Notícias do Portal do MPF

Objetivo é examinar denúncias de violações aos direitos humanos e recomendar as reparações necessárias

Verificou-se a não disponibilização de 5% das vagas totais para pessoas com deficiência e 20% a candidatos negros

ANTT revogou parte da Resolução 4.131/2013 que, segundo o MPF, privilegiava interesses privados em detrimento do patrimônio público

Imóveis construídos com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial foram entregues com diversos problemas estruturais

Órgãos continuam aguardando solução extrajudicial de pendências indicadas por auditoria do SUS

Mesmo após o recebimento de notificações, o prefeito não se manifestou. Se condenado, poderá cumprir de três meses a três anos de reclusão

Ação pede que sites na internet tenham a divulgação do cronograma semestral vinculante, para que população possa acompanhar o planejamento das ações do programa para suas comunidades

Autos serão encaminhados à Procuradoria Geral da República

Consea irá visitar a área para prestar apoio aos indígenas e verificar condições de segurança alimentar

Em recurso extraordinário, o MPE pede que STF defina entendimento de que investigação criminal não depende de supervisão pela Justiça Eleitoral

Mesmo após recebimento de notificação para pagamento de dívida, a acusada não prestou esclarecimentos.

Operação iniciada hoje cumpriu mandados de prisão, busca e apreensão nos municípios de Redenção e Ourilândia do Norte (PA), em Porto Nacional (TO) e São José do Rio Preto (SP)

Ministério dos Transportes e Sinfra também foram oficiados. Ao MT foram requisitadas informações sobre o montante dos recursos destinados à manutenção e recuperação das rodovias e se foram identificadas irregularidades na aplicação

Projeto de Lei tramita na Assembleia Legislativa

PRR3 contesta alegações da Anatel e execução provisória de sentença que prevê cláusulas para rescisão contratual sem multa prossegue

Prejuízo total para a UFRN, gerado pelo contrato irregular, foi de R$ 21 milhões