Notícias do Portal do MPF
Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.
| 30/03/2016 |
MPF/BA faz doação de carros à Funai
Unidades da Fundação em Paulo Afonso e Eunápolis receberão quatro veículos que foram disponibilizados em janeiro deste ano, conforme Aviso de Doação nº 01/2015
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| 30/03/2016 | Procurador-chefe participa de 'Seminário Povos Indígenas e o Direito de Consulta' |
| 30/03/2016 |
10 Medidas: MPF conclui primeira fase da campanha com a entrega de mais de dois milhões de assinaturas à sociedade
Após receber do MPF as assinaturas coletadas, entidades representativas da sociedade civil apresentaram as medidas ao Congresso
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| 30/03/2016 |
Dez medidas: Bahia participou da entrega de assinaturas ao Congresso nesta terça-feira (29)
Após receber do MPF as assinaturas coletadas, entidades representativas da sociedade civil apresentaram as medidas ao Congresso, ainda na tarde de ontem
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| 30/03/2016 |
MPF altera horário de atendimento de suas unidades no Rio Grande do Norte
Medida acompanha decisão do Conselho de Assessoramento do Ministério Público da União e visa adequar gastos à redução no orçamento para custeio
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| 30/03/2016 |
10 Medidas: MPF conclui primeira fase da campanha com a entrega de mais de 2 milhões de assinaturas à sociedade
Amazonas foi o quarto Estado que mais contribuiu proporcionalmente com assinaturas, ultrapassando a meta inicial em mais de 700%
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| 30/03/2016 |
Correição ordinária no MPF/ES ocorre de 5 a 7 de abril
Objetivo é verificar a regularidade, a eficiência e a pontualidade do serviço, além de levantar as dificuldades e necessidades de cada unidade
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| 30/03/2016 |
10 Medidas: MPF conclui primeira fase da campanha com a entrega de mais de dois milhões de assinaturas à sociedade
Após receber do MPF as assinaturas coletadas, entidades representativas da sociedade civil apresentaram as medidas ao Congresso
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| 30/03/2016 |
MPF quer que Prefeitura de Altinópolis/SP cadastre todas as informações de compras de medicamentos no Banco de Preços em Saúde
Ferramenta do Ministério da Saúde torna acessível consulta de preços e inibe a prática de irregularidades na gestão do SUS
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| 30/03/2016 |
Prefeito de Torixoréu (MT) é afastado do cargo a pedido do MPF
Ele, uma empresa e mais duas pessoas são acusados pelo desvio de R$ 600 mil
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| 30/03/2016 |
MPF/SP recebe educadores e lideranças indígenas em oficina sobre uso seguro da internet
Participantes foram capacitados para o desenvolvimento de atividades pedagógicas de conscientização digital
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| 30/03/2016 |
MPF/TO: Justiça determina suspensão dos serviços das Carretas da Saúde
Decisão atende a um pedido conjunto do Ministério Público Federal, do Ministério Público do Tocantins e da Defensoria Pública do Tocantins.
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| 30/03/2016 |
MPF espera demolição de construções em condomínio em Niterói
Prefeitura e donos de lotes respondem a processo há mais de 14 anos
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| 30/03/2016 |
10 Medidas: MPF conclui primeira fase da campanha com a entrega de mais de dois milhões de assinaturas à sociedade
Após receber do MPF as assinaturas coletadas, entidades representativas da sociedade civil apresentaram as medidas ao Congresso
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| 30/03/2016 | Nota de esclarecimento – Barragem de Oiticica |
| 30/03/2016 |
MPF/BA processa oito municípios para implantação de ponto eletrônico em unidades do SUS
Os municípios baianos de Belmonte, Eunápolis, Guaratinga, Itagimirim, Itapebi, Jucuruçu, Porto Seguro e Santa Cruz de Cabrália podem estar sujeitos a multa diária de R$ 5mil em caso de não cumprimento da medida
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| 30/03/2016 |
MPF/AM quer condenação de ex-dirigentes do Manausprev por gestão temerária do fundo
Aplicações além do limite legal e compra de títulos em valores acima dos praticados pelo mercado, entre outras medidas, causaram prejuízo de mais de R$ 3 mi ao fundo de previdência dos servidores municipais
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| 30/03/2016 |
MPF move ação e Justiça Federal condena prefeito de Ibicoara/BA por improbidade administrativa
Gestor terá que devolver mais de 1 milhão e 600 mil reais aos cofres públicos, além de pagar uma multa civil no mesmo valor, por conta das irregularidades
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| 30/03/2016 |
Caso Subvenções: PRE/SE finaliza respostas aos recursos apresentados pelas defesas
Ministério Público Eleitoral requer que o TSE mantenha as condenações proferidas pela Corte sergipana
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| 30/03/2016 |
PRE/SE recorre para obter a cassação de deputados estaduais que distribuíram irregularmente verbas de subvenção da Alese
Parlamentares agiram dolosamente para que verbas públicas fossem desviadas por associações fictícias comandadas por seus correligionários, ou para que fossem utilizadas para abastecer associações vinculadas à imagem ou à família dos candidatos
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