Notícias do Portal do MPF
Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.
| 10/06/2016 |
MPF/PE é parceiro em projeto de extensão sobre proteção aos Direitos Humanos
Convênio firmado com a UFPE busca democratizar o acesso efetivo à Justiça e aos mecanismos internacionais de proteção aos direitos humanos
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| 10/06/2016 |
Alterações no processo de licenciamento ambiental foram discutidas em audiência pública em Rio Branco
Os participantes alertaram sobre os riscos para o meio ambiente e comunidades locais
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| 10/06/2016 |
Operação Geleira: MPF denuncia prefeito de São Raimundo Nonato (PI) por desvio de verbas
Mais de R$ 70 mil reais foram desviados e encobertos por notas fiscais falsas
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| 10/06/2016 |
Procurador-geral da República assegura atuação firme, séria e equilibrada do Ministério Público
Em discurso, Rodrigo Janot rechaçou tese de que vazamentos partiram da PGR, garantindo investigação e punição
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| 10/06/2016 |
MPF recomenda ao governador da Bahia que revogue decreto que dispensa licenciamentos ambientais
Decreto Estadual nº 15.682/14 isentou as atividades agrossilvipastoris da necessidade do licenciamento ambiental; o estado não tem autonomia para suspender a obrigatoriedade de licença ambiental ou se opor à legislação federal
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| 10/06/2016 |
“Diálogos com a Academia”: MPF promove em Porto Alegre palestra sobre corrupção e negócios internacionais
Evento ocorrerá dia 20 de junho, das 14h30 às 16h30, na Procuradoria Regional da República da 4ª Região; vagas são limitadas
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| 10/06/2016 |
MPF em Novo Hamburgo (RS) instaura inquérito civil para combater arrombamento de caixas eletrônicos mediante uso de explosivos
O objetivo é buscar a colaboração de órgãos federais como o Banco Central e o Exército
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| 10/06/2016 |
TRF4 nega recurso contra demolição imediata dos beach clubs de Jurerê, em Florianópolis (SC)
Réus foram condenados a pagar indenização de mais de R$ 11 milhões
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| 10/06/2016 |
#PEC65Não: Audiência pública para discutir alteração de normas de licenciamento ambiental será na próxima segunda-feira
Entre os objetivos da audiência está a importância do licenciamento nos aspectos sócio econômicos e ambientais, e na qualidade de vida das pessoas afetadas pelos empreendimentos
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| 10/06/2016 |
MPF/MG: ação pede restituição em dobro de valores pagos a título de taxas de construção
MPF alega que cobrança feita no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida é abusiva e não poderia ser exigida pelas construtoras
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| 10/06/2016 |
PRE/MS: Por propaganda irregular, TRE suspende vídeo do Partido Verde
Em espaço destinado à divulgação de ideias do partido, PV promoveu candidato à prefeitura de Campo Grande
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| 10/06/2016 |
MPF/PB e MPPB cancelam Projeto MPEduc em Monte Horebe por falta de cooperação da prefeita
Autoridades municipais estão envolvidos na Operação Andaime
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| 10/06/2016 |
PRR2 quer que Justiça reafirme entrega de análogos de insulina para diabéticos
MPF cobra acesso a pacientes com diabetes tipo 1 instável ou de difícil controle
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| 10/06/2016 |
MPF/GO obtém condenação de ex-servidor da Justiça do Trabalho em Rio Verde
Rodolfo Borges Garcia falsificou guias de pagamento judiciais e desviou mais de R$ 61 mil
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| 10/06/2016 |
Concurso do IFBA tem prazo suspenso a pedido do MPF
O MPF pretende investigar a ocupação das vagas ofertadas no edital do concurso por terceirizados, o que estaria motivando o Instituto a não nomear os candidatos aprovados
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| 09/06/2016 |
MPF/SP denuncia legista por fraudar necrópsia e ocultar assassinato da ditadura
Harry Shibata ignorou e não fez constar em laudo necroscópico visíveis lesões de tortura no corpo de Helber José Gomes Goulart, da ALN, morto pelo Doi-Codi em 1973
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| 09/06/2016 |
Escolas particulares devem oferecer vagas para pessoas com deficiência, decide STF
Decisão seguiu parecer da PGR e julgou improcedente ação proposta contra obrigação imposta pelo Estatuto das Pessoas com Deficiência
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| 09/06/2016 |
Inscrições abertas para o seminário sobre grandes casos criminais no Brasil e na Itália
O evento será realizado nos dias 27, 28 e 29 de junho, em Brasília.
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| 09/06/2016 |
Procuradoria Regional da República da 5ª Região abre processo seletivo para estágio em Direito
Candidato poderá se inscrever a partir da próxima segunda-feira, 13 de junho, no site da PRR5
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| 09/06/2016 |
Procurador regional eleitoral participa de capacitação de promotores de justiça para eleições deste ano
Em treinamento promovido pela Escola Superior do Ministério Público de Pernambuco, Antônio Carlos Barreto Campello falou sobre Direito Eleitoral e questões práticas sobre a atuação dos promotores eleitorais
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