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Notícias do Portal do MPF

Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.

18/05/2016 MPF: Tribunal mantém decisão que proibiu venda casada da Oi em Volta Redonda (RJ)
Recurso da Telemar foi indeferido e terá que cumprir decisão de primeira instância
18/05/2016 MPF/DF denuncia ex-diretor do Senado por irregularidades em uso de imóvel funcional
Por quase seis anos, o apartamento que fica em região nobre de Brasília foi usado por filho e nora de João Carlos Zoghbi
18/05/2016 MPF/RN denuncia ex-prefeito de Assu por desvio de recursos públicos e contratação ilegal
Ronaldo Soares e ex-secretária utilizaram recursos públicos para pagar empréstimos consignados e despesas cartoriais de particulares, além de contratar mão de obra ilegalmente
18/05/2016 MPF/RJ realiza audiência pública para debater a situação da educação em Valença (RJ)
Evento faz parte do projeto MPEduc, que visa identificar os fatores que afetam a qualidade de ensino
18/05/2016 Sentença mantém suspensão do polo naval a pedido do MPF/AM
Comunidades tradicionais afetadas devem ser consultadas nos moldes da Convenção 169/OIT; decreto de utilidade pública da área pretendida foi anulado
18/05/2016 MPF/SE realiza inspeção anual do Ofício de Combate à Corrupção
A inspeção garante celeridade e traz mais eficiência ao atendimento realizado pela procuradoria
17/05/2016 Na semana que vem Itaituba sedia dois eventos sobre impactos de grandes obras
Seminário e audiência pública pretendem estimular troca de informações sobre projetos que transformam região em parque hidrelétrico, com mais de 40 usinas, e em rota de escoamento de grãos
17/05/2016 MPF é contra articulação para destituir Conselho Nacional dos Povos e Comunidades Tradicionais
Nota de repúdio aponta possível retrocesso na proteção jurídica e no respeito à identidade e direitos de povos e comunidades
17/05/2016 MPF em Caxias do Sul (RS) envia recomendação para garantir funcionamento de UPA 24 horas na cidade
O documento foi encaminhado à prefeitura do município, que tem o prazo de 120 dias para efetivar a implantação do pronto-atendimento
17/05/2016 Recuperação de valores é tema de reunião entre vários países na Guatemala
Representante da Procuradoria-Geral da República foi um dos pontos de contato do Brasil
17/05/2016 STJ reconhece auxílio direto do MP brasileiro e suíço em investigação sobre a Odebrecht
Decisão negou provimento a reclamação do ex-diretor da Odebrecht Márcio Faria
17/05/2016 MPF/SP move ação para anular concurso para professor no campus de Araras da UFSCar
Membros da banca examinadora e candidato aprovado em primeiro lugar tinham vínculo acadêmico
17/05/2016 MPF/MA recomenda que Caixa ajuste contratos de seguro de veículos e suas práticas de comercialização
Estaria ocorrendo violação do direito de informação ao consumidor, omitindo-se ou dando pouco destaque a restrições contratuais
17/05/2016 Operação Turbocred apura fraudes em financiamentos agrícolas em Ribeirão Preto (SP)
Treze mandados de busca e apreensão estão sendo cumpridos em SP, PR, MG e DF
17/05/2016 MPF/SC: audiência pública debate PEC 65 e outras alterações no processo de licenciamento ambiental
Evento aberto acontece na próxima terça, dia 24, em Florianópolis
17/05/2016 MPF/MG impetra habeas corpus em favor de professora da UFMG
Polícia Federal instaurou investigação que o MPF considera abusiva e ilegal
17/05/2016 Turminha do MPF reabre inscrições de escolas até esta sexta-feira, 20
Quatro escolas serão selecionadas para receber material didático sobre Acessibilidade e visita do MPF
17/05/2016 MPF/MG denuncia 22 pessoas por desvios de verbas federais em Governador Valadares
Crimes foram apurados pelo MPF, PF e CGU num esforço conjunto que resultou nas Operações Mar de Lama I e II realizadas em abril deste ano
17/05/2016 Operação Cadastro Legal prende servidor do Município de Quirinópolis (GO)
João Flávio de Oliveira Alves é investigado por cobrar propina para agilizar serviços gratuitos fornecidos pelo Incra
17/05/2016 PRR2 reforça acusação de superfaturamento após tragédia na Região Serrana
Diretor da EMOP responde por improbidade em obras de escolas atingidas por enchente em 2011
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