Notícias do Portal do MPF
Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.
| 25/04/2016 |
MPF recomenda ao Ministério do Meio Ambiente que não autorize dispensa de licenciamento de atividades agrícolas e pastoris
Câmara de Meio Ambiente recomenda que pasta acolha posicionamento adotado pela Advocacia-Geral da União, que reconhece a inconstitucionalidade da dispensa de licenciamento
|
| 25/04/2016 |
Correição no MPF/PB: atendimento ao público começa nesta segunda, 25
Cidadãos e instituições poderão fazer denúncias ou representações e formular críticas e sugestões
|
| 25/04/2016 |
MPF/PI ajuíza ação civil pública para manter em funcionamento a Casa de Saúde do Índio de Teresina
O objetivo é garantir garantir tratamento adequada à saúde de comunidades indígenas do Piauí e Maranhão
|
| 22/04/2016 |
Interesse Público: MPF emitiu mais de 120 recomendações em todo o país para fortalecer o controle social na saúde indígena
A Secretaria de Saúde Indígena e Distritos Sanitários de Saúde Indígena devem garantir condições para a atuação dos conselhos indígenas
|
| 22/04/2016 |
Na Brazil Conference, PGR destaca independência e profissionalismo do Ministério Público
Evento é realizado pela Universidade de Harvard e pelo Massachusetts Institute of Technology (MIT)
|
| 22/04/2016 |
Deputado federal Alfredo Nascimento (PR) declara apoio à aprovação das 10 Medidas no Congresso
Sete deputados federais e dois senadores pelo Amazonas já manifestaram compromisso com a aprovação dos projetos de lei para aprimorar a prevenção e o combate à corrupção no país
|
| 22/04/2016 |
MPF denuncia deputado estadual Olyntho Neto e mais duas pessoas por crime ambiental
Deputado é acusado de extrair areia do Rio Araguaia, de forma ilegal, para construção de praia particular
|
| 22/04/2016 |
MPF/SC: jornal, vereador e chargista condenados definitivamente por ofensas a indígenas
A decisão determina o pagamento de cerca de R$ 700 mil para a comunidade da Aldeia Toldo Chimbangue, em Chapecó/SC
|
| 22/04/2016 |
MPF realiza audiência pública sobre intolerância política, religiosa, racial e de gênero
Evento será realizado dia 5 de maio, no auditório da PRR4, em Porto Alegre
|
| 22/04/2016 |
MPF/GO: familiares têm direito aos prontuários de pacientes falecidos
Médicos e instituições de tratamento agora são obrigados a fornecer prontuários de pacientes falecidos aos familiares, quando solicitados
|
| 22/04/2016 |
MPF denuncia deputado estadual de Tocantins por crime ambiental
Deputado é acusado de extrair areia do Rio Araguaína, de forma ilegal, para a construção de praia particular
|
| 22/04/2016 | Procurador-chefe expede portaria sobre funcionamento da PR/PI nos dias 25 e 26 de abril |
| 22/04/2016 |
MPF/RS realiza audiência pública sobre intolerância política, religiosa, racial e de gênero
Evento será dia 5 de maio, no auditório da PRR4, na Capital
|
| 22/04/2016 |
PRE/AM solicita de órgãos a atualização do banco de dados de possíveis candidatos inelegíveis
Atualização do SisConta garante a eficácia da atuação do Ministério Público Eleitoral quanto à Lei da Ficha Limpa
|
| 22/04/2016 |
MPF/SC recomenda fiscalização de autodeclarações de candidatos negros ao IFSC
Ideia é facilitar a verificação da veracidade das declarações pelos candidatos
|
| 22/04/2016 |
Universidades têm até 6 de maio para firmar convênio com o MPF/AM
Somente alunos de instituições conveniadas podem participar os concursos para estagiários
|
| 22/04/2016 |
Indígenas relatam trajetória de lutas em evento no MPF/AM
Demarcação de terras, atendimento a saúde e educação foram alguns dos problemas relatados por indígenas no evento
|
| 22/04/2016 |
MPF/CE convoca instituições de ensino interessadas em convênio para estágio
Prazo para a formalização de convênio para estágio na área de Direito vai até 6 de maio
|
| 22/04/2016 |
Janot fala sobre Lava Jato na Brazil Conference, na Universidade de Harvard, EUA
Procurador-geral destacou condução equilibrada e cooperação entre órgãos
|
| 22/04/2016 |
Transparência: Rede de Controle da Gestão Pública na Bahia e a União dos Municípios da Bahia realizam evento sobre transparência pública em 28 de abril
A Rede, por meio do MPF/BA, MP/BA e CGU, esclarecerão gestores sobre atuação dos órgãos e orientarão sobre boas as normas e as boas práticas na transparência nas contas públicas
|