Notícias do Portal do MPF
Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.
| 07/03/2016 |
MP Eleitoral/RJ discorda de decisão sobre prefeita de Campos e outros nove réus
Para PRE, Rosinha e secretários devem responder por conduta vedada e abuso de poder
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| 07/03/2016 |
MPF e MP/AM recomendam o cumprimento da Lei do Acompanhante no Estado
Maternidades da rede pública e privada devem cumprir também a legislação estadual sobre a presença de doulas durante os serviços de parto
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| 07/03/2016 |
Centro Universitário de Barra Mansa acata recomendação do MPF contra cobrança de taxas universitárias indevidas
Universidade suspendeu cobrança de emissão de certificados e diplomas
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| 05/03/2016 |
Nota de esclarecimento da força-tarefa Lava Jato do MPF em Curitiba
Após a deflagração da 24ª fase da Operação Lava Jato na última sexta-feira, 4 de março de 2016, instalou-se falsa controvérsia sobre a natureza e as circunstâncias da condução coercitiva do senhor Luiz Inácio Lula da Silva.
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| 04/03/2016 |
PGR denuncia Eduardo Cunha por recebimento de propina em contas na Suíça
Segundo a acusação, o dinheiro é fruto de corrupção e houve lavagem de dinheiro
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| 04/03/2016 |
Corregedoria do MPF fará correição em Goiás no período de 8 a 11 de março
O objetivo é verificar a regularidade, a eficiência e a pontualidade do serviço, além de levantar as dificuldades e necessidades de cada unidade
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| 04/03/2016 |
Consulta pública sobre reforma do Ver-o-Peso está disponível até dia 31
Dados foram publicados no site do Iphan nesta quarta-feira, 2 de março
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| 04/03/2016 |
PRE-MG recomenda atenção aos prazos de filiação nas eleições deste ano
Mudanças introduzidas pela Emenda Constitucional 91 e pela mini-reforma eleitoral não podem contrariar o que dispõem os estatutos partidários
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| 04/03/2016 |
Para MPF, sociedade precisa se mobilizar em defesa dos Direitos Humanos
Durante palestra na Conferência Estadual de Direitos Humanos, procurador Raphael Bevilaqua argumentou que sociedade precisa agir se direitos forem desrespeitados
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| 04/03/2016 |
Inquérito civil apura violação de direitos humanos de reeducando em Araguaína (TO)
Procedimento foi aberto pelo MPF/TO, por meio da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão, e pela DPE-TO, por meio do Núcleo Especializado da Defesa de Direitos Humanos
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| 04/03/2016 |
MPF/MG investiga publicidade direcionada a crianças em canal do Youtube
Canal denominado “Bel para Meninas” estaria veiculando publicidade em desacordo com as normas que regulamentam a publicidade para crianças
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| 04/03/2016 |
MPF/RJ: Justiça Federal barra obras olímpicas na Lagoa Rodrigo de Freitas
Decisão atende pedido do MPF em ação civil pública contra a construção de arquibancadas flutuantes no espelho d'água da lagoa
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| 04/03/2016 |
MPF/PA e MP/PA querem consulta prévia a populações tradicionais sobre instalação de portos em Itaituba
Licenciamento precisa ser suspenso com urgência até atendimento do pedido, diz ação conjunta do MPF e MP/PA
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| 04/03/2016 |
24ª fase da Lava Jato investiga Lula
A pedido do MPF, a 13ª Vara de Curitiba determinou buscas e conduções que estão sendo executadas pela PF para apurar possíveis crimes de corrupção e lavagem de dinheiro praticados pelo ex-presidente e associados
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| 04/03/2016 |
Projeto MPEduc expede 21 recomendações para melhoria da educação em Ipixuna (AM)
Equipe realizou visitas de inspeção às escolas do município em setembro de 2015 e constatou graves problemas de estrutura física e falta de serviços básicos, como água potável
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| 04/03/2016 |
MPF/PB emite recomendação para garantir alimentação dos estudantes no RU da UFPB
Negociação entre representantes da universidade, alunos, MPF e DPU durou quase 12 horas
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| 04/03/2016 |
Após ação do MPF/SE, Justiça condena ex-representantes do Core/SE por desvio de verba
Ao final da gestão, o caixa do Conselho estava zerado
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| 04/03/2016 |
Justiça acolhe pedido do MPF e bloqueia R$ 22,5 milhões de acusado de fraudar INSS
Ex-chefe de agência do INSS em Aparecida do Taboada (MS) é acusado de liberar irregularmente 196 benefícios previdenciários
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| 04/03/2016 |
Prefeito e vice-prefeita de Abaré/BA têm mandatos cassados por conduta vedada
Gestores municipais tiveram os diplomas cassados pelo Juízo de 1º grau, em 2015, sendo a sentença mantida pelo TRE-BA.
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| 04/03/2016 |
Estágio no MPF/BA: órgão também credencia instituições que oferecem curso de Informática
Instituições de ensino de nível médio e de nível superior em Administração, Direito ou Informática devem se cadastrar até 8 de março
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