Notícias do Portal do MPF
Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.
| 13/07/2016 |
MPF/SC discute acesso da população a produtos farmacêuticos
Objetivo foi identificar situações que prejudicam os interesses dos consumidores de medicamentos
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| 13/07/2016 |
MPF/PA quer cumprimento de sentença que mandou titular quilombolas do Alto Trombetas
Sentença deu prazo de 2 anos, a contar de abril de 2015, para titulação. Governo não conseguiu suspender a decisão e precisa cumpri-la
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| 13/07/2016 |
Em Minas Gerais, MPF instaura procedimento criminal para investigar novo presidente da Samarco
Relatório ambiental aponta descumprimento integral de sete das 11 medidas emergenciais determinadas pelo Ibama
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| 13/07/2016 |
João Pessoa (PB) terá encontro de profissionais da educação sobre círculos de paz nas escolas
Evento tem como tema Círculos de Paz e Mediação Escolar: promovendo a cultura de paz na escola
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| 13/07/2016 |
MPF cobra do prefeito do Rio execução de obras na Lapa e na Cinelândia
Projetos contemplados no PAC das Cidades Históricas ainda não saíram do papel
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| 13/07/2016 |
PRE promove segunda reunião com promotores eleitorais
Análise de registros de candidatura, combate à propaganda eleitoral ilícita e ao Caixa 2 serão temas tratados no encontro
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| 13/07/2016 |
MPF/BA recomenda a mais 31 municípios baianos que apliquem recursos do Fundef somente na Educação
Verbas repassadas pela União – algumas superiores a R$5 milhões – devem ser utilizadas exclusivamente na educação; pagamento de honorários advocatícios também foram suspensos
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| 13/07/2016 |
MPF/MG: acusados de tentativa de homicídio contra policiais federais devem ir a júri popular
Em 2012, os dois homens atiraram contra policiais que estavam trabalhando à paisana em um bairro de Belo Horizonte
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| 13/07/2016 |
MPF/ES obtém condenação de Luís Fiorotti por nepotismo
Ex-presidente do Crea/ES contratou Rosilene Pimentel, irmã da vice-presidente do Conselho, para exercer cargo comissionado. Rosilene também foi condenada
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| 13/07/2016 |
Publicado edital para instalação de conexão à Justiça Federal por fibra ótica
Principal resultado da aquisição será a conexão direta entre a PRR4 e o TRF4, deixando mais veloz acesso ao eproc
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| 13/07/2016 |
MPF e MP/RN cobram na Justiça criação de 3.500 vagas nos presídios do estado
Ação busca o fim da superlotação com a criação de vagas no sistema prisional do estado
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| 13/07/2016 |
Operação Transparência: MPF/PB denuncia ex-prefeito e mais seis por desvio de verbas públicas
Pena varia de 2 a 12 anos de reclusão
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| 13/07/2016 |
Após ação do MPF, Justiça determina à União que preste assistência jurídica gratuita em São João da Boa Vista (SP)
Cidade não conta com unidade da Defensoria Pública da União, que deve enviar um defensor semanalmente ao fórum federal local
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| 13/07/2016 |
PGR: liminar que determinou expulsão da comunidade indígena Apyka'i deve ser suspensa
Para Rodrigo Janot, danos à história, à cultura e à sobrevivência do grupo étnico são irreparáveis
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| 13/07/2016 |
Mulher na política: PRE/BA representa 10 partidos por descumprimento da cota de participação feminina na propaganda
Em 2016, partidos deveriam reservar 20% do programa partidário para promoção e difusão da mulher na política
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| 12/07/2016 |
Ação conjunta entre MPPB, MPF/PB e PF prende foragido em clínica de João Pessoa
Mandado de prisão estava em aberto desde a deflagração da segunda fase da Operação Desumanidade
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| 12/07/2016 |
MPF convoca audiência pública sobre a despoluição da Baía de Guanabara
Um mar de promessas e muita sujeira. Gerenciamento de recursos, saneamento básico e educação ambiental
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| 12/07/2016 |
PFDC pede ao Ministério da Justiça esclarecimentos sobre impactos de portaria nas políticas destinadas à infância
Em junho, o MJ publicou a Portaria Nº 611, que suspendeu por 90 dias a realização de diversas despesas da pasta
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| 12/07/2016 |
MPF/RS recomenda ao governo federal que finalize o Plano Nacional de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos
Passados mais de nove anos de publicação de Decreto, diretrizes ainda não foram concluídas pela Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República
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| 12/07/2016 |
PGR cria Gabinete de Crise para acompanhar Olimpíadas de 2016
Ideia é integrar os trabalhos do Ministério Público brasileiro em casos que fujam da normalidade durante os Jogos Olímpicos
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