Notícias do Portal do MPF
Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.
| 19/05/2016 |
Penas aplicadas a condenados da Lava Jato já superam mil anos
São 105 condenações em primeira instância
|
| 19/05/2016 |
MPF realiza audiência pública em Brasília para debater licenciamento ambiental
Evento irá discutir PEC 65 e outras propostas que flexibilizam os procedimentos
|
| 19/05/2016 |
Vice-PGE defende uso de gravações ambientais em duas ações no TSE por compra de votos
Nicolao Dino sustentou que gravações em reunião eleitoral pública e em ambiente privado foram colhidas de forma lícita e podem ser usadas como provas nos processos
|
| 19/05/2016 |
AVISO DE SUSPENSÃO DE PROCESSO SELETIVO
Novo cronograma será divulgado em data oportuna
|
| 19/05/2016 |
Ação do MPF em Guaratinguetá/SP interrompe loteamento irregular em área de preservação da Mata Atlântica
Venda de terrenos transformou 63 hectares da Serra da Mantiqueira em área de expansão urbana clandestina
|
| 19/05/2016 |
MPF/MG: terceira fase da operação Mar de Lama investiga novos envolvidos em corrupção em Valadares(MG)
Foram presos hoje sete dos 13 vereadores afastados de seus cargos desde o mês de abril a pedido do MPF
|
| 19/05/2016 |
MPF denuncia prefeita do município de Chapadinha (MA) por exploração irregular de recursos minerais
Custo mínimo de reparação do dano ambiental é de R$ 270 mil, segundo perícia
|
| 19/05/2016 |
Expediente suspenso no MPF/ES no dia 27 de maio
Portaria MPF/ES nº 191, de 18 de maio de 2016, foi assinada pelo procurador-chefe do MPF/ES, Julio de Castilhos
|
| 19/05/2016 |
MPF/SC: Justiça determina que alunos com deficiência não devem pagar a mais no ensino superior
Instituições privadas não podem cobrar mensalidade diferenciada das pessoas com deficiência; decisão atende a pedido do MPF/SC
|
| 19/05/2016 |
PFDC lança guia de referência sobre Migração e Tráfico de Pessoas
Publicação, elaborada pela procuradora da República Nilce Cunha, reúne conceitos fundamentais, marcos legais, políticas públicas e estruturas para enfrentamento ao problema
|
| 19/05/2016 |
PEC 65/2012: MPF/RJ promove debate sobre riscos ao meio ambiente caso emenda seja aprovada
Evento faz parte de ação nacional coordenada a favor da obrigatoriedade do licenciamento ambiental
|
| 19/05/2016 |
MPF quer restabelecimento do Conselho de Igualdade Racial em Volta Redonda
Membros do conselho eleitos em 2008 nunca foram empossados por falta de estrutura física e material
|
| 19/05/2016 |
PRR2 contesta título de filantropia de mantenedora da Universo e Unitri
Ação visa anular certificação de beneficente para associação de ex-senador
|
| 19/05/2016 |
MPF obtém condenação de ex-prefeito e ex-secretária de Saúde de Itiruçu (BA) por uso indevido de recursos do SUS
Após ação movida pelo MPF, Ailton de Novaes e Josefa Fontoura foram condenados pela Justiça Federal por não realizarem licitação para adquirir medicamentos e contratar clínicas privadas
|
| 19/05/2016 |
MPF/MG: Justiça Federal mantém prisão preventiva de seis réus da operação Tyrannos
Dezenove pessoas foram denunciadas por crimes que envolveram fraudes e desvio de recursos do programa Minha Casa Minha Vida Rural no sudeste de Minas Gerais
|
| 19/05/2016 |
Sociedade é convidada para Audiência Pública sobre a PEC 65
Encontro pretende debater a inexigibilidade de licenciamento ambiental e as obrigações socioambientais por parte do empreendedor
|
| 19/05/2016 |
Convocação para Coletiva - MPF/GO oferece denúncia contra oito envolvidos na operação “O Recebedor”
Denunciados são acusados da prática de cartel, de corrupção, de lavagem de dinheiro e de crimes de licitação referentes às obras das ferrovias Norte-Sul e Interligação Oeste-Leste em Goiás
|
| 19/05/2016 |
MPF/MA quer que INSS garanta espaços dignos nas agências para atendimento ao cidadão
Como foram averiguadas irregularidades higiênico-sanitárias e de acessibilidade nas agências do INSS no Maranhão, o MPF fez duas recomendações nesse sentido
|
| 18/05/2016 |
MPF/MA medeia assinatura de termo de cooperação técnica voltada para saúde de adolescentes no Maranhão
O documento foi assinado por representantes das Secretarias de Saúde do Estado e Município, Ufma e HU-Ufma
|
| 18/05/2016 |
MPF em Lajeado (RS) denunciou seis pessoas envolvidas com corrupção no Ministério da Agricultura
Envolvimento de funcionários do Ministério da Agricultura nas fraudes descobertas dentro da operação Leite Compen$ado está sendo apurado pelo MPF
|