Notícias do Portal do MPF
Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.
| 04/05/2016 |
MPF/MS quer nulidade de títulos de propriedade incidentes sobre terra indígena em Dourados
Áreas devem ser incorporadas à Terra Indígena Panambi-Lagoa Rica. MPF quer indenização para os “proprietários de boa fé”.
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| 04/05/2016 |
MPF/SC quer restringir acesso de automóveis à Praia de Ponta das Canas, em Florianópolis
Acesso deve ser permitido apenas para carga e descarga de produtos e apetrechos de pescadores
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| 04/05/2016 |
MPF/PE consegue bloqueio de bens devido a fraude em contratação de transporte escolar
Ex-prefeito e ex-vereador de Araçoiaba, além de outros três servidores do município, fizeram uso irregular de recursos federais provenientes do FNDE
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| 04/05/2016 |
MPF/BA realiza consulta pública virtual para ouvir a sociedade sobre sua atuação
Formulário ficará disponível na página do MPF entre os dias 16 e 31 de maio e terá como tema a atuação do órgão no combate à corrupção, mais especificamente ao desvio de recursos públicos
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| 04/05/2016 |
MPF é contra PEC que autoriza obra sem licenciamento ambiental
A proposta foi aprovada em 27 de abril pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado Federal
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| 04/05/2016 |
MPF/ES: pedreira é condenada por exploração ilegal de granito
Altair Martinusso Filete, administrador da empresa, também foi condenado
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| 04/05/2016 |
MPF participa de oficina em Barreiras sobre trabalho escravo
Procurador da República Paulo Santiago abordará questões criminais que envolvem o ilícito
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| 04/05/2016 |
Comunidades indígenas de Humaitá discutem demandas durante visita do MPF/AM
Reuniões trataram de temas diversos como regras de turismo nas terras indígenas, melhorias na educação e na saúde indígena
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| 04/05/2016 |
MPF: Incra deve fornecer apoio e apurar denúncias de assentados em Piraí-RJ
Relatos incluem crimes ambientais e violência no assentamento
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| 04/05/2016 |
MPF denuncia prefeita de Santana do Cariri (CE) por desvio de verbas da saúde
A gestora teria utilizado recursos públicos para efetuar pagamentos a seu pai por serviços que não foram prestados
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| 03/05/2016 |
MPF investiga se a criptografia do WhatsApp permite a quebra de sigilo por parte das autoridades judiciais do país
Recentemente foram noticiadas que o WhatsApp teria implantado criptografia que não permitiria qualquer tipo de interceptação por terceiros
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| 03/05/2016 |
MPF denuncia deputado estadual e dois ex-secretários de Parintins (AM) por desvio de mais de R$ 2 milhões
O deputado Frank Bi Garcia era o prefeito do município na época em que ocorreu o crime
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| 03/05/2016 |
MPF é contra PEC que autoriza obra sem licenciamento ambiental
A proposta foi aprovada em 27 de abril pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado Federal
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| 03/05/2016 |
Ministério da Justiça português legitima pedido de extradição de Raul Schmidt
Decisão põe fim à fase administrativa do processo. Caso agora está sendo analisado judicialmente
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| 03/05/2016 |
MPF entra com ação para total reparação dos danos causados pelo rompimento da barragem da Samarco
Força-Tarefa estima o valor dos danos sociais, ambientais e econômicos em R$ 155 bilhões
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| 03/05/2016 |
Lei fluminense que criou taxa de fiscalização ambiental de exploração de petróleo e gás é inconstitucional, diz PGR
Em parecer enviado ao STF, Janot opina pela concessão da medida cautelar na ADI 5480
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| 03/05/2016 |
MPF promove semana de mobilização a favor do licenciamento ambiental
A ação consiste na realização, em todo o Brasil, de audiências públicas sobre o tema
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| 03/05/2016 |
MPF e instituições do sistema de Justiça lançam 1ª corrida da Justiça do Tocantins
A corrida acontecerá no dia 22 de outubro e terá percurso de 7km
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| 03/05/2016 |
MPF denuncia prefeita de Santana do Cariri (CE) por desvio de verbas da saúde
Danieli de Abreu Machado teria utilizado recursos públicos para efetuar pagamentos a seu pai, o médico Arclébio Pereira Machado, por serviços não prestados
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| 03/05/2016 |
PGR coopera com Cabo Verde para apreensão de cocaína em embarcação brasileira
Em 48 horas as autoridades requerentes receberam todos os elementos necessários para realizar a operação no alto mar
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