Notícias do Portal do MPF
Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.
| 24/05/2016 |
MPF/MG: Justiça Federal impede implantação de loteamento às margens de reservatório do Rio Grande
Decisão ainda suspendeu os efeitos de lei municipal que transformou a área do empreendimento de rural em urbana
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| 24/05/2016 |
MPF/PB: organizadores do Fest Verão devem cumprir exigências da PRF e promover melhorias no evento
Segundo decisão, empresa terá de pagar R$ 500 mil por dia em caso de descumprimento
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| 24/05/2016 |
MPF/RR e PF frustram plano de fuga do ex-governador Neudo Campos
Associação criminosa formada por secretária adjunta e PMs iniciaram operação de fuga do ex-governador, mas foram interceptados pela Polícia Federal
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| 24/05/2016 |
Ranking da Transparência: prazo da avaliação dos portais é prorrogado
A análise será feita até quarta-feira, 25 de maio
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| 24/05/2016 |
MPF/AM inspeciona maternidades públicas de Manaus para coibir casos de violência obstétrica
Três maternidades já foram visitadas; em uma das unidades de saúde, centro equipado com três suítes para parto normal foi utilizado em apenas 13 partos no último mês
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| 24/05/2016 |
MPF pede que municípios de Americana, Nova Odessa, Piracicaba e Rio Claro forneçam certidão a pacientes do SUS não atendidos
Documento permite agilizar ações judiciais para a prestação dos atendimentos negados, além de garantir maior controle social dos serviços públicos
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| 24/05/2016 |
Improbidade administrativa: MPF/DF propõe ação contra três pessoas por fraude em contrato da Polícia Federal
Um escrivão é acusado de receber propina para viabilizar contratação de empresa para fornecer equipamentos destinados a investigações criminais
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| 24/05/2016 |
Operação Andaime: MPF/PB denuncia ex-prefeito por irregularidades envolvendo obra em praça
Penas somadas vão de quatro a oito anos de detenção
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| 24/05/2016 |
MPF/ES quer pena maior para servidores da Anvisa que fraudaram o Siscomex
Maria de Lima Pinheiro fraudou o sistema 31 vezes; já Mario Souza cometeu o crime em sete oportunidades
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| 24/05/2016 |
MPF/AM quer transporte escolar a alunos de aldeia indígena em Tefé
Alunos estão custeando transporte por conta própria da aldeia até a escola; empresa foi contratada pelo Governo do AM por R$ 9 mi para transportar alunos de 11 municípios
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| 24/05/2016 |
Fórum Gaúcho de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos realizará audiência pública sobre segurança alimentar
Evento ocorrerá no dia 8 de junho, na Assembleia Legislativa do Estado do RS
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| 24/05/2016 |
MPF/SE ajuíza ação para impedir enchentes e agressões ambientais em Jabutiana
Falta de planejamento urbanístico e de sistema de esgoto estão entre as causas dos alagamentos
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| 24/05/2016 |
Lava Jato mira fornecedoras de tubos para a Petrobras
30.ª Fase da operação identificou esquema de mais de R$ 40 milhões em propina
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| 24/05/2016 |
Lava Jato mira fornecedoras de tubos para a Petrobras
30.ª Fase da operação identificou esquema de mais de R$ 40 milhões em propina
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| 23/05/2016 |
Órgãos definem atuação conjunta sobre manifestações em BRs na Paraíba
Objetivo visa o cumprimento de decisão judicial e prevenção de novas ocorrências
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| 23/05/2016 |
MPF/SP move ação para sejam realizadas audiências públicas sobre linha de transmissão Mata de Santa Genebra
Sistema de Transmissão passará por 44 municípios de São Paulo, mas apenas em seis deles houve audiências públicas, quatro delas provocadas por atuação do MPF
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| 23/05/2016 |
MPF requer que tribunal mantenha condenação de servidor municipal de Araçoiaba (PE) por desvio de verbas federais
Márcio Fernandes Marcolino foi condenado, em primeira instância, pela Justiça Federal em Pernambuco, por ter participado de esquema de fraudes em licitação
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| 23/05/2016 |
MPF abre nesta quarta-feira pré-inscrições para seleção de estagiários
Vagas são em todo o Pará para estudantes do nível médio e de cursos de graduação em direito, arquivologia e engenharia civil
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| 23/05/2016 |
MPF/AP apoia Fórum de Boas Práticas na Administração Pública
Evento será realizado nos dias 24 e 25 de maio no TRE-AP
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| 23/05/2016 | Nota de esclarecimento |