Notícias do Portal do MPF
Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.
| 05/07/2016 |
Município de Jequié (BA) firma acordo com MPF e MP para regularização de transporte escolar na zona rural
Termo de Ajustamento de Conduta foi homologado pela Justiça no final de junho; município foi acusado pelos MPs de transportar estudantes em veículos precários
|
| 05/07/2016 |
MPF em Canoas (RS) discute problemas em condomínio do programa Minha Casa, Minha Vida
Uma nova reunião já foi marcada para o início de agosto para verificar a situação
|
| 05/07/2016 |
MPF/GO firma acordo com 34 municípios sobre Sistema Único de Saúde
Objetivo é permitir o controle político-social dos recursos públicos provenientes do SUS e administrados pelos municípios
|
| 04/07/2016 |
MPF/MT garante na Justiça exigência de EIA/Rima para empreendimentos hidrelétricos com mais de 10MW de potência
Empreendimentos com capacidade de até 30 MW de potência estavam sendo dispensados de apresentação de EIA/Rima
|
| 04/07/2016 |
Pré-inscrição para estágio no MPF segue até 11 de julho
Processo seletivo tem vagas para níveis médio e superior nas áreas de Administração, Direito, Informática e Jornalismo em várias unidades do MPF na Bahia
|
| 04/07/2016 |
MPF/PA determina apuração sobre pousada na região dos rios Juruena, Teles Pires e Tapajós
A pousada Ecolodge tem sido acusada de funcionar em área de conservação ambiental e a presença de turistas tem causado perturbações em terras indígenas próximas
|
| 04/07/2016 |
PRE/AM pede cassação de tempo de propaganda de 16 partidos por irregularidades
Propagandas partidárias analisadas continham promoção pessoal de filiados e descumpriam tempo mínimo de participação feminina
|
| 04/07/2016 |
Ponte Internacional da Amizade é reinaugurada após atuação conjunta de órgãos públicos
MPF/PR detectou falhas na segurança dos usuários ainda em 2008 e contou com apoio de outras instituições para garantir reformas
|
| 04/07/2016 |
MPF denuncia prefeito do município de Patrocínio do Muriaé (MG) por desvio de recursos públicos e não prestação de contas
Verbas eram referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
|
| 04/07/2016 |
Operação Recomeço: MPF/RJ denuncia 16 pessoas por desvios nos fundos Postalis e Petros
Esquema causou prejuízo de R$ 90 milhões aos fundos, que deveriam ser usados na recuperação da Gama Filho
|
| 04/07/2016 | MPF/PI divulga resultado preliminar de seleção de estágio |
| 04/07/2016 |
MPF/PB ajuíza ação de improbidade contra prefeito de São José de Espinharas e mais 12 pessoas
Renê Trigueiro Caroca comandou esquema que desviou mais de R$ 92 mil dos recursos repassados para o Programa de Apoio à Alfabetização e à Educação de Jovens e Adultos
|
| 04/07/2016 |
MPF participa de reunião das Nações Unidas contra a corrupção
Encontro foi realizado em Viena, no mês de junho
|
| 04/07/2016 |
MPF recomenda que Aneel proíba construção de central hidrelétrica em Piraju (SP)
Obra no rio Paranapanema seria realizada em local protegido por lei municipal de preservação ambiental
|
| 04/07/2016 |
Eleições 2016: PRE/BA recomenda a órgãos e entidades públicos baianos que fiscalizem afastamento de servidores candidatos
Pedidos de licença deverão ser examinados de acordo com as exigências legais
|
| 04/07/2016 |
MPF investiga mau uso de recursos federais em urbanização de bosque abandonado em Jales (SP)
Município recebeu R$ 146 mil para recuperação do espaço; mais de sete anos depois, local segue inativo, tomado pela vegetação e com obras inacabadas
|
| 04/07/2016 |
INSS deve realizar perícias em menos de 60 dias
Havia demora de até sete meses nas agências de Rondonópolis em decorrência da falta de médicos
|
| 04/07/2016 |
Mariana: suspenso acordo da Samarco com órgãos públicos para recuperação ambiental
Decisão liminar do STJ atende a pedido do Ministério Público Federal
|
| 04/07/2016 |
PRE-BA recorre para que TSE casse diploma do deputado federal Roberto Brito
O recurso é contra o acórdão do TRE-BA que decidiu pela manutenção do mandato do deputado, acusado de conduta vedada aos agentes públicos em campanhas eleitorais
|
| 04/07/2016 |
Procuradoria Regional Eleitoral no RS participa de seminário sobre as eleições
Marcelo Veiga Beckhausen deve enviar consulta ao TRE/RS sobre debates na TV
|