Notícias do Portal do MPF
Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.
| 14/07/2016 |
MPF/CE sedia reunião para apresentação de resultados de inspeção a cadeias públicas no Ceará
Integrantes do Conselho Penitenciário do Estado do Ceará registraram superlotação, presos com prazos excedidos e deterioração infraestrutural
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| 14/07/2016 |
Atuação conjunta entre MPF, Receita e Zoonoses em Foz do Iguaçu (PR) garante solução para acúmulo de veículos apreendidos
Além de acarretar prejuízo à União, bens representavam potenciais focos do mosquito da dengue
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| 14/07/2016 |
MPF/PB denuncia ex-prefeito de Sousa, ex-secretário de Saúde e empresário por fraude em licitação
Denúncia aponta ilegalidade na contratação de clínica de oftalmologia no sertão da Paraíba
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| 14/07/2016 |
MP/RO e MPF expedem recomendações conjuntas para melhoria de condições de escolas em Alto Alegre do Parecis (RO)
Cronograma de obras e pedidos de formação de professores estão entre as providências solicitadas para a melhoria do ensino básico do município
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| 14/07/2016 |
MPF ajuíza ACP para garantir contratação de aprovados em concurso para Hospital de Clínicas da UFPR
Instituição passa por sérios problemas estruturais, inclusive com o fechamento de leitos, em razão da falta de profissionais
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| 14/07/2016 |
MPF/ES obtém condenação de ex-tesoureira da Caixa por desvio de mais de R$ 125 mil
Selma Nunes Dias foi condenada por improbidade administrativa, mas MPF entrou com recurso para que a Justiça aumente o valor da multa aplicada
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| 14/07/2016 |
Justiça suspende exploração de gás de xisto em Sergipe e Alagoas a pedido do MPF
Extração do produto traz potenciais riscos ao meio ambiente, à saúde e à atividade econômica regional
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| 14/07/2016 |
Governo do Estado de São Paulo é condenado a restaurar e preservar Chaminé da Luz após ação do MPF/SP
Monumento do século XIX está em péssimo estado de conservação
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| 14/07/2016 |
MPF/DF arquiva investigação criminal que apurava pedalada fiscal
Em despacho, o procurador analisa seis casos em que a União atrasou o repasse de verbas e conclui que não houve crime e também pede a abertura de nova investigação criminal
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| 14/07/2016 |
MPF/MA: ex-prefeita de Montes Altos é condenada por ato de improbidade administrativa
Patrícia Castilho foi condenada por omissão na prestação de contas de recursos destinados ao SUS
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| 14/07/2016 |
Operação Burla: atuação coordenada do MPF e da Polícia Federal desarticula esquema criminoso no sudoeste da Bahia
MPF, CGU e PF investigam organizações criminosas que se utilizam de empresas de fachada para fraudar licitações
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| 14/07/2016 |
MPF/RS quer a garantia do direito de voto a presos provisórios
A garantia de voto se estende também aos maiores de 16 anos que estejam cumprindo medida socioeducativa
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| 13/07/2016 |
PGR envia nota técnica à Câmara quanto ao projeto de lei sobre dados pessoais
Sugestões referem-se à abrangência da norma, à criação de uma autoridade nacional e à cooperação internacional relacionada ao tema
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| 13/07/2016 |
MPF pede que sejam mantidas as prisões de Carlinhos Cachoeira e Adir Assad
Cachoeira foi preso na Operação Saqueador e Assad na Operação Pripyat; ambos foram libertados por decisões do ministro Nefi Cordeiro, do STJ
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| 13/07/2016 |
PRE/PE recomenda medidas de segurança para as Eleições 2016
Procurador regional eleitoral esteve reunido com autoridades de Segurança Pública do estado para sugerir medidas que garantam a lisura do pleito
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| 13/07/2016 |
Rede de Controle da Gestão Pública apresenta à ALE/AM projeto de lei sobre transição de governos
Presidente da ALE e deputados estaduais presentes comprometeram-se em votar o projeto na volta do recesso da Casa, no início de agosto
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| 13/07/2016 |
MPF recomenda livre acesso de pajés Munduruku nos hospitais de Itaituba e Jacareacanga (PA)
Recomendação faz parte de pacote às autoridades de saúde pedindo várias melhorias no atendimento da população indígena da região. Água potável é uma das prioridades
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| 13/07/2016 |
MPF/MT recebe cumprimento de autoridades belgas por cooperação no caso Delirium
A operação em Mato Grosso ocorreu nos municípios de Cuiabá e Guiratinga
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| 13/07/2016 |
MPF/PB pede e Justiça condena dentista que acumulava indevidamente vencimentos pagos pelo TRT-13 com benefício previdenciário
Ex-servidora cedida terá de restituir R$ 259.708,92 aos cofres do INSS
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| 13/07/2016 |
MPF/MA inaugura sede da Procuradoria da República no Município de Balsas
A solenidade de inauguração aconteceu na manhã dessa terça-feira (12) e contou com a presença de autoridades, servidores e sociedade civil
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