Notícias do Portal do MPF
Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.
| 03/09/2021 |
Covid-19: PGR recomenda ao governo do Pará prioridade na vacinação de comunidades tradicionais, ribeirinhas e quilombolas
Estado antecipou cronograma e iniciou imunização de adolescentes sem comorbidades, apesar da baixa cobertura vacinal de grupos prioritários
|
| 03/09/2021 |
Comissão de Ética Pública atende recomendação da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão
Texto Liberdade de Expressão de Agentes Públicos, produzido pelo órgão do MPF, fez parte de informativo da comissão
|
| 03/09/2021 |
Caso Samarco: CNJ convoca audiência pública para 10 de setembro
Serão três audiências públicas: a segunda será em 6 de outubro e a terceira em 1º de dezembro. Todos os eventos serão virtuais
|
| 03/09/2021 |
GT Defesa da Cidadania emite nota pública sobre manifestações agendadas para 7 de setembro
MPF e outras 10 instituições expressam preocupação com possíveis desdobramentos dos atos
|
| 03/09/2021 |
MPF defende pena aplicada pelo TCU a empreiteira que fraudou licitações de obras da refinaria Abreu e Lima
Empresa condenada no âmbito da Operação Lava Jato busca cassar decisão que a impediu de contratar com a Administração Pública por 5 anos
|
| 03/09/2021 |
Para MPF, é inconstitucional correção monetária das condenações à Fazenda Pública com base na TR
Para órgão ministerial, decisão do STF no mesmo sentido é válida para todas as ações desde 2009, quando lei que regulamentou medida foi implementada
|
| 03/09/2021 |
Divulgada classificação final do Processo Seletivo de Estágio
Certame foi realizado em ambiente virtual e selecionou estudantes de diversas áreas
|
| 03/09/2021 |
MPF obtém nova decisão judicial que obriga os Correios a atenderem todo o município de Erechim (RS)
Correios devem comprovar a adoção das medidas necessárias à implementação das entregas domiciliares em todo o Município
|
| 03/09/2021 |
PGR pede que STF reconheça repercussão geral sobre progressão de regime a condenado por crime hediondo reincidente
Discute-se se o Pacote Anticrime reduziu a fração da pena a ser cumprida pelo reincidente em crime não hediondo
|
| 03/09/2021 |
MPF consegue decisão que obriga Caema a interromper poluição que causa “língua negra” em praia de São Luís (MA)
Companhia terá que consertar equipamentos defeituosos em estação elevatória de esgoto, sob pena de multa de R$ 50 mil em caso de descumprimento.
|
| 03/09/2021 |
PRM/Bacabal convoca candidata aprovada no processo seletivo de estágio em Direito
A candidata deverá encaminhar por e-mail os documentos solicitados, no período de 09 a 15 de setembro de 2021.
|
| 03/09/2021 |
PRM/Caxias convoca candidata aprovada no processo seletivo de estágio em Direito
A candidata deverá encaminhar por e-mail os documentos solicitados, no período de 09 a 15 de setembro de 2021.
|
| 03/09/2021 |
Interesse Público fala sobre o direito das comunidades tradicionais a seus territórios
O programa inédito vai ao ar nesta sexta-feira (3), às 20h, na TV Justiça
|
| 03/09/2021 |
MPF recomenda acesso de quilombolas a áreas utilizadas tradicionalmente em Itacoatiara (AM)
De forma irregular, integrantes de associação quilombola estão sendo impedidos de utilizar espaços comunitários, incluindo a sede da comunidade
|
| 03/09/2021 |
Divulgado resultado de doação de bens em Eunápolis (BA)
Associação privada que defende grupos minoritários e direitos humanos foi beneficiada
|
| 03/09/2021 |
Em audiência pública virtual, MPF debaterá a necessidade de repovoamento de peixes em reservatório de usina hidrelétrica
Foco da discussão será a barragem da UHE Porto Primavera, localizada entre os municípios de Batayporã (MS) e Rosana (SP)
|
| 03/09/2021 |
PGR manifesta-se contra reintegração de servidores públicos desligados dos cargos em razão de aposentadoria voluntária
Para Augusto Aras, reintegração afronta o artigo 37, II, da Constituição Federal
|
| 03/09/2021 |
Estágio em Direito: MPF alerta candidatos sobre envio de documentação válida para inscrição
Quem não comprovar matrícula no 4º período, ou mais, terá inscrição indeferida
|
| 03/09/2021 |
MPF inicia retorno gradual e sistematizado às atividades presenciais no Paraná a partir de 9/9
Atendimento ao cidadão é reestabelecido no formato presencial e continua também de forma digital
|
| 03/09/2021 |
1ª Região: definidos novos procurador-chefe e procurador regional Eleitoral no DF para o biênio 2021/2023
José Robalinho Cavalcanti foi escolhido para a chefia administrativa da PRR1 e Zilmar Antonio Drumond será o novo procurador regional Eleitoral
|