Notícias do Portal do MPF
Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.
| 29/09/2021 |
Justiça Eleitoral reconhece fraude em cotas de gênero no PTB de Santana do Acaraú (CE)
Decisão cassou diploma de vereador beneficiado com a fraude no município cearense
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| 29/09/2021 |
PGR atuou para assegurar equilíbrio da disputa eleitoral, evitar abusos e fortalecer democracia
À frente do MP Eleitoral, Augusto Aras buscou garantir cumprimento da lei de maneira firme e imparcial para assegurar vontade do eleitor
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| 29/09/2021 |
MPF em Barreiras (BA) disponibiliza itens para doação até 12/10
Entre os itens estão aparelhos de ar-condicionado, armários, bebedouros e extintores de incêndio
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| 29/09/2021 |
Estágio em Direito: divulgada lista de habilitados após recursos
Prova será realizada na Uninassau neste domingo (3)
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| 29/09/2021 |
MPF participa de 1ª Semana Orçamentária do TCU
Evento ocorrerá entre 4 e 8 de outubro, com transmissão pelo YouTube
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| 29/09/2021 |
MP Eleitoral define data idêntica para início e fim de mandato para todos os promotores eleitorais no Pará
Assinatura de resolução do procurador regional Eleitoral e procurador-geral de Justiça contou com a presença da presidente do TRE
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| 29/09/2021 |
MPF garante acessibilidade para deficientes visuais no Portal da Saúde e na página da Ouvidoria do SUS
A União deverá pagar, ainda, uma multa no valor R$100 mil pelo descumprimento de decisão liminar proferida em 2019
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| 29/09/2021 |
MP Eleitoral defende condenação por fraude em cota de gênero no PP de Morada Nova (CE) e PSB de Tururu (CE)
Partidos teriam fraudado cota de gênero ao registrar candidatas que não participaram efetivamente da campanha de 2020
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| 29/09/2021 |
MPF investiga fornecimento de água potável inadequado em presídios do Acre
Falta de água potável já foi motivo para rebelião em Rio Branco
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| 29/09/2021 |
MPF entra com ação para que valores obtidos com título de capitalização filantrópico sejam destinados a hospital de Jaú (SP)
Hiper Saúde Bauru repassa apenas 10% à instituição assistencial, enquanto empresas que controlam o produto ficam com a maior parte dos recursos
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| 29/09/2021 |
MPF obtém condenação por improbidade de prefeita de Lagoa do Carro (PE)
Gestora foi responsável por celebração de contrato temporário com médico proibido de contratar com o poder público
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| 28/09/2021 |
Recurso do MP Eleitoral é acolhido e candidato a vereador no Amazonas em 2020 tem registro negado pelo TSE
Político de Barreirinha (AM) estava inelegível, pois praticou ato doloso de improbidade quando exerceu cargo público
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| 28/09/2021 |
STJ mantém bloqueio de mais de R$ 277 milhões de Reinaldo Azambuja e outros investigados na Operação Vostok
Decisão reconhece possibilidade de bloqueio de patrimônio lícito e de medida atingir terceiros, quando há confusão patrimonial com investigados
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| 28/09/2021 |
Em Rondônia, MPF investiga quatro prefeituras que não pagam piso nacional aos professores
Prefeituras de Guajará-Mirim, Alto Paraíso, Machadinho do Oeste e Cacaulândia estão descumprindo a lei do piso nacional da educação básica
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| 28/09/2021 |
Ação inédita do MPF atendeu 250 pessoas em situação de rua em Florianópolis
Evento InterAcão MPF Cidadão ofereceu, no último sábado, serviços como regularização de documentos para população migrante, atendimento em saúde física e mental, yoga e almoço
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| 28/09/2021 |
MPF critica tentativa de fragilizar direito à consulta prévia de povos indígenas e comunidades tradicionais
Durante seminário organizado pela Frente Parlamentar Indígena, membros da instituição afirmaram que qualquer retrocesso à Convenção 169 da OIT é inconstitucional
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| 28/09/2021 |
Balanço: PGR intensifica combate ao crime com respeito a direitos de investigados
Números da atuação institucional nos últimos dois anos também comprovam esforço para ampliar a chamada justiça restaurativa
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| 28/09/2021 |
MPF obtém liminar que obriga Estado de Alagoas a solucionar pendências no SAMU
Além de cumprir as recomendações do Denasus, Estado deve providenciar plano de gestão; em caso de descumprimento, multa diária é no valor de 50 mil reais
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| 28/09/2021 |
MPF ajuíza ação que busca a revisão de políticas públicas para tratamentos médicos com transfusão de sangue
Uma das razões para a medida é a discriminação sofrida pelo grupo Testemunhas de Jeová, que negam esse tipo de intervenção por dogmas de sua religião
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| 28/09/2021 |
MPF manifesta-se contra publicidade de tratamento precoce para covid-19 feita pelo Ministério das Comunicações
Ação popular, movida em abril deste ano, questiona a utilização de recursos públicos federais em campanhas publicitárias, incluindo influenciadores digitais
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