Notícias do Portal do MPF
Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.
| 30/08/2021 |
MPF ajuíza ação para regularizar oferta de leitos a gestantes na Paraíba
Órgão busca judicialmente providências não obtidas ao longo de três anos de tratativas extrajudiciais para conter superlotação no HULW
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| 30/08/2021 |
MPF alerta: comerciantes não podem reter cartões de benefícios de indígenas, sob pena de prisão em flagrante
Casos de retenção ocorreram em Altamira
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| 30/08/2021 |
MPF realiza audiência para discutir políticas públicas em comunidade indígena Xerente
Reunião acontecerá no próximo dia 10 de setembro, no Centro de Ensino Médio Indígena Xerente Warã, em Tocantínia (TO)
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| 29/08/2021 |
À frente do MP brasileiro, PGR sempre defendeu ordem jurídica e regime democrático
Augusto Aras rebate editorial que ignora fatos e dados de atuação institucional
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| 29/08/2021 |
Eu sou respeito: MPF celebra o Dia Nacional da Visibilidade Lésbica
Em agosto, também se comemora o Dia do Orgulho Lésbico
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| 28/08/2021 |
PFDC emite nota pública em que pede resposta do governo federal sobre acolhimento a afegãos
Procuradores lembram a proximidade da retirada do exército estadunidense e alertam sobre a impossibilidade de deslocamento do país após 31 de agosto
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| 27/08/2021 |
MPF vai à Justiça para obrigar governo do Pará a cumprir ordem de prioridade na vacinação contra a covid-19
Plano nacional determina priorização de uma dose para adultos, pelo menos, e de dose de reforço para idosos e imunossuprimidos
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| 27/08/2021 |
Tribunal ordena a Funai que conclua demarcação de terra indígena do povo Suruí Aikewara, no Pará
Marco temporal não está em vigor no país, diz desembargador
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| 27/08/2021 |
MPF opina contra concessão de habeas corpus a ex-vice-prefeito condenado por peculato
Para órgão ministerial, tempo da pena e regime prisional fixados estão de acordo com CP; circunstâncias judiciais desfavoráveis ao réu justificam decisão
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| 27/08/2021 |
Liminar da Justiça protege terras indígenas no sul de Rondônia
Decisão atendeu pedido do MPF para que todas as terras indígenas de nove municípios passassem a ser consideradas nas análises de sobreposição de propriedade
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| 27/08/2021 |
Último dia do workshop Inovar para Transformar aborda o futuro no serviço público
Promovido pelo laboratório de inovação do MPF, evento será transmitido na próxima segunda-feira (30) pelo YouTube
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| 27/08/2021 |
Incra se compromete com MPF a cumprir legislação ao implementar no Pará o programa Titula Brasil
Iniciativa para agilizar regularização fundiária só deve ser adotada com concordância expressa de órgãos públicos e participação social
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| 27/08/2021 |
MPF obtém condenação de quadrilha de traficantes de drogas em Passo Fundo (RS)
Grupo foi preso em flagrante durante o transporte de uma carga de 230 kg de maconha trazida do Paraguai
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| 27/08/2021 |
MPF processa Dnit para recuperar trecho da BR-364 em Itapuã do Oeste
Em um perímetro de apenas três quilômetros, a quantidade de acidentes é grande
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| 27/08/2021 |
Interesse Público fala sobre como a corrupção facilita o tráfico de pessoas
Veja o trabalho do MPF para a restauração de riquezas arqueológicas em uma praça da região serrana do Rio de Janeiro. O programa inédito vai ao ar nesta sexta-feira (27), às 20h, na TV Justiça
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| 27/08/2021 |
MPF vai à Justiça para garantir às pessoas com deficiência acessibilidade nos imóveis da União, na Paraíba
De 42 prédios ocupados no estado, por órgãos subordinados à União, apenas seis atendem a cinco ou mais critérios de acessibilidade
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| 27/08/2021 |
Justiça ordena que prefeitura de Tailândia, no nordeste do Pará, interdite lixões irregulares
Sentença atende pedidos do MPF e ordena também indenização por danos ambientais
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| 27/08/2021 |
MPF recorre ao TRF-2 para conclusão de obras inacabadas do Hospital de Oncologia da Região Serrana
Obras de construção do novo centro de tratamento para pacientes com câncer foram paralisadas em 2017, com apenas 12% de seu projeto original de instalações físicas executado
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| 27/08/2021 |
MPF/ES recomenda ao Inep reconsiderar pedidos de candidatos com deficiência que tiveram assistência negada para prova do Enem
Procuradoria deu prazo de 10 dias para medidas serem adotadas pelo Instituto
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| 27/08/2021 |
MP Eleitoral defende manutenção da perda de cotas do Fundo Partidário do PSC
Partido Social Cristão, do município de Dormentes (PE), teve a prestação de contas eleitorais de 2020 desaprovada pelo Juízo da 107ª Zona Eleitoral
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