Notícias do Portal do MPF
Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.
| 07/04/2016 |
Para PGR, há elementos de desvio de finalidade na nomeação de Lula para a Casa Civil
Ele enviou parecer ao STF na análise dos mandados de segurança 34.070 e 34.071
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| 07/04/2016 |
MPF/PR recebe visita da ouvidora-geral do MPF
Julieta Albuquerque visitou a força-tarefa Lava Jato e declarou seu apoio ao trabalho dos procuradores
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| 07/04/2016 |
Ações do MPF/SP levam ao bloqueio de R$ 5,44 milhões de envolvidos em fraudes no IRPF
Trinta pessoas, entre contadores e contribuintes, se beneficiaram de esquema arquitetado por auditor da Receita Federal
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| 07/04/2016 |
MPF lança aplicativo para denúncias e pedidos de informações
SAC MPF está disponível de forma gratuita para sistemas iOS e android
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| 07/04/2016 |
Ação do MPF/MG pede que BR-497, delegada ao Estado de Minas Gerais, volte ao controle da União
Para MPF, convênio feito em 1998 é inconstitucional. Depois de 18 anos, estrada não foi duplicada e nem possui acostamento
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| 07/04/2016 |
Justiça ordena que Itapetinga/BA regularize Parque Zoobotânico da Matinha
O município deve obter autorização do Ibama e licença do Inema, sob pena de multa diária de R$ 10 mil.
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| 07/04/2016 |
MPF/MS pede R$ 650 mil por negligência em morte de criança indígena
Em 2 anos de sua curta vida, Lilian passou 140 dias internada em 4 hospitais diferentes
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| 07/04/2016 |
Direito de Resposta
Processo 0001791-76.2009.4.02.5050 – 2º Juizado Especial do Espírito Santo
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| 07/04/2016 |
MPF/CE ajuíza ação para assegurar tratamento ágil contra o câncer
Objetivo é garantir cumprimento de lei que prevê o início do tratamento no prazo máximo de 60 dias a partir do diagnóstico da doença
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| 07/04/2016 |
Justiça aceita denúncia contra prefeito de Barra do Ribeiro (RS) por coação no curso do processo
Luciano Boneberg teria levado servidora a mentir durante investigação eleitoral para não perder cargo na Prefeitura
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| 07/04/2016 |
MPF consegue ampliar proteção de Terra Indígena Apinajé
Justiça Federal suspendeu atividade produtiva que ameaçava o modo de vida dos Apinajé e determinou que Naturatins não emita novas licenças ambientais sem a participação da Funai e dos indígenas
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| 07/04/2016 |
10 Medidas: senador Ronaldo Caiado apoia medidas de combate à corrupção
Quando o projeto de lei for apresentado ao Congresso Nacional, é imprescindível o apoio dos parlamentares para a aprovação das medidas
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| 07/04/2016 |
MPF/RJ quer prisão de filho do bicheiro Turcão e mais quatro policiais federais
STF mudou entendimento, permitindo a execução provisória da pena após a condenação por tribunal
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| 07/04/2016 |
Advogado denunciado por conluio com juíza continua como réu em ação de improbidade
MPF aponta esquema para utilizar créditos decorrentes de apólices de dívida pública prescritas para compensação de tributos
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| 07/04/2016 |
MPF/SP prorroga campanha para ajudar vítimas das chuvas na Grande São Paulo
Temporais deixaram centenas de pessoas desabrigadas ou desalojadas
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| 07/04/2016 |
Após ação do MPF em Marília/SP, Justiça condena Abelardo Camarinha a devolver mais de R$ 11 milhões aos cofres públicos
Ex-prefeito cometeu irregularidades no uso de verbas federais destinadas à construção de barragem; obra foi interrompida após o descumprimento de cláusulas contratuais
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| 07/04/2016 |
Correição nas unidades do MPF/PB terá atendimento ao público
Cidadãos e instituições poderão fazer denúncias ou representações e formular críticas e sugestões
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| 07/04/2016 |
MP e Defensoria insistem no pedido de atendimento a impactados por naufrágio no Pará
Seis meses após navio com cinco mil bois ter afundado em Barcarena, famílias da área poluída ainda não tiveram acesso nem a água potável
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| 07/04/2016 |
MPF vai verificar se governo e prefeituras de Rondônia adequaram seus portais da transparência
De 11 de abril até 9 de maio, sites do governo e de prefeituras serão novamente avaliados quanto às exigências das leis de Responsabilidade Fiscal, Transparência Fiscal e de Acesso à Informação
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| 07/04/2016 |
MPF em Marília pede prisão do ministro da Saúde e do secretário de Saúde de SP por não fornecerem cannabidiol a pacientes
Distribuição do medicamento foi determinada pela Justiça, mas está suspensa desde janeiro
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