Notícias do Portal do MPF
Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.
| 05/04/2016 |
MPF/PA: homologação da Terra Cachoeira Seca é dívida histórica do Brasil com índios do Xingu
O decreto presidencial publicado hoje do DOU era uma das obrigações governamentais que condicionaram a viabilidade de Belo Monte em 2010
|
| 05/04/2016 |
“Caminho da Escola”: MPF/AL recomenda que municípios transportem apenas alunos da rede pública
MPF lembra que o objetivo do programa é garantir, prioritariamente, o acesso diário e a permanência dos estudantes nas escolas da rede pública
|
| 05/04/2016 | Nota de esclarecimento: procedimento sobre distribuição de medicamentos para portadores de hepatite |
| 05/04/2016 |
MPF/RJ: hospitais em Campos passarão por auditoria por má gestão de Recursos Federais
Medida é consequência de ação civil pública movida pelo MPF e auditorias serão feitas pelo SUS
|
| 05/04/2016 |
PRE-MG assina convênio para viabilizar a votação do preso provisório nas eleições municipais
Convênio busca o aumento de seções eleitorais em presídios e internatos onde menores cumprem medidas socioeducativas
|
| 05/04/2016 |
MPF/GO consegue a condenação de dois médicos peritos do INSS pelo crime de estelionato
Os médicos elaboravam laudos que atestavam fraudulentamente a existência de doenças incapacitantes e invalidez de segurados, o que causou prejuízos ao INSS
|
| 05/04/2016 |
Operação Zelotes: nova denúncia envolve julgamento de recurso apresentado por empresário do setor de bebidas
Esquema criminoso garantiu julgamento contrário ao fisco em atuação que cobrava mais de R$ 8 milhões por irregularidade no Imposto de Renda
|
| 05/04/2016 |
Mestrandos da IACA, oriundos de 18 países, conhecem atuação do MPF no combate à corrupção
Palestras abordaram cooperação internacional, sistemas de investigação e estrutura do MPF para combater a corrupção
|
| 05/04/2016 |
Sergipe tem nova procuradora regional eleitoral
Eunice Dantas participará de sua primeira sessão no TRE/SE como procuradora regional eleitoral em Sergipe, substituindo o procurador Rômulo Almeida
|
| 05/04/2016 |
PRR2 quer prosseguimento de ação por fraudes em hospital federal
Esquema superfaturava preços e prorrogava licitações ilegalmente
|
| 05/04/2016 |
MPF e governo do Pará querem anular decisão que destinou 72% da compensação de Belo Monte ao Mato Grosso
Comitê de Compensação Ambiental Federal destinou R$ 92 milhões a unidades de conservação que ficam a mais de 800 km do local dos impactos da usina
|
| 05/04/2016 |
Primeira audiência pública da PRE-MG debate a atuação do Ministério Público Eleitoral nas eleições de 2016
As modificações introduzidas pela Lei 13.165/15 na legislação eleitoral estiveram entre os temas do debate
|
| 05/04/2016 |
MPF vai à Justiça para garantir educação para a comunidade Montanha e Mangabal
Inúmeros pedidos e recomendações não foram atendidos. Agora Justiça pode obrigar reforma nas escolas e implantação de transporte e merenda escolar
|
| 05/04/2016 |
Membros do MPF fazem visita ao Tribunal de Contas do Estado
Procuradores da República reafirmam apoio ao Presidente Clóvis Barbosa e TCE adere ao Fórum Permanente de Combate à Corrupção.
|
| 04/04/2016 |
MPs ibero-americanos trocam informações para evitar tráfico de drogas por contêineres
Dados sobre apreensões podem ser usados em investigações de outros países
|
| 04/04/2016 |
MPF recupera terceira remessa de sangue de ianomâmis colhido sem autorização
Tratativas para recuperação começaram há 15 anos. Para a etnia, material biológico é resto mortal que precisa seguir cerimônias funerárias apropriadas
|
| 04/04/2016 |
Vídeos do Simpósio “Combate à Corrupção: desafios e resultados” já estão disponíveis na TVMPF
Evento contou com a presença de procurador da república integrante da Lava Jato e de magistrado italiano integrante da força tarefa Mãos Limpas
|
| 04/04/2016 |
MPF/RS obtém decisão que obriga os Correios a realizar entrega domiciliar de correspondências em Terra de Areia/RS
Moradores do Município vêm sofrendo com a prestação inadequada do serviço
|
| 04/04/2016 |
PRR3 vai selecionar cooperativas interessadas em firmar parceria para reciclagem de resíduos
Cooperativas e associações interessadas devem fazer inscrições entre 5 de abril e 4 de maio
|
| 04/04/2016 |
Confira ata da audiência pública “Licenciamento Ambiental Ameaçado”
Documento registra questões levantadas durante a audiência pública "Licenciamento Ambiental Ameaçado: propostas de alterações normativas no Congresso Nacional e no Conama"
|