Notícias do Portal do MPF
Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.
| 04/02/2016 |
TRE-SP aplica mais de R$ 900 mil em multas a empresas que doaram em excesso
Seguindo parecer da PRE-SP, tribunal rejeitou cinco recursos de pessoas jurídicas que excederam o limite legal de doação nas últimas eleições
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| 04/02/2016 |
MPF e MPE recomendam providências em faixa de praia do litoral piauiense
No documento, as autoridades enfatizam a urgência das ações a serem adotadas pelos gestores em razão da proximidade dos feriados relativos ao Carnaval e à Semana Santa
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| 04/02/2016 |
MPF recomenda que Santo Antônio Energia divulgue plano de segurança de barragem
Hidrelétrica deve apresentar toda documentação de regulamentação de segurança ao MPF
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| 04/02/2016 |
Nota de esclarecimento aos jornais Diário de Petrópolis e Tribuna de Petrópolis
O Ministério Público Federal (MPF) esclarece fatos divulgados pelo Diário de Petrópolis nesta quinta-feira, 4 de fevereiro e pelo Tribuna de Petrópolis, ontem, 3 de fevereiro
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| 04/02/2016 |
MPF/RJ e PF deflagram operação contra corrupção com verbas de recursos hídricos
Foram cumpridos 13 mandados de busca e apreensão que vão ajudar na investigação de associação e comitê que gerem recursos hídricos do Rio Paraíba do Sul
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| 04/02/2016 |
MPF/RR quer o afastamento imediato do coordenador de Saúde Indígena do Dsei-Leste
Nomeação teria sido realizada de forma política e sem consulta prévia à população indígena
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| 04/02/2016 |
MPF/SP denuncia 27 empresários por estelionato após fraudes no programa Farmácia Popular
Donos de drogarias lançavam falsas vendas no sistema do Ministério da Saúde, inclusive para clientes já falecidos; prejuízos ultrapassam R$ 1,81 milhão
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| 04/02/2016 |
MPF divulga horário de funcionamento durante o Carnaval
Nos dias 8 e 9 não haverá expediente. Na quarta-feira, 10, o atendimento ao público volta às 14 h
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| 04/02/2016 |
MPF e FUFScar celebram acordo para construção de via em área de vegetação nativa de Cerrado
Obra adotará medidas para reduzir o impacto na flora e fauna do local; universidade também recuperará outra área do campus tornando-a de preservação permanente
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| 04/02/2016 |
Denúncia contra empreiteiros e ex-servidora do Crea/AC é recebida
Envolvidos são acusados de falsidade ideológica e corrupção
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| 04/02/2016 |
MPF/RO ajuíza ações civil e criminal contra ex-prefeita de Primavera de Rondônia por fraude em licitação
Ex-prefeita e outros responderão por fraude na compra de medicamentos e materiais odontológicos
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| 04/02/2016 |
Publicada portaria de reconhecimento das terras do Quilombo de Mangueiras
Próxima etapa é a regularização fundiária da área, com expedição dos títulos de propriedade aos integrantes da Comunidade
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| 04/02/2016 |
Expediente no MPF/MA durante o carnaval
Feriado terá inicio na segunda-feira (8). Atividades retornam na tarde da quarta (10)
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| 04/02/2016 |
INEP acata recomendação feita pelo MPF/GO sobre o ENEM
Instituto divulgará, em seu portal eletrônico, as bases filosóficas, epistemológicas e normativas que consubstanciam os “direitos humanos”, utilizadas na correção da prova de redação de 2015 do Enem.
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| 04/02/2016 |
Estado do Rio Grande do Sul terá de indenizar comunidade quilombola por violência policial
Ação do MPF pede reparação por dano moral coletivo cometido pela Brigada Militar contra Quilombo Família Silva, em Porto Alegre
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| 04/02/2016 |
PRR2 não terá expediente nos dias 5 e 10/02
Carnaval no centro do Rio dificulta deslocamentos
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| 04/02/2016 |
MPF processa ex-prefeito de Santana do Matos (RN) por dispensa indevida de licitação
O ex-gestor alegou falta de tempo para a realização de licitação para fornecimento de alimentos da merenda escolar
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| 04/02/2016 | Experiência da PFDC na proteção de direitos humanos é apresentada na Universidade de Coimbra |
| 04/02/2016 |
10 Medidas: campanha já supera 1,3 milhão de assinaturas
Ao atingir a meta de 1,5 milhão de apoiadores, o MPF encaminhará as propostas ao Congresso Nacional na forma de projeto de lei de iniciativa popular
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| 04/02/2016 |
MPF reforça pedido de demolição de construção irregular em Búzios
Imóvel avançou sobre vegetação de restinga e faixa de areia da praia de Geribá
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