Notícias do Portal do MPF
Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.
| 09/05/2016 |
Unila tem de assegurar a professores 70% dos assentos em órgãos colegiados e comissões
A sentença da 2ª Vara da Justiça Federal de Foz do Iguaçu/PR determina que a universidade promova a readequação do seu Regimento Geral
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| 09/05/2016 |
MPF/ES e Ufes celebram TAC que regulariza funcionamento do Centro de Línguas
Documento substitui o assinado em 1997 com a Fundação Ceciliano Abel de Almeida, que era gerenciadora do projeto e encerrou suas atividades em 2014
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| 09/05/2016 |
MPF e DPBA ajuízam ação civil pública para ampliação de leitos de UTI em Vitória da Conquista/BA
A macrorregião sudoeste da Bahia possui 1,7 milhão de habitantes e apenas 74 leitos de UTI. Pedido liminar requer a abertura de pelo menos 50 leitos de UTI adulto, 15 leitos de UTI neonatal e 3 leitos de UTI pediátrica dentro de um ano
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| 09/05/2016 |
Ouvidoria do MPF apresenta relatório de atividades de 2015 com aumento nos atendimentos e na efetividade
Material traz síntese das demandas recebidas e tratadas no ano, que cresceu 59% em comparação a 2014
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| 09/05/2016 |
MPF/CE move ação contra instituto responsável por reintegração de egressos do sistema prisional
Instituto Degrau é acusado de improbidade administrativa por não ter prestado contas sobre R$ 133,7 mil repassados pela União para projeto Mão Livres
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| 09/05/2016 |
MPF/PB: órgãos planejam melhorias para comunidades atingidas pelo Açude de Acauã
MPF/PB realiza encontros com o objetivo de amenizar violações de Direitos Humanos
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| 09/05/2016 |
PRR2: Ibama deve ser multado por omissão em criadouro irregular
Instituto e proprietário foram condenados a multa por danos morais
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| 09/05/2016 |
MPF propõe ações pedindo o bloqueio de R$ 14 milhões em bens do prefeito de Riacho de Santana/BA e mais 16 pessoas
Ações de improbidade são desdobramento da Operação Imperador, deflagrada em conjunto com PF e CGU, e que resultou na prisão do gestor municipal e mais duas pessoas por fraudes no transporte escolar do município
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| 09/05/2016 |
Unidades do MPF/PE passam por correição
Objetivo da Corregedoria é verificar a regularidade dos serviços, a eficiência e o cumprimento das obrigações legais pelos membros do MPF
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| 09/05/2016 |
MPF/AP atua para evitar falta de atendimento à saúde indígena em 2017
A instituição recomenda adoção de medidas urgentes para contratar profissionais para compor o quadro de pessoal do DSEI/AP
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| 09/05/2016 |
Justiça determina prosseguimento de três ações contra um dos envolvidos na operação Porto Seguro
PRR3 afirma que a sociedade espera celeridade na tramitação das ações penais e pede revogação de liminar que havia suspendido os processos
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| 09/05/2016 |
MPF faz balanço do andamento do Projeto MPEDUC no Município de Cocalzinho de Goiás
O MPF prorrogou, por mais oito meses, o IC do Projeto MPEDUC para acompanhar o cumprimento das recomendações ao Estado de Goiás, em especial a conclusão da construção do Colégio Estadual Vereador Waldir José de Resende
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| 09/05/2016 |
Operação Zelotes: Força Tarefa cumpre mandados judicias em mais uma etapa da investigação
Buscas e apreensões e conduções coercitivas têm o objetivo de esclarecer fatos referentes a um dos inquéritos policiais em andamento
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| 09/05/2016 |
MPF/RJ recomenda à Prefeitura de Volta Redonda que implemente mecanismos de garantia da função social da propriedade
Plano diretor de 2008 prevê instrumentos urbanísticos que até hoje não foram regulamentados
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| 06/05/2016 |
Acrônimo: Fernando Pimentel é denunciado por conceder benefícios tributários em troca de propina
Outras seis pessoas estão relacionadas aos crimes de corrupção passiva e ativa, lavagem de dinheiro e falsidade de documento particular
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| 06/05/2016 |
MPF pede proteção policial a quilombola ameaçado
O quilombola que atua em Salvaterra fugiu para Belém com a família após ameaças de morte. Caso já foi registrado na Polícia Federal
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| 06/05/2016 |
Força-tarefa Lava Jato denuncia Gim Argello e mais 10 pessoas
Ex-senador solicitou e recebeu pagamentos indevidos para interferir nos trabalhos de CPIs no ano de 2014
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| 06/05/2016 |
MPF denuncia Ronan Maria Pinto e outras 8 pessoas por lavagem de dinheiro
Empresário está entre os beneficiários de empréstimo fraudulento feito junto ao Banco Schahin em favor do Partido dos Trabalhadores (PT)
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| 06/05/2016 |
Operação Zelotes: Força Tarefa encaminha mais três ações penais à Justiça
Para o MPF, houve crimes no andamento de recursos apresentados ao Carf pelos contribuintes Santander, Qualy Comércio e Exportação de Cereais e Brazil Trading
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| 06/05/2016 |
MPF em Caxias do Sul (RS) abre inquérito civil para apurar possível ato discriminatório praticado pelo prefeito
Declarações de discriminação em relação aos imigrantes foram amplamente noticiadas pela imprensa local e estadual
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