Notícias do Portal do MPF

A pedido do MPF, Francisco Nascimento foi condenado em 2015 por fraudar licitação do Peti, mas não foi condenado à perda de qualquer cargo público que exerça ou venha a exercer

Serviços de Protocolo e Atendimento ao Cidadão terão expediente alterado. Mudança entra em vigor a partir desta segunda-feira, 14 de março.

Objetivo é alimentar o cadastro nacional para aplicação da Lei da Ficha Limpa nas eleições municipais de 2016

Pena relativa ao crime de extorsão foi imposta a Hallyson Carvalho Silva

Substância extremamente tóxica à saúde humana está sendo utilizada para tratamento de águas industriais e tratamento de efluentes sem autorização legal

Argemiro Diniz foi condenado por improbidade administrativa

PRR3 defende que, na defesa do meio ambiente equilibrado, é desnecessária autorização dos associados para o ajuizamento de ACP

Deputada distrital está impedida de concorrer em eleições por 8 anos

Com a recente decisão do Supremo Tribunal Federal, que admite o início do cumprimento da pena após condenação em segunda instância, MPF avaliará situação dos réus condenados ou que tiveram suas condenações mantidas pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Com a recente decisão do Supremo Tribunal Federal, que admite o início do cumprimento da pena após condenação em segunda instância, MPF avaliará situação dos réus condenados ou que tiveram suas condenações mantidas pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Com a recente decisão do Supremo Tribunal Federal, que admite o início do cumprimento da pena após condenação em segunda instância, MPF avaliará situação dos réus condenados ou que tiveram suas condenações mantidas pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Limpeza é medida recomendada para prevenir criadouros do Aedes aegypti

Requisição de informações entre os órgãos é um dos pontos que deve ter avanços com a aproximação das instituições

Procuradoria requer que ação de improbidade seja admitida; Judiciário já decretou indisponibilidade de bens no total de R$ 15,6 milhões

Decisão seguiu parecer da Procuradoria-Geral da República e julgou improcedente Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 3802) proposta pela Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp)

Em audiência na Câmara dos Deputados, o secretário de Relações Institucionais do MPF afirmou que a posição do MPF é técnica e não moral

Recebem a homenagem personalidades que se destacam na área de prevenção e combate à lavagem de dinheiro ou ao financiamento do terrorismo

Posição foi defendida na sessão desta quinta-feira, 10 de março, do Tribunal Superior Eleitoral

Decisão ainda determina prazo para que Anvisa explique descumprimento de decisão liminar que autorizou o uso medicinal da substância de forma supervisionada no país

Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão observou falta de exibição do selo de classificação indicativa em trailers, bem como veiculação de anúncios de programação voltada a adultos durante a apresentação de programas infantis