Notícias do Portal do MPF
Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.
| 23/08/2022 |
FPI Sergipe visita aldeia indígena Fulkaxó e identifica demanda por infraestrutura e atendimento de saúde
Área tem processo de aquisição em estágio final; comunidade reportou necessidade de melhorias na infraestrutura e de atendimento à saúde como prioridades
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| 23/08/2022 |
MP Eleitoral impugna candidatura da vice-governadora Eliane Aquino
Candidata não se desincompatibilizou de cargos em conselhos de órgãos públicos
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| 23/08/2022 |
Nota de Esclarecimento
PGR não foi intimado da decisão de medidas cautelares cumpridas nesta terça-feira (23)
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| 23/08/2022 |
PGR defende que débitos trabalhistas devidos pela Emater/PR sejam pagos por meio de precatórios
Para Augusto Aras, apesar de instituto ter sido transformado em autarquia no decorrer da ação, há jurisprudência do STF sobre o tema
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| 23/08/2022 |
Augusto Aras lança formulário para adesão de membros e servidores do Ministério Público ao Movimento Nacional em Defesa das Vítimas
Medida contribuirá para que unidades e ramos do MP recebam materiais institucionais e publicitários de divulgação e engajamento ao movimento
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| 23/08/2022 |
MPF move ação para que organizadoras do Rock in Rio e Game XP prestem as contas de eventos realizados no Parque Olímpico
Foram identificados equívocos na prestação de contas, além de prejuízos pelo furto de cabeamento de energia, em grandes eventos realizados entre 2017 e 2019
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| 23/08/2022 |
Caso Samarco: TRF1 confirma impossibilidade de desconto do auxílio emergencial para atingidos
A Quinta Turma do Tribunal, por unanimidade, entendeu que o auxílio emergencial e o programa de ressarcimento têm naturezas distintas
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| 23/08/2022 |
MPF/AL adota abordagem estrutural para preservação de complexo lagunar
Reunião com comitê do complexo Mundaú-Manguaba colheu informações para diagnóstico
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| 23/08/2022 |
Operação Usurpare: MPF denuncia ex-prefeito e servidores do Incra por obtenção de vantagem ilícita em MT
Familiares de ex-prefeito de Confresa também foram denunciados por fraudes imobiliárias usando imóveis públicos doados pelo Incra
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| 23/08/2022 |
MPF entrega mais 3 Livrotecas nesta semana
Arte, cultura e cidadania serão levadas para Escola no Mont Serrat, Grupo de Mulheres no Brejaru e Organização que atende refugiados e migrantes
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| 23/08/2022 |
MPF abre inscrições para estágio de graduação e pós-graduação em direito em diversas unidades no estado de SP
Também serão selecionados estudantes de administração para vaga na capital paulista
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| 23/08/2022 |
MP Eleitoral questiona mais sete candidaturas no RJ, incluindo ex-senador
PRE/RJ contesta registros de quatro nomes para Alerj e três à Câmara Federal
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| 22/08/2022 |
Aberta seleção nacional para o Programa de Exposições Temporárias e lançamento de livros no Memorial MPF
As obras deverão ser originais e abordar, preferencialmente, temas relacionados à função institucional do MPF
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| 22/08/2022 |
Novo balanço de impugnações a registros de candidatura em São Paulo
Após a publicação do 2º e 3 Editais pelo TRE-SP, Ministério Público Eleitoral apresentou mais 141 impugnações, chegando a um total de 225
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| 22/08/2022 |
Termo de referência para estudo epidemiológico é apresentado ao Comitê de Acompanhamento do TAC da Hydro (PA)
A ação está prevista no item 2.1.1C do TAC e deve estudar potencial impacto relacionado às fortes chuvas de fevereiro de 2018 em Barcarena
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| 22/08/2022 |
Eleições 2022: grupo de coordenação do MP Eleitoral emite orientações sobre fiscalização da cota de gênero
Descumprimento da norma pode ensejar inelegibilidade dos responsáveis pela fraude, cassação dos beneficiados e até consequências na esfera criminal
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| 22/08/2022 |
MPF abre seleção de estágio para alunos de cursos técnicos em Informática, Secretariado e Administração
As inscrições ocorrem de 22 deste mês até 02 de setembro
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| 22/08/2022 |
Divulgado gabarito provisório da prova objetiva para estágio em Direito
Candidatos têm dois dias para apresentar recursos. Prova foi realizada no domingo 21/8
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| 22/08/2022 |
MPF em Cáceres não abrirá nesta quinta-feira (25)
No feriado municipal, representações e petições poderão ser feitas via Sala de Atendimento ao Cidadão (http://www.mpf.mp.br/servicos/sac) ou Serviço de Peticionamento Eletrônico (https://apps.mpf.mp.br/spe/login)
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| 22/08/2022 |
Ministério Público Eleitoral institui plantão eleitoral durante período das Eleições 2022 em Mato Grosso
O plantão teve início dia 16 de agosto e irá até o dia 19 de dezembro de 2022, incluindo sábados, domingos e feriados
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