Notícias do Portal do MPF
Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.
| 08/09/2021 |
MPF manifesta-se contra aplicação de multa a ex-prefeito pelo Tribunal de Contas de Minas Gerais
Em parecer ao STF, órgão afirma que não é competência do Tribunal de Contas estadual multar chefe do Executivo local; função é da câmara municipal
|
| 08/09/2021 |
Estágio em Comunicação: publicado resultado preliminar da prova subjetiva
Candidatos podem interpor recursos a partir desta quarta-feira, 8 de setembro, até as 17h da sexta-feira, 10 de setembro
|
| 08/09/2021 |
Augusto Aras defende separação e harmonia entre Poderes para fortalecimento da democracia brasileira
PGR falou na abertura da sessão do STF, nesta quarta-feira, sobre as manifestações ocorridas ontem, em algumas cidades do país
|
| 08/09/2021 |
Justiça proíbe Ibama de anular sanções ambientais em áreas de preservação da Mata Atlântica em SP
Medida solicitada pelo MPF impede a anistia de desmatadores proposta pelo Ministério do Meio Ambiente
|
| 08/09/2021 |
Obras da BR-319 devem ser suspensas até que povos indígenas e tradicionais sejam consultados, recomenda MPF
Sem consulta prévia, livre e informada, eventual licenciamento ambiental é irregular; construção e início de plano de fiscalização em territórios tradicionais no âmbito da BR-319 é urgente
|
| 08/09/2021 |
Obras de Di Cavalcanti no valor total de R$ 10 milhões serão destinadas ao acervo do Museu Nacional de Belas Artes no Rio
Transferência do acervo foi acatada pela Justiça no âmbito do acordo de colaboração firmado pelo MPF com Rosane Messer
|
| 08/09/2021 |
Caixa tem 90 dias para apresentar cronograma de conclusão de obras de residenciais em Barra do Garças (MT)
Entrega dos Residenciais Carvalho I, II e III está atrasada em um ano e seis meses e casas começam a apresentar danos estruturais
|
| 08/09/2021 |
Seplan divulga nova linha telefônica para atendimento
O intuito é oferecer mais uma opção de contato aos beneficiários e prestadores do Plan-Assiste
|
| 08/09/2021 |
MPF ajuíza ação para suspender audiência pública virtual sobre perfuração de poços de petróleo na Bacia Sergipe-Alagoas
Medida pretende garantir consulta prévia, livre e informada das comunidades tradicionais e quilombolas afetadas pelo empreendimento, além da realização de audiência pública em formato presencial, observadas as restrições sanitárias locais
|
| 08/09/2021 |
Uberlândia (MG): MPF recomenda exclusão das BR-365 e BR-452 do programa de concessões rodoviárias do estado de Minas Gerais
Análise do edital encontrou aspectos questionáveis do ponto de vista do interesse público, e também inadequações técnicas que contrariam tanto as normas atualmente em vigor quanto estudos periciais
|
| 06/09/2021 |
MPF/PR não terá expediente no dia 7 e dia 8 é feriado também em Curitiba
Dia 8 de setembro é feriado municipal pelo aniversário da padroeira da cidade
|
| 06/09/2021 |
MP Eleitoral quer a cassação de vereador de Pentecoste (CE)
Eleito em 2020, Pastor Vaumir (PDT) teria cometido abuso de poder econômico e captação ilícita de votos
|
| 06/09/2021 |
MPRN, MPF e Defensoria Púbica recomendam série de medidas visando celeridade de cirurgias urológicas no RN
Audiência extrajudicial realizada 10 de agosto passado constatou a demanda reprimida de 1.461 pacientes aguardando procedimentos cirúrgicos de urologia
|
| 06/09/2021 |
MPF terá expediente suspenso durante o Feriado da Independência
Cidadão pode acessar os serviços de atendimento da instituição para protocolo de documentos e representações pelos meios eletrônicos no dia 7 de setembro
|
| 06/09/2021 |
MPF mantém regime de plantão no feriado desta terça-feira (7)
Data celebra a Independência do Brasil
|
| 06/09/2021 |
Covid-19: MPF recomenda ao governo da Paraíba atender prioridades na vacinação, conforme Plano Nacional de Imunização
Riscos da antecipação da imunização de adolescentes de 12 a 17 anos sem comorbidades são monitorados pelo MPF no estado
|
| 06/09/2021 |
Painel de Contas Eleitorais facilita fiscalização sobre os gastos e a arrecadação dos partidos e candidatos
Cerca de 150 procuradores, promotores e servidores do MP Eleitoral participaram da apresentação das funcionalidades da ferramenta, nesta quarta-feira (1º)
|
| 06/09/2021 |
CONECTA é a nova prestadora de serviços do Plan-Assiste em Sergipe
Beneficiários terão acesso a serviços paramédicos de fonoaudiologia, psicologia, nutrição e terapia ocupacional
|
| 04/09/2021 |
Câmara do MPF pede que Constituição Federal seja respeitada em atos públicos marcados para os próximos dias
Responsável pelo controle externo da atividade policial, órgão afirma ter confiança na obediência à Constituição e ao regime democrático
|
| 03/09/2021 |
Divulgados os vencedores do Prêmio Respeito e Diversidade
Solenidade de premiação ocorrerá em 21 de setembro
|