos candidatos com contas rejeitadas pelo TCM/GO possam, mediante a revisão de sua condenação, afastar a causa de inelegibilidade prevista na legislação eleitoral
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| 14/07/2016 |
Em acordo inédito, MPF/MS converte US$ 2,4 milhões apreendidos na fronteira em ações sociais
Caso foi resolvido integralmente, três dias após o flagrante, em uma audiência de custódia
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| 14/07/2016 |
MPF/RS executa multa contra o município de Novo Machado por descumprimento de compromisso ambiental
Recursos serão destinados para custear projetos ambientais de instituições locais ou de recuperação ambiental
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| 14/07/2016 |
Instituições convocam audiência pública com afetados pelo naufrágio do navio Haidar, em Barcarena/PA
Será debatida uma proposta de acordo com as empresas responsáveis pelo acidente em que mais de cinco mil bois morreram, contaminando praias e águas na região
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| 14/07/2016 |
TRF4 decreta prisão domiciliar do prefeito de Foz do Iguaçu (PR)
Reni Clóvis de Souza Pereira é investigado pelo MPF e pela PF no curso da Operação Pecúlio
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| 14/07/2016 |
GT Violações dos Direitos dos Povos Indígenas e Regime Militar visita comunidades guarani do oeste do Paraná
Objetivo foi conhecer histórias e reunir memórias de abusos sofridos pelas comunidades no passado
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| 14/07/2016 |
MPF/AC emite recomendações sobre o Programa Minha Casa Minha Vida
Documento orienta suspensão de todo o processo de distribuição de casas enquanto não houver adequação às regras do Ministério das Cidades
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