Notícias do Portal do MPF
Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.
| 18/04/2016 |
Audiência Pública debate flexibilização do licenciamento ambiental, na segunda-feira, 25 de abril
O evento aberto ao público, no auditório do MPF, a partir das 9h, discutirá alterações em normas que regem o processo de obtenção da licença
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| 18/04/2016 |
Descarte de documentos é iniciado na PRPE
Eliminação diz respeito a 93 caixas com documentos
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| 18/04/2016 |
Município do Recife acata recomendação do MPF/PE sobre Portal da Transparência
O objetivo é garantir total cumprimento das leis da Transparência (131/2009) e de Acesso à Informação (12.527/2011)
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| 18/04/2016 |
MPF/BA arquiva investigação sobre afastamento de militares com vírus HIV
Procedimento foi arquivado por considerar que o Ministério da Defesa, apesar de não seguir entendimento do STJ, apresentou resposta satisfatória sobre a negação de reforma a militares
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| 18/04/2016 |
MPF/BA recomenda ao Instituto de Saúde Coletiva da Ufba que divulgue notas de candidatos
Notas dos aprovados em processos seletivos devem ser publicadas levando em consideração o dever de transparência da Universidade
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| 18/04/2016 |
Justiça mantém perguntas do MPF em perícia sobre poluição do rio Cubatão
Indústria tentou mais uma vez impugnar quesitos formulados pelo MPF, mas TRF3 acolhe manifestação da PRR3 de que caberá ao juiz decidir sobre resultado da análise técnica
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| 16/04/2016 |
MPF/GO ajuíza ACP para impedir bloqueio de rodovias federais em Goiás durante protestos contra o impeachment
Movimentos sociais já bloquearam rodovias em dez estados do país
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| 15/04/2016 |
MPF/RN aciona Justiça contra interdição de rodovias federais por manifestantes
Objetivo maior é garantir direito de ir e vir dos cidadãos
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| 15/04/2016 |
MPF/MA media diálogo entre Incra e comunidades quilombolas
Em reunião, foram discutidas reivindicações apresentadas pelos quilombolas, que ocuparam a sede do Incra no início dessa semana
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| 15/04/2016 |
Brasil repatria US$ 54 milhões de Julio Faerman obtidos por irregularidades entre a SBM e a Petrobras
Acusado firmou acordo de colaboração premiada com o MPF e comprometeu-se a devolver os recursos. Cooperação internacional envolveu Brasil, Suíça e Holanda
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| 15/04/2016 |
“Diálogos com a Academia”: palestra sobre crimes contra o sistema financeiro nacional reúne mais de 70 pessoas
Evento foi realizado nesta sexta-feira (15) e contou com a participação da procuradora regional da República Ana Luísa Chiodelli von Mengden
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| 15/04/2016 |
MPF cria grupo de trabalho para acompanhar segurança durante Jogos Olímpicos e Paralímpicos
Enfoque será a prevenção do terrorismo
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| 15/04/2016 |
Procuradoria Regional Eleitoral em Pernambuco obtém condenação de pré-candidata por uso de outdoor
TRE-PE entendeu que meios proibidos no período oficial de campanha eleitoral não podem ser utilizados nos chamados "atos de pré-campanha"
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| 15/04/2016 |
Conselho de Direitos Humanos constata aumento da superlotação no presídio do Róger
Entidade recomenda a interdição da entrada de novos detentos na penitenciária até que esteja reduzida a população prisional a, no máximo, o dobro da capacidade
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| 15/04/2016 |
Após ações do MPF/SP, TRF-3 cancela concessões de emissoras de rádio administradas pelos deputados Beto Mansur e Baleia Rossi
Constituição veda a parlamentares serem proprietários, controladores ou diretores de empresas de radiodifusão
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| 15/04/2016 |
MPF processa Ibama por não julgar autos de infração sobre licenças ambientais na Bahia
Órgão estava repassando, irregularmente, os processos de embargo de empreendimentos localizados no Oeste da Bahia, originados de suas fiscalizações, para a Sema
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| 15/04/2016 |
MPF/ES quer que Ifes forneça alimentação gratuita a alunos do ensino médio
Instituição vem devolvendo à União recursos que deveriam ser utilizados para o fornecimento da merenda
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| 15/04/2016 |
MPF em Marília/SP denuncia internauta por incitar discriminação de nordestinos
Com uso de nome falso, ele celebrou uma notícia sobre 18 mortes em acidente de ônibus no Ceará em 2014
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| 15/04/2016 |
PRE/RJ pede suspensão de propaganda irregular do PMDB
Partido usou inserção para promoção pessoal do prefeito do Rio
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| 15/04/2016 |
MPF garante tempo de permanência de farmacêutico nas drogarias do Recife
Diversos órgãos assinaram a atualização de termo de ajustamento de conduta referente ao assunto
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