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Notícias do Portal do MPF

Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.

30/05/2016 MPF/RJ investiga divulgação de imagens de adolescente que teria sido vítima de estupro coletivo
Investigação foi aberta pelos procuradores do Grupo de Combate aos Crimes de Divulgação de Pornografia Infanto-juvenil e Racismo na Internet
30/05/2016 PRR2 quer reabertura de investigação contra TAM e RioGaleão
Empresa e aeroporto são questionados por tratamento a pessoas com deficiência
30/05/2016 #PEC65Não: Ministério Público reforça convite à população de Belém para mobilização pelo licenciamento ambiental
Audiência pública pretende discutir riscos oferecidos por proposta de emenda constitucional que extingue licenciamento no país
30/05/2016 Tribunal mantém prisão de ex-senador Luiz Estevão
Foi denegado um habeas corpus em que o ex-senador, condenado a 31 anos de prisão, alegava que em 2006 o TRF3 já havia decidido pedido do MPF feito à época para início da execução da pena
30/05/2016 TRF-1: MPF tem legitimidade para ajuizar ação de improbidade em casos que envolvam irregularidades do Fundef/Fundeb, mesmo quando verba é incorporada ao patrimônio municipal
Decisão foi tomada em apelação realizada no caso do ex-prefeito do município de Oeiras do Pará, Dulcídio Ferreira Pinheiro, envolvido em irregularidades em mais de 30 licitações
30/05/2016 “Diálogos com a Academia”: MPF promove mesa de debates sobre política criminal brasileira
Evento ocorrerá dia 8 de junho, das 14h30 às 16h30, na Procuradoria Regional da República da 4ª Região; vagas limitadas
30/05/2016 PRE/RJ move quarta ação por descumprimento de cota feminina
PSB não promoveu participação política das mulheres em propaganda
30/05/2016 Liminar suspende um dos maiores leiloeiros do país por aquisição irregular de imóvel em Santo André (SP)
Após ação do MPF, Mauro Zukerman está proibido de exercer a atividade; ele e a esposa usaram empresas para fraudar leilões
30/05/2016 MPF/MA abre Processo Seletivo de Estágio 2016
Estudantes de Direito, Administração, Biblioteconomia, Comunicação Social (Jornalismo) e Tecnologia da Informação e equivalentes podem se inscrever de 27 de maio a 8 de junho
30/05/2016 AVISO DE COLETIVA DE IMPRENSA
A coletiva será realizada no prédio do Ministério da Fazenda/ Receita Federal, Rua Pietrângelo de Biase, nº 56, Centro de Vitória, próximo à Avenida Beira-Mar.
30/05/2016 Lava Jato contabiliza 108 pedidos de cooperação internacional
Ferramenta é fundamental para identificar contas no exterior utilizadas por corruptos e corruptores para receber dinheiro ilícito desviado da Petrobras
30/05/2016 Não haverá expediente no MPF/PE nesta segunda-feira (30)
Objetivo é garantir a segurança dos integrantes da unidade e do público em geral
29/05/2016 Caso Mariana: MPF recorre de decisão que homologou acordo
Embargos declaratórios elenca diversos fundamentos para a reforma da decisão, inclusive o de incompetência do Núcleo de Conciliação do TRF-1 para se manifestar sobre o caso
27/05/2016 Desastre de Mariana: “famílias atingidas deveriam ser protagonistas no acordo entre Samarco e poder público”, critica MPF
Acordo destinado à reparação dos danos da tragédia na bacia do Rio Doce foi tema de audiência na Comissão de Direitos Humanos da Câmara
27/05/2016 STF autoriza entrada de médico para examinar Henrique Pizzolato a pedido da PGR
Procuradoria-Geral assumiu compromisso com a Itália de que o extraditado teria seus direitos fundamentais respeitados no Brasil; lei de execução penal brasileira garante ao preso ser assistido por médico particular
27/05/2016 Lava Jato: denúncia ajuizada pela PGR contra Benedito e Arthur de Lira perde o sigilo
Pai e filho são acusados de receberem R$ 2,6 milhões como pagamento de propina
27/05/2016 Ministério Público Federal em Lajeado (RS) entra na Justiça para anular licitação e contrato irregular em obras municipais do PAC
A decisão foi tomada depois que um inquérito civil apurou irregularidades no projeto e na execução dos trabalhos
27/05/2016 MPF/PA: em audiência em Itaituba, Ibama diz que aguarda posição definitiva da Funai sobre usina no Tapajós
Evento ocorreu na cidade onde o governo federal planeja construir São Luiz do Tapajós, a maior das várias barragens projetadas para o rio
27/05/2016 Focco-PE promove 2ª Encontro Nacional para a Prevenção e Combate à Corrupção
Evento vai ocorrer nos dias 2 e 3 de junho, no auditório do TCE/PE
27/05/2016 Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão repudia violência contra a mulher
Em nota, Deborah Duprat se manifesta sobre os recentes casos de estupro coletivo no Brasil e sobre violência contra a mulher
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