Notícias do Portal do MPF
Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.
| 31/03/2016 |
MPF discute a função social da propriedade em Volta Redonda (RJ)
Audiência pública busca acompanhar a aplicação de instrumentos urbanísticos previstos no plano diretor do município
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| 31/03/2016 |
MPF/GO obtém sentença contra fraudadores do Bolsa Família em Santa Tereza de Goiás
Ex-prefeito do município beneficiou parentes com recursos vindos do programa federal
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| 31/03/2016 |
MPF se reúne com comunidade cigana de Equador (RN)
Procurador estuda adoção de medidas para garantir direitos básicos da comunidade
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| 31/03/2016 |
MPF/RJ abre seleção de estágio para seis cursos
Instituição oferece bolsa e auxílio-transporte
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| 31/03/2016 |
TRE/MT deve anular questionário para candidatos que concorrem às vagas para negros
Recomendação expedida pelo Ministério Público Federal orienta que a forma de verificação da autodeclaração da raça conforme está prevista no edital seja anulada
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| 31/03/2016 |
MPF/PE expede recomendação à CEF sobre seleção para o Minha Casa Minha Vida
Para o MPF, seleção não deve ser realizada segundo critérios subjetivos que resultem em discriminação dos candidatos
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| 31/03/2016 |
Zelotes: MPF/DF denuncia mais seis por fraudes junto ao Carf
Ação é resultado de inquérito que apurou andamento de três recursos apresentados pelo Banco Safra
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| 31/03/2016 |
MPF/MA realiza vistoria em Hospital Universitário da Ufma
O objetivo foi avaliar os serviços de atenção à saúde da criança e do adolescente vítimas de violência sexual
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| 31/03/2016 |
MPF/BA recomenda a municípios que executem plano de combate aos vírus da dengue, zika e chikungunya
Nove municípios devem adotar as medidas do Plano de Contingência Nacional, elaborado pelo Ministério da Saúde, para prevenção das doenças
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| 31/03/2016 |
MPF/AM e Marinha assinam acordo de cooperação para troca de informações
Acordo permitirá maior celeridade aos procedimentos conduzidos pelas duas instituições
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| 31/03/2016 | PRE e TRE juntos: além do SisConta Eleitoral, aplicativo do TCM-BA vai auxiliar no combate aos “fichas-sujas” |
| 31/03/2016 |
PRE/RJ: resolução conjunta disciplina atuação de promotores eleitorais no estado
Relatório de atividades trimestral e regime de sobreaviso são inovações da regulamentação
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| 31/03/2016 |
MPF/PB, Prefeitura de Santa Rita e Hospital Maternidade Flávio Ribeiro Coutinho firmam TAC para manter funcionamento da unidade de saúde
Termo pretende dar continuidade aos atendimentos médicos do hospital, que chegam a até três mil por mês
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| 31/03/2016 |
MPF/GO recorre de decisão que indefere pedido de imediata suspensão da campanha das olimpíadas
Ação Civil Pública pedindo a imediata suspensão da campanha publicitária “Somos Todos Brasil”, do Governo Federal, foi ajuizada em fevereiro deste ano
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| 31/03/2016 |
MPF/SE ajuíza ação por danos ambientais causados pela construção da ponte Gilberto Vila-Nova
Cerca de cinco hectares de vegetação do leito do rio Poxim foram derrubados e há desvio de rede de esgoto
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| 30/03/2016 |
Vídeos de audiência pública sobre participação da mulher na política já estão disponíveis na TVMPF
Cerca de 60 pessoas estiveram em sede do MPF em Porto Alegre no início de março
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| 30/03/2016 |
MPF/RJ abre seleção de estágio para seis cursos
Instituição oferece bolsa e auxílio-transporte
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| 30/03/2016 |
Procuradoria Regional Eleitoral em Pernambuco consegue suspensão de propaganda do PP
Veiculação foi interrompida pelo corregedor do TRE-PE, a pedido do Ministério Público Eleitoral, em função do uso irregular de inserções de propaganda partidária para promoção pessoal do deputado Eduardo da Fonte
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| 30/03/2016 |
PRE-SP obtém cumprimento imediato da pena criminal no TRE/SP, conforme novo entendimento do STF
TRE-SP aceitou recurso da procuradoria para que a pena de réu já condenado pelo tribunal fosse cumprida imediatamente, por se tratar de condenação criminal confirmada em segundo grau
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| 30/03/2016 |
MPF/RS participa de acordo que garante verba municipal para área ambiental de Imbé
O valor de R$ 500 mil é relativo à multa aplicada pelo descumprimento de um TAC
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