Notícias do Portal do MPF
Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.
| 29/02/2016 |
MPF/PR cobra transparência em registro de mortes envolvendo atuação policial
Órgão expediu recomendações às autoridades de segurança que atuam em todo o Paraná
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| 29/02/2016 |
MPF/MA consegue na Justiça condenação de ex-prefeito e ex-tesoureira do Município de Cândido Mendes (MA)
José Haroldo Fonseca Carvalhal e Cássia de Francislin Costa Gandra foram condenados a ressarcir integralmente mais de R$ 182 mil reais aos cofres públicos
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| 27/02/2016 |
MPF/PB, Prefeitura de Santa Rita e direção de hospital firmam acordo para que serviços de unidade de saúde não sejam suspensos
Encontro foi realizado no final da tarde desta sexta-feira, 26
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| 26/02/2016 |
STJ: não há foro por prerrogativa de função em ações de improbidade
Decisão da 2ª Turma seguiu entendimento da Procuradoria-Geral da República de que compete ao juízo de primeiro grau o julgamento das ações de improbidade ajuizadas contra prefeitos
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| 26/02/2016 |
Operação "O Recebedor": conheça os pedidos do MPF/GO e a decisão judicial
A operação é um desdobramento da Lava Jato e investiga corrupção, lavagem de dinheiro e formação de cartel em obras da ferrovia Norte-Sul
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| 26/02/2016 |
MPF/RS convoca para audiência pública do MPEduc em Arvorezinha
A reunião discutirá as possíveis causas para o baixo índice de educação de qualidade no município
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| 26/02/2016 |
MPEduc promove audiência pública sobre educação em Flores da Cunha (RS)
Projeto Ministério Público Pela Educação presta contas de suas iniciativas nos municípios gaúchos de Flores da Cunha e Nova Pádua
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| 26/02/2016 |
MPF/PA e Iphan farão consulta e audiência pública sobre reforma do Ver-o-Peso
Em reunião, representantes das duas instituições decidiram colocar o projeto na íntegra à disposição do público, o que ainda não tinha sido feito pela prefeitura de Belém
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| 26/02/2016 |
MPF investiga conflito agrário no noroeste de Mato Grosso
Conflito envolve trabalhadores rurais e policiais militares do Pará
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| 26/02/2016 |
Narcoterrorista vai responder pela acusação de crimes na Colômbia
Processo de extradição não tem mais possibilidade de recurso no STF
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| 26/02/2016 |
Nota de Esclarecimento: MPF não chancelou curso para homossexuais
Divulgação de propaganda em rede social será investigada
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| 26/02/2016 |
10 Medidas: Roraima alcança 6.500 assinaturas em apoio a campanha
Em pouco mais de cinco meses, 1.565.604 eleitores de todo o país manifestaram seu apoio às propostas capitaneadas pelo MPF
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| 26/02/2016 |
Justiça aceita denúncia criminal contra ex-prefeito de Belém Duciomar Costa
Prefeitura não comprovou aplicação de mais de R$ 600 mil em sistema de esgoto na ilha do Mosqueiro
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| 26/02/2016 |
PRE/RJ quer investigar possível uso eleitoral de cartão Campos Cidadão
Prefeitura vincula redução de tarifa de ônibus a domicílio eleitoral do usuário
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| 26/02/2016 |
MPF/SE pede na Justiça regularização fundiária do Parque Nacional Serra de Itabaiana
Criada há mais de dez anos, Unidade de Conservação tem apenas 8,45% do território em situação regular
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| 26/02/2016 |
MPF e SSP-Sergipe realizam curso de formação de agentes de segurança
Parceria entre instituições capacitará servidores do Ministério Público Federal
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| 26/02/2016 |
Ação do MPF/AM requer fim de ‘lixões’ nos municípios de Humaitá e Boca do Acre
Pedidos incluem a condenação dos prefeitos e conversão dos lixões em aterro controlado até a implantação definitiva de aterros sanitários
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| 26/02/2016 |
MPF em Sorocaba/SP denuncia homem por armazenar e compartilhar centenas de arquivos com pornografia infantil
Acusado também registrou e publicou vídeo de relação sexual que manteve com namorada de 16 anos
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| 26/02/2016 |
Campanha do MPF contra a corrupção atinge meta de 1,5 milhão de assinaturas
Sergipe já contribuiu com quase 9 mil participações e coletas continuam para garantir propostas
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| 26/02/2016 |
No Pará, MPF recomenda transferência de escola indígena por causa de racismo
Atual escola da aldeia Vila Franca não trabalha pelo fim do preconceito de não indígenas contra os Arapium, diz recomendação
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