Notícias do Portal do MPF
Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.
| 25/05/2016 |
10 Medidas: órgãos, entidades e cidadãos baianos enviam cartas pedindo que parlamentares aprovem o pacote contra a corrupção
Em carta enviada aos senadores e deputados da bancada da Bahia no Congresso Nacional, parceiros da campanha buscam apoio expresso às Dez Medidas
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| 25/05/2016 |
Inauguração de sede em Mossoró reforça presença do MPF no RN
Novo espaço garantirá melhores condições de funcionamento à instituição
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| 25/05/2016 |
Para vice-PGE, mera anuência do partido político não configura justa causa para desfiliação
Em recurso para que o STF defina a questão constitucional, ele explica que são necessários motivos considerados justos para o desligamento
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| 25/05/2016 |
#PEC65Não: recuo para Comissão de Constituição e Justiça é positivo, mas não é o ideal, avalia MPF
Proposta passa a tramitar com PEC 153, que obriga o poder público a adotar critérios de sustentabilidade contratações de serviços e obras
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| 25/05/2016 |
Operação Andaime: MPF/PB pede suspensão imediata das atividades de mais duas empresas envolvidas
Ação civil pública por ato de corrupção empresarial foi ajuizada na Justiça Federal em Sousa (PB)
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| 25/05/2016 |
MPF/PE obtém condenação de ex-prefeito de Palmeirina
Severino Eudson Catão Ferreira foi condenado por não prestar contas de recursos recebidos do Ministério do Turismo
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| 25/05/2016 |
Em carta aberta, MPF/PA e MPPA alertam para ameaças ao licenciamento ambiental
Carta é dirigida à população e foi resultado de debate em Santarém sobre os riscos da PEC 65, que tramita no Senado Federal. Novo debate sobre o tema está marcado para o próximo dia 2, em Belém
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| 25/05/2016 |
MPF seleciona estagiários de Direito para 26 unidades no Estado de São Paulo
Inscrições são gratuitas e devem ser feitas pela internet entre os dias 1º e 16 de junho
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| 25/05/2016 |
PRE/RJ pede punição de partido por promover pré-candidatos
Propaganda do PTN apresentou nomes que irão concorrer a vereador no Rio
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| 25/05/2016 |
MPF/PI promove reunião sobre o Parque Nacional da Serra da Capivara
A situação do parque é alvo de inquérito civil público
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| 25/05/2016 |
Licenciamento ambiental é tema de audiência pública promovida pelo MPF e MPSC
A Proposta de Emenda à Constituição 65/2012 foi o principal foco do debate
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| 25/05/2016 |
Nova denúncia do MPF envolve prefeito do município de Almeirim (PA)
José Botelho dos Santos é acusado de desvio de verbas do Fundeb e de mais de 5,5 milhões
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| 25/05/2016 |
MPF/ES dá prazo de 72 horas para SPU explicar reajuste dos valores da taxa de marinha
Procuradoria quer que a União explique de forma detalhada e com documentos como foram feitos os cálculos para reajuste dos valores cobrados
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| 25/05/2016 |
MPF/AM expede recomendação para viabilizar alternativas de renda aos indígenas Tenharin e Jiahui
Alternativas recomendadas foram discutidas entre lideranças indígenas, MPF, representantes da Funai e de outros órgãos em abril deste ano
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| 24/05/2016 |
Partidos têm que destinar às mulheres tempo mínimo de 10% da propaganda partidária em todas as emissoras
Procuradoria Regional Eleitoral em Pernambuco conseguiu condenação do Partido da República (PR) pelo descumprimento da legislação que busca promover a participação das mulheres na política
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| 24/05/2016 |
Belo Monte: em meio a surto de H1N1, MPF/PA recomenda abertura imediata de hospital em Altamira
Construído como condicionante da obra, pronto desde 2015, o novo hospital permanece fechado
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| 24/05/2016 |
MPF/AM abre processo seletivo para estágio em Antropologia em Tabatinga
Inscrições poderão ser feitas via internet de 24 a 31 de maio
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| 24/05/2016 |
PGR reitera competência da Justiça Federal para ações relacionadas ao rompimento da barragem de Mariana
Posicionamento foi sustentado no Conflito de Competência 145.695/MG e enviado ao STJ
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| 24/05/2016 |
MPF/PR: deputado estadual Bernardo Carli é condenado por caixa dois
Político foi denunciado pela Procuradoria Regional Eleitoral por falsidade ideológica ao não declarar dinheiro gasto na campanha eleitoral de 2010
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| 24/05/2016 |
MPF/MG: Justiça recebe denúncias do MPF por desvios de verbas federais em Governador Valadares
Crimes foram apurados pelo MPF, PF e CGU num esforço conjunto que resultou nas Operações Mar de Lama I e II realizadas em abril deste ano
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