Notícias do Portal do MPF

Sentença é válida para os municípios pernambucanos de Palmares, Ribeirão e Barreiros

Gestores são acusados de não separar o lixo hospitalar contaminado e de manter depósitos de resíduos em péssimas condições de higiene

MPF realizou encontro com prefeitos e representantes dos municípios do Amazonas para permitir a troca de informações sobre a importância de manter o portal atualizado para o cidadão, os órgãos fiscalizadores e os próprios gestores públicos

Esquema de irregularidades e desvios na aplicação de verbas públicas federais pode ter causado prejuízo de R$ 80 milhões

Posicionamento foi feito em ação contra lei municipal de Cuiabá que autorizou o Executivo local a instituir a Empresa Cuiabana de Saúde Pública em regime direito privado

Para Janot, Ministério da Justiça inovou indevidamente no ordenamento jurídico e usurpou competência do Legislativo ao criar órgão não previsto na estrutura da Polícia Federal

Mais de 140 índios — a maioria crianças — foram removidos das aldeias com quadro grave. Quatro bebês Xikrin e Parakanã morreram no final de abril por falta de atendimento hospitalar

Companhia contaminou área próxima ao rio Paraíba do Sul, além de prejudicar bairro com 2.200 moradias

As fortes chuvas dos últimos dias alagaram as instalações de captação e tratamento de água da unidade da Sanepar no município, o que provocou interrupção do fornecimento de água e tornou inviável o funcionamento do órgão

Atrasos em pagamentos de clínica particular pelo Município de Bacabal (MA) tem gerado suspensão de atendimento do serviço de Terapia Renal Substitutiva (TRS) oferecido pelo SUS

O empresário Ernesto Rodrigues também foi denunciado no Inquérito 3979

Membros do MPF se reuniram nessa segunda-feira, 9 de maio, no gabinete do senador Blairo Maggi, para discutir o tema

Resultado da habilitação é previsto no edital que tem como objetivo chamar associações e cooperativas aptas a receber resíduos sólidos descartados pela unidade

Propostas apresentadas referem-se à melhoria do transporte fluvial escolar e à regularização fundiária

Representante do MPF irá contribuir com a elaboração e a implementação de políticas públicas voltadas aos povos indígenas

A análise dos portais dos estados e municípios será feita até 20 de maio

Segundo informações do Coaf, o desvio era realizado por meio de saques em espécie sem a efetiva contraprestação em serviços ou produtos

Medida tem por objetivo ampliar fiscalização efetiva do programa e abrange 27 municípios do Norte Pioneiro

Sites do governo e de prefeituras ganharam mais dias para se adequarem às exigências das leis de Responsabilidade Fiscal, Transparência Fiscal e de Acesso à Informação