Notícias do Portal do MPF
Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.
| 20/09/2021 |
MPF/RJ denuncia autor de parecer contrário a Festival de Jazz do Capão
Crime previsto na Lei Rouanet prevê prisão para servidor que discriminar projetos por motivo político
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| 20/09/2021 |
MPF busca na Justiça regularização do concurso da PRF e realização de novo TAF em Maceió (AL)
Local da realização dos testes não correspondeu aos requisitos previstos no edital, causando desequilíbrio entre os candidatos
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| 20/09/2021 |
MPF publica edital para a doação de bens no Ceará
Órgãos públicos e instituições da sociedade civil poderão receber móveis, eletroeletrônicos e aparelhos de informática
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| 20/09/2021 |
MPF divulga pregão eletrônico destinado à contratação de empresa para prestação de serviços continuados
Os serviços serão executados na unidades do MPF localizadas em Teresina, Picos, Parnaíba, Floriano, São Raimundo Nonato e Corrente
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| 20/09/2021 |
Sessão Aberta: Extração ilegal de areia é o tema da nova edição do podcast do MPF/SP
Nossa convidada é a procuradora da República Flávia Rigo Nóbrega
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| 20/09/2021 |
Operação Fantoche: MPF oferece quarta denúncia à Justiça Federal
Nove pessoas são processadas por desvio de R$ 3,5 milhões do projeto Relix Pernambuco 2017
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| 17/09/2021 |
Portal do MPF disponibiliza acesso a normas de acessibilidade da ABNT
Medida decorre de acordo firmado pela instituição. Acesso é pela aba Serviços e inclui 36 normas
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| 17/09/2021 |
MPF/RS não terá expediente nesta segunda, dia 20
Feriado da Revolução Farroupilha é considerado uma data magna estadual
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| 17/09/2021 |
MPF manifesta-se contra decisão da Justiça do ES que ordenou retirada de conteúdo de site jornalístico
Para subprocurador-geral Luiz Augusto Lima, liberdade de expressão tem status constitucional de princípio fundamental e está relacionada com garantia do Estado Democrático de Direito
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| 17/09/2021 |
Após ação do MPF, liminar determina correta aplicação da Lei de Cotas em concurso da PF
Candidatos negros que obtiveram nota suficiente para terem suas provas discursivas corrigidas dentro da lista de cotas devem ser convocados para as demais etapas da seleção
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| 17/09/2021 |
Interesse Público fala sobre o marco temporal e a luta dos indígenas pelos seus territórios
Veja ainda: uma ilha que fica bem no meio do Rio São Francisco corre perigo por causa da exploração ilegal de minérios. O programa inédito vai ao ar nesta sexta-feira (17), às 20h, na TV Justiça
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| 17/09/2021 |
PRR1 destaca resultados positivos na celebração de acordos de não persecução penal
Em projeto-piloto com o TRF1, foram celebrados 47 ANPPS em prazos céleres. STF aprecia possibilidade de retroação do art. 28-A do CPP
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| 17/09/2021 |
Estágio: a partir de agora candidatos devem acompanhar convocações na página do concurso
Mudança passa a vigorar a partir de hoje (17)
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| 17/09/2021 |
Ação pede reconhecimento de famílias homotransafetivas no registro do CPF
Entidades apontam que diversas situações desrespeitam direitos de pessoas LGBTI+
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| 17/09/2021 |
MPF no DF lança processo seletivo online de estagiários
Inscrições iniciam dia 21/9. Provas ocorrerão em 4/10
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| 17/09/2021 |
MPF opina pela manutenção da prisão preventiva de vereador de Nova Lima (MG)
Preso por supostos crimes de concussão e coação, Tiago Almeida Tito busca, por meio de habeas corpus, converter prisão preventiva em domiciliar
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| 17/09/2021 |
MPF promove acordo para viabilizar utilização do poço profundo e funcionamento do parque aquático em São Carlos (SC)
Termo de ajustamento de conduta possibilita a regularização do poço tubular profundo perante a Agência Nacional de Mineração
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| 17/09/2021 |
Apoio a operações, incluindo ao caso Lava Jato, marca atuação do Gaeco no Paraná
Auxílio as operações Enterprise e Efialtes também são destaques do trabalho no primeiro semestre de 2021
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| 17/09/2021 |
MPF cobra renovação de portarias da Funai que garantem proteção a áreas indígenas de povos isolados
Portarias de restrições de uso de quatro terras estão na iminência de perder a validade e a não renovação traz riscos para indígenas em isolamento voluntário
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| 17/09/2021 |
Estágio em Direito: MPF/AL publica edital sobre procedimento de heteroidentificação
Objetivo é confirmar a veracidade e conformidade da autodeclaração dos candidatos
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