Notícias do Portal do MPF
Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.
| 29/06/2016 |
MPEduc: alunos conseguem mudança de escola para prédio com condições adequadas em Valença (RJ)
Medida atende a recomendação e ações do MPEduc; em visita, foi constatada a precariedade das instalações do prédio em que os alunos assistiam às aulas
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| 29/06/2016 |
MPF/RO: Seduc não pode impedir acesso de pessoas às escolas do projeto de educação à distância
Uma recomendação do Ministério Público Federal orienta Seduc a cumprir a Lei de Acesso à Informação
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| 29/06/2016 |
MPF denuncia prefeito de Barcelos (AM) por desvio de verbas no valor de R$ 116,2 mil
Os recursos desviados eram do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, destinado à manutenção de escolas
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| 29/06/2016 |
PRE/RJ quer combater candidatos “fichas sujas” antes do registro eleitoral
Promotores Eleitorais são orientados a usar ferramenta para identificar inelegíveis
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| 29/06/2016 |
MPF/CE recomenda que oito municípios regularizem Portal da Transparência dentro de 120 dias
Caso municípios não atendam a recomendação do MPF, prefeitos poderão ficar sujeitos a ações de improbidade administrativa
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| 29/06/2016 |
Operação Boca Livre: MPF/SP, PF e CGU desarticulam esquema que desviou R$ 180 milhões da Lei Rouanet
Dinheiro era destinado a projetos públicos, mas financiava eventos particulares; 14 pessoas foram presas
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| 29/06/2016 |
MPF/PB: sai primeira sentença da Andaime e empresário é condenado a oito anos e seis meses de reclusão
Operação completou um ano de deflagrada no último domingo, 26 de junho
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| 29/06/2016 |
MPF move ação cobrando a elaboração do Plano de Legado Olímpico
Há menos de um mês dos Jogos, planejamento não foi concluído apesar de cobranças do TCU
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| 29/06/2016 |
MPF obtém bloqueio de bens de ex-prefeito de Riachão das Neves (BA) por irregularidades em licitação
O valor de R$ 424.988,11 foi bloqueado em bens do ex-gestor e dos outros três réus para assegurar o ressarcimento dos recursos ao Fundeb
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| 29/06/2016 |
MPF denuncia desvio de R$ 1,7 milhão da UFPA
De 2005 a 2009, grupo criou empresas fantasmas para apropriar-se de recursos geridos pela Fadesp
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| 29/06/2016 |
MPF/SE consegue suspender novas obras no bairro Jabutiana
A ação visa solucionar problemas ambientais no local
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| 29/06/2016 |
A pedido do MPF, Justiça concede liminar e obriga o Ibama a fiscalizar atividades agrícolas no Oeste da Bahia
No início deste ano, o Ministério Público já havia recomendado ao órgão não mais enviar processos de empreendimentos agrícolas para a secretaria de meio ambiente do Estado
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| 29/06/2016 |
MPF/GO apura invasão da reitoria da UFG por estudantes universitários
O caso é analisado sob a ótica da defesa da probidade e do patrimônio público
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| 28/06/2016 |
Mobilização contra iniciativas legislativas que limitam MP é destaque em seminário sobre corrupção
O evento é promovido pelo CNMP
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| 28/06/2016 |
STJ nega recurso de executivo denunciado pela Força-Tarefa Lava Jato
Erton Medeiros Fonseca é acusado dos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e formação de organização criminosa
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| 28/06/2016 |
PGR discute medidas de combate à corrupção com presidente da Transparência Internacional
Um dos temas discutidos durante a reunião foi a internacionalização da Operação Lava Jato por causa das obras de construtoras brasileiras investigadas em outros nove países
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| 28/06/2016 |
MPF recomenda ao Inema interdição da Usina Hidrelétrica da Pedra do Cavalo (BA)
A barragem, operada pelo Grupo Votorantim, está localizado em área de proteção ambiental e funciona com a licença de operação vencida desde 2009
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| 28/06/2016 |
Força-tarefa Lava Jato apresenta nova denúncia contra José Dirceu e Renato Duque
Ex-ministro e outras cinco pessoas são acusadas ds crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e pertinência a organização criminosa
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| 28/06/2016 |
MPF/AM sedia curso de Cooperação Jurídica Internacional
Evento é resultado de parceria entre a Procuradoria da República no Amazonas e a Secretaria de Cooperação Internacional do MPF
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| 28/06/2016 |
MPF denuncia prefeito do município de Pavussu (PI) por não prestação de contas no valor de R$ 71 mil
Os recursos são referentes ao Fundo Nacional de Assistência Social
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