Notícias do Portal do MPF
Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.
| 02/05/2016 |
Dez medidas: MPF/BA palestra sobre o tema no Encontro Brasalas
Chefe da Assessoria Jurídica do órgão participa do evento organizado pela ONG Libera Internacional no próximo dia 4 de maio, às 9h, no Instituto Frei Ludovico
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| 02/05/2016 |
MPF/RO processa Jocum e Atini por documentário inverídico sobre infanticídio indígena
Em ação civil pública, órgão pede que instituições paguem indenização de R$ 3 milhões por danos morais coletivos praticados contra os indígenas da etnia Karitiana
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| 02/05/2016 |
Em Palmas (TO), oficina discute segurança, ética e cidadania na Internet com educadores da rede pública de ensino
Atividade integra o projeto “Ministério Público pela Educação Digital nas Escolas”, realizado pelo MPF em parceria com a Safernet e o Comitê Gestor da Internet
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| 02/05/2016 |
MPF/MT pede fim da exigência do simulador de direção veicular
Apenas seis empresas comercializam o equipamento no Brasil
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| 02/05/2016 |
Ouvidoria do MPF reforça importância de prevenir e discutir assédio moral no ambiente de trabalho
Nesta segunda-feira, comemora-se o Dia Nacional de Combate ao Assédio Moral
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| 02/05/2016 |
MPF em Campinas (SP) pede que responsáveis por residencial Jardim Bassoli corrijam erros de construção
Destinado a 20 mil moradores, empreendimento do Minha Casa Minha Vida apresenta problemas estruturais e de acabamento
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| 02/05/2016 |
MPF/PE consegue condenação de ex-prefeito e empresário por fraude em contratação de shows
Recursos federais, provenientes do Ministério do Turismo, foram usados irregularmente para realização de festas no município de Quipapá (PE)
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| 02/05/2016 |
MPF/RJ alerta para altos níveis de metais pesados em bijuterias no Brasil
Para tanto, comunica aos MP Estaduais a nova regulamentação do Inmetro
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| 02/05/2016 |
PRR2 recorre ao STJ para condenar Pezão por improbidade
Governador do RJ é acusado de fraudar licitação de ambulância em Piraí
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| 02/05/2016 |
Prefeito de Brasilândia do Tocantins (TO) é denunciado por ameaçar duas pessoas
Autor de representação e servidor do Ministério Público Federal foram intimidados após investigação de aplicação irregular de verbas
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| 02/05/2016 |
MPF/BA: Justiça Federal condena ex-prefeito de Santo Amaro/BA por improbidade administrativa
João Melo foi condenado por má administração de verbas oriundas do FNDE e deve ressarcir mais de 39 mil reais aos cofres públicos
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| 02/05/2016 |
Divulgadas portarias com escalas de plantão na PRR4 entre maio e dezembro
Documentos estão publicados no Diário Eletrônico do MPF
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| 02/05/2016 |
Prefeito do município de Itambé/BA é denunciado por crime de responsabilidade
Prestação de contas de convênio, no valor de R$ 299.88,00, não foi feita
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| 02/05/2016 |
Empréstimos consignados são objeto de denúncia contra prefeito de São Félix/ BA
Eduardo José de Macedo Júnior é acusado de crime de responsabilidade fiscal
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| 02/05/2016 |
PRM de Juazeiro do Norte é finalista no Prêmio República
Projeto de intervenção na área da Saúde do município concorre na categoria Combate à Corrupção
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| 29/04/2016 |
Associação de Delegados de Polícia e MPF discutem exposição abusiva de presos na mídia paraense
Prática disseminada de expor presos à imprensa em coletivas viola direitos e garantias fundamentais do sistema jurídico brasileiro
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| 29/04/2016 |
MPF em Uruguaiana (RS) obtém a condenação de prefeito e servidores por desvios no SUS
Valor de R$ 336,8 mil deverá ser ressarcido ao SUS
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| 29/04/2016 |
PFDC apoia nota pela inconstitucionalidade da PEC 143/2015
Proposta permite a desvinculação de 25% da receita de estados e municípios
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| 29/04/2016 |
Força-tarefa Lava Jato apresenta denúncias contra João Santana e Mônica Moura
Além dos dois, outras 15 pessoas foram denunciadas por crimes como lavagem de dinheiro, organização criminosa, corrupção ativa e passiva
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| 29/04/2016 |
TRE-MG determina execução imediata de pena em caso ainda não transitado em julgado
Decisão, que atendeu pedido do Ministério Público Eleitoral, segue decisão firmada recentemente pelo STF. Condenação foi por crime de "boca de urna"
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