Notícias do Portal do MPF

Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.

25/10/2021	MPF quer que secretário de Saúde de Marília (SP) perca o cargo por irregularidades em convênio milionário Cássio Pinto Júnior desrespeita decisões judiciais ao manter entidade à frente dos serviços de Saúde da Família no município
25/10/2021	Sessão Aberta: qualidade da água no Brasil é o tema da nova edição do podcast do MPF/SP Nossas convidadas são a procuradora regional da República Sandra Kishi e a coordenadora geral de vigilância em saúde ambiental do Ministério da Saúde, Thaís Cavendish
25/10/2021	Fundeb: MPF e MPCO apontam inconstitucionalidade no uso de verbas para pagamento de aposentados e pensionistas Resolução nº 134 do TCE-PE já foi objeto de recomendação expedida em setembro ao governo de Pernambuco
24/10/2021	Nota de pesar Falecimento de Guilherme José Robalinho de Oliveira Cavalcanti, pai do procurador-chefe, José Robalinho Cavalcanti
22/10/2021	Justiça atende MPF e determina ações contra poluição do Rio das Ostras, em Florianópolis Rio que deságua na Praia de Jurerê está contaminado por esgotos
22/10/2021	MPF vai à Justiça contra o governo federal para obrigar fiscalização ambiental na Terra Indígena Sarauá, no PA Indígenas Amanayé são impedidos de usar o território por criminosos ambientais
22/10/2021	Reparação civil de dano ambiental é imprescritível mesmo no âmbito de processo criminal, defende MPF Posicionamento foi externado em memorial encaminhado aos ministros do Supremo Tribunal Federal
22/10/2021	MPF recomenda regularização urgente dos sistemas anti-incêndio de escolas públicas de Paragominas (PA) Também foi recomendada a elaboração de planos de evacuação, com capacitação e orientação de professores e alunos
22/10/2021	Outubro Rosa: Interesse Público mostra superação de mulheres que enfrentaram o câncer de mama O programa traz imagem do prédio da PGR iluminado na cor rosa, em alusão à campanha. A estreia é nesta sexta (22), às 20h, na TV Justiça
22/10/2021	Inscrições para processo seletivo de estágio no MPF/ES terminam no domingo (24) Processo seletivo é destinado a estudantes da área de Informática, de Engenharia Elétrica e de graduação e pós-graduação em Direito
22/10/2021	Orla Sul: para o MPF, obras cumprem decisão judicial que proíbe tráfego de veículos na areia das praias de Aracaju (SE) Muretas previstas nos projeto representam barreira física que impede o acesso de carros à faixa de areia
22/10/2021	DPU, DPE, MPF e MPPA apontam déficit de participação social em programa do governo federal para o Marajó Órgãos recomendam reformulação do Abrace o Marajó
22/10/2021	MPF publica resultados das recentes auditorias nas cadeias da pecuária e grãos no Pará detalhados por empresas Publicação ocorreu nesta sexta-feira (22)
21/10/2021	Debate sobre proteção contra a intolerância religiosa reuniu antropologista e membros do MP PFDC ressaltou a importância de políticas de inclusão social que propiciem a interação e a tolerância
21/10/2021	Normas da CLT que criam limites para reparação por danos morais são inconstitucionais, defende MPF Matéria inserida na legislação pela Reforma Trabalhista está em julgamento no Supremo Tribunal Federal
21/10/2021	MPF participa de reunião sobre crime organizado com procuradores-gerais da América Latina Evento realizado pela Procuradoria-Geral da Colômbia abordou o tráfico de migrantes e as finanças criminais associadas
21/10/2021	Corregedoria do MPF ouve cidadãos sobre atuação na 2ª Região em 26 e 27/10 Correição será realizada de forma virtual em função da pandemia da Covid-19
21/10/2021	MPF sustenta impossibilidade de conversão automática do regime celetista para o estatutário sem concurso Segundo Augusto Aras, STF já decidiu que empregados públicos admitidos pela CLT antes da CF de 1988 não podem ter regime alterado automaticamente
21/10/2021	Recurso de ex-agentes da Polícia Civil condenados por fraudes não deve ser admitido pelo Supremo, opina MPF Subprocurador-geral da República Wagner Natal diz que seria preciso reexame de fatos e provas e análise de legislação infraconstitucional, incabíveis no caso
21/10/2021	MPF obtém na Justiça condenação de ex-prefeito de Itamarati (AM) por irregularidades em construção de módulos sanitários Raimundo Lobo determinou pagamento total da obra, mas município construiu apenas 24 dos 114 módulos sanitários previstos em convênio firmado com a Funasa em 2001

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