Notícias do Portal do MPF
Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.
| 21/06/2016 |
MPF/SE ajuíza ação contra Estre, Adema e União por irregularidades na unidade de transbordo de resíduos em Socorro
Estação funciona desde março de 2013 sem todos os estudos necessários
|
| 21/06/2016 |
Empreendimento agrícola do oeste baiano deverá individualizar cobrança de água
MPF expediu recomendações para que Codevasf e associação que administra o Perímetro Irrigado Formoso implantem a cobrança proporcional. Atualmente pequenos produtores pagam a mesma taxa que lotes empresariais, ainda que consumindo menos
|
| 21/06/2016 |
MPF/MA quer garantir travessia segura para pedestres na BR-135
A falta de condições de segurança adequadas para travessia da rodovia, único acesso terrestre à capital São Luís, traz riscos a comunidades quilombolas e moradores de bairros próximos à entrada da cidade
|
| 21/06/2016 |
Blal Dalloul é empossado como novo secretário-geral do MPU
Novo SG destacou a importância dos servidores e da integração do Ministério Público da União
|
| 20/06/2016 |
PFDC critica PL que pretende alterar Lei Maria da Penha
A modificação retira da vítima o direito de acesso imediato ao Poder Judiciário para a obtenção de medida protetiva
|
| 20/06/2016 |
MPF/DF pede fim de sigilo em ação contra Henrique Eduardo Alves
Petição é parte de uma ação proposta há 12 anos contra o ex-ministro
|
| 20/06/2016 |
MPF participa de comissão geral para debater PL das 10 medidas contra a corrupção
O debate será realizado nesta quarta-feira, 22 de junho, no Plenário da Câmara dos Deputados
|
| 20/06/2016 |
Corrupção e Negócios Internacionais em debate na PRR4
Palestra que integra série "Diálogos com a Academia" ocorreu nesta segunda-feira (20)
|
| 20/06/2016 |
Audiência pública debaterá impactos de lei que transfere gestão de praias para municípios
Lei 13.240/2015 vai impactar políticas de gerenciamento costeiro
|
| 20/06/2016 |
PRE/RJ realiza audiência pública sobre as eleições 2016
Mecanismos de controle e cidadania serão os temas debatidos
|
| 20/06/2016 |
Nova sede do MPF em Niterói (RJ) é inaugurada
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, esteve no evento e reforçou atuação do MPF dentro dos limites constitucionais
|
| 20/06/2016 |
MPF/RJ quer investigação de improbidade nas obras de despoluição da Baía da Guanabara
Grupo de Trabalho Olimpíadas 2016 propõe investigação de desperdício e desvio de recursos em construções de estações e elevatórios de água inoperantes
|
| 20/06/2016 |
MPF/MA investiga apagão no aeroporto de São Luís
O MPF quer saber o que aconteceu para que o único aeroporto da capital ficasse sem energia e quais as providências adotadas pela Anac e Infraero
|
| 20/06/2016 |
MPF/AM pede suspensão de obra na praia do Açutuba, em Iranduba
Loteamento denominado 'Açutuba Park' está sendo construído em área de preservação permanente do rio Negro e já causou danos irreversíveis a sítios arqueológicos
|
| 20/06/2016 |
Ibama pode suspender licenciamento da Mineração Rio do Norte por falta de consulta prévia
A consulta prévia às comunidades quilombolas já foi suspensa, por inadequação, pela Fundação Cultural Palmares
|
| 20/06/2016 |
MPF/MG: ex-empregado da Caixa que fraudou FGTS é condenado a 10 anos de prisão
O acusado liberou valores de 410 contas vinculadas, em alguns casos sem o conhecimento do titular
|
| 20/06/2016 |
Correição no MPF em São Miguel do Oeste terá atendimento ao público
Amanhã, população poderá apresentar reclamações sobre o trabalho da instituição
|
| 20/06/2016 |
Empresas são condenadas por comércio ilegal de seguros automotivos em Vitória da Conquista (BA)
Supermotos e Acontran deverão anular todos os contratos, devolver mensalidades, pagar multa por danos morais coletivos no valor de R$15 mil cada uma e informar sobre a nulidade dos contratos em outdoors do município
|
| 20/06/2016 |
Operação Andaime completa um ano com 79 investigações instauradas, 67 réus e 421 delitos
Força-tarefa que desarticulou quadrilha especializada em fraudes licitatórias na Paraíba é composta por MPF/PB, MPPB, Polícia Federal e CGU
|
| 20/06/2016 |
MPF/CE consegue oferta de passe livre pela internet a idosos e deficientes para transporte interestadual
Decisão vale para todo o país
|