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Notícias do Portal do MPF

Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.

23/05/2016 MPF/PE obtém novo bloqueio de bens de ex-prefeito de Araçoiaba
Severino Alexandre Sobrinho e dois ex-secretários de Saúde foram acusados de irregularidades na gestão de recursos repassados pelo Fundo Nacional de Saúde
23/05/2016 João Cláudio Genu é preso em nova fase da Operação Lava Jato
Ex-assessor da Câmara dos Deputados é suspeito de ser beneficiário do esquema de corrupção na Petrobras
20/05/2016 MPF/RS participa de acordo que garante o início das atividades na UPA-Erechim
Devido à impossibilidade financeira, o serviço de pronto atendimento funcionará pelo período de 12 horas (de segunda-feira até sexta-feira)
20/05/2016 Interesse Público: novas regras para a campanha eleitoral valem para as eleições municipais deste ano
Empresas estão proibidas de fazer doação
20/05/2016 MPF/RR obtém mais seis mandados de prisão contra condenados no escândalo dos gafanhotos
Cinco mandados foram cumpridos pela Polícia Federal. Um dos condenados é considerado foragido.
20/05/2016 MPF em Santa Cruz do Sul (RS) obtém decisão que determina andamento de demarcação de área quilombola
Processo estava sem avançar há mais de dois anos
20/05/2016 PRE-SP lança Disque-Denúncia para eleições 2016
Procuradoria reforça fiscalização com a contribuição dos cidadãos
20/05/2016 MPF fecha o cerco para combater o caixa 2 nas eleições de 2016
Em workshop sobre as novas regras eleitorais, promovido pela PRE-SP, procuradores anunciam procedimentos para detectar movimentação financeira irregular
20/05/2016 MPF defende que Uber seja utilizado no Brasil, mas com critérios e regras
Debate aconteceu em Comissão Especial da Cmara destinada a discutir transporte individual de passageiros
20/05/2016 PF cumpre mandados de prisão em Alto Boa Vista
Os presos já haviam sido denunciados à Justiça Federal em setembro de 2015
20/05/2016 Justiça Federal determina a retirada de construções irregulares na Praia de Canasvieiras (SC)
Município e Floram devem tomar as ações administrativas e judiciais cabíveis
20/05/2016 Rádio paraibana divulgará mensagens que promovem indígenas e sua cultura
Divulgação faz parte de acordo firmado com MPF e DPU e é resultado da atuação do Grupo de Trabalho Mídia, Violência e Direitos Humanos - uma das frentes do Fórum Metropolitano de Discussão e Diálogo de Prevenção e Monitoramento de Violências
20/05/2016 Indígenas e quilombolas se mobilizam contra retrocessos em demarcação de terras
Revisão de processos de demarcação e transferência de competência de titulação de terras quilombolas ameaçam direitos de povos tradicionais
20/05/2016 MPF/PE firma acordo para que estudantes do Instituto Belchior recebam bolsas de estudo
Intenção é reparar propaganda irregular da instituição, que oferecia cursos livres como se fossem de educação superior
20/05/2016 MPF/MG recomenda que Google deixe de exibir vídeos com publicidade para crianças
Medida visa dar cumprimento a diversas normas legais que consideram abusiva a propaganda destinada ao público infantil, especialmente quando ela é protagonizada por crianças
20/05/2016 MPF pede anulação da licença ambiental e interrupção de obras de condomínio em Morro de São Paulo (BA)
O projeto prevê construção em áreas proibidas e teve autorização irregular da prefeitura
20/05/2016 Representante do MPF no Conselho Penitenciário Estadual lamenta descumprimento de decisão pelo Estado
20/05/2016 MPF/PI: Comissão do Senado aprova projeto que obriga SUS a oferecer cirurgia cardíaca alternativa
20/05/2016 Justiça Federal determina paralisação de obras em imóvel na Costa da Lagoa, em Florianópolis (SC)
Réus particulares e município devem retirar construções do local e manter livre acesso da população à Lagoa
20/05/2016 #PEC65Não: Audiência Pública no Acre irá discutir alterações no licenciamento ambiental
Reunião organizada pelo MPF e MP/AC será realizada dia 10 de junho
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